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  • Entenda as diferenças entre o certificado digital A1 e A3

    Publicado em 20/08/2015 às 15:00  

    Embora possuam características muito semelhantes, o certificado digital A1 se difere do A3 em alguns pontos importantes.

     

    Embora possuam características muito semelhantes, o certificado digital A1 se difere do A3 em alguns pontos importantes. Além da operacionalidade que cada tipo possui, a escolha mais apropriada para sua empresa pode gerar economia no longo prazo, apresentando as mesmas funcionalidades.

     

    Há várias entidades que podem emitir ambos no Brasil, chamadas de Autoridades Certificadoras. Ambos os tipos fornecem nível de segurança e criptografia suficientes que garantem a segurança das operações, mas é importante entender as diferenças entre eles. Acompanhe:

     

    Diferenças práticas entre o certificado digital A1 e A3

     

    O certificado digital A1 não necessita de tokens ou smart cards, que são dispositivos móveis como os pendrives, podendo ser utilizados em vários computadores para validação dos dados. Esse certificado possui validade de um ano.

     

    Já o certificado digital A3 possui estrutura física, pois fica armazenado em um token ou smartcard, podendo ser levado de um local para outro sem a necessidade de utilização em um único computador autorizado. Basta informar a senha para que os dados sejam assinados com segurança.

     

    O procedimento é bem simples: no momento da aquisição, será definida uma senha pelo titular do certificado. Essa senha será de conhecimento apenas do proprietário e não deve ser revelada a ninguém em nenhuma situação. O procedimento deve ser pessoal e, logo após a definição da senha, a Autoridade Certificadora gerará duas chaves no token. Uma é chamada de chave pública e outra é chamada de privativa. A primeira é enviada à Autoridade Certificadora juntamente com a solicitação de emissão do certificado e a privada é a que ficará armazenada no token. Esse dispositivo é completamente seguro, não podendo ser utilizado por terceiros sem o conhecimento da senha de acesso.

     

    Qual certificado é melhor?

     

    Como ambos oferecem níveis altos de segurança e confiabilidade, como definir qual dos dois é o melhor para você? Não existe uma resposta definitiva, mas o fato é que o certificado digital A3 oferece um nível ainda maior de segurança, pois é inviolável e está dentro de um token.

     

    Para o certificado digital A1, sua principal vantagem está no fato de que o próprio computador terá o poder de realizar a assinatura digital. Se a sua empresa emite uma grande quantidade de notas fiscais por dia, é um ponto a ser considerado pela agilidade.

     

    Se você já tem preferência pela mobilidade, provavelmente o certificado digital A3 será o que melhor se encaixará na sua rotina, pois pode ser levado para qualquer lugar. Se você perdê-lo, por exemplo, não há razão para se preocupar com a utilização por terceiros, pois não é possível copiar os dados para utilização por parte de terceiros.

     

    Esse, inclusive, é um fator determinante para os dois tipos de certificados digitais. O nível de segurança das operações é completamente confiável, tendo fé pública e sendo aceito até mesmo em tribunais como legítima validação de identidade por parte dos seus detentores.

     

    Nota M&M: A M&M, em parceria com a Safeweb, oferece Certificação Digital em sua sede, na Zona Norte de Porto Alegre, e em Gravataí (RS). Saiba mais, aqui.

     


    Fonte: Sage Gestão Contábil




  • Mensagens de Erro na Utilização de Certificados Digitais nos Aplicativos da Receita Federal

    Publicado em 21/09/2014 às 17:00  

    Ao se dirigir a uma Unidade da Receita Federal, ou de relatar o problema por email, verificar e informar:

    1.  Todos os dados relativos à declaração e/ou certificado digital, como: Nº de Identificação (CPF/CNPJ), nº de série do certificado, tipo do certificado, AC emitente do certificado, data e hora do problema.

    2. O texto completo da mensagem de erro que o programa está emitindo, se possível com cópia da tela da mensagem.

    Quando o problema for relativo ao certificado digital, se dirigir à Autoridade Emitente do Certificado, informando o texto completo da mensagem.

    Motivo Provável

    Mensagem

    1- Não existem certificados instalados nos repositórios pesquisados pela aplicação

    Não existem certificados instalados neste computador.

    2- O CPF do responsável constante do certificado está inválido

    O CPF do responsável que consta no certificado está inválido. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado (%s) informando este problema.

    3- O CNPJ constante do certificado está inválido

    O CNPJ que consta no certificado está inválido. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado (%s) informando este problema.

    4- O CPF constante do certificado está inválido

    O CPF que consta no certificado está inválido. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado (%s) informando este problema.

    5- Erro ao assinar a declaração

    Ocorreu um erro durante a assinatura do arquivo declaração.

    6- Certificado não possui os OID's especificados

    O certificado selecionado não é válido para assinatura de declarações ou está com dados corrompidos.

    7- Certificado possui data inicial de validade posterior à data atual

    O certificado utilizado ainda não está válido para utilização.

    8- Certificado possui data final de validade anterior à data atual

    O certificado selecionado ou um dos certificados na cadeia de certificação está expirado. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora (%s) para que seja providenciada a renovação do certificado.

    9- Algum certificado da cadeia está expirado

    O certificado selecionado ou um dos certificados na cadeia de certificação está expirado. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado para que seja providenciada a renovação do certificado.

    10- Os certificados da cadeia não estão com a data aninhada.

    Os certificados na cadeia de certificação não estão com as datas de validade devidamente aninhadas. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora (%s) para providenciar a substituição do certificado.

    11- O certificado ou um dos certificado na cadeia foi revogado.

    O certificado selecionado ou um dos certificados na cadeia de certificação foi revogado. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora (%s) para providenciar a substituição do certificado.

    12- Algum certificado na cadeia possui assinatura inválida.

    O certificado selecionado ou um dos certificados na cadeia de certificação não possui uma assinatura válida. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora (%s) para providenciar a substituição do certificado.

    13- Algum certificado na cadeia não pode ser utilizado para assinatura digital.

    Um ou mais certificados da cadeia de certificação não podem ser utilizados para assinatura digital da declaração a ser transmitida. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora (%s) para verificar porque o certificado não pode ser utilizado para assinar documentos digitalmente.

    14- A raiz da cadeia do certificado não é confiável.

    O certificado raiz da cadeia do certificado selecionado não é confiável. Por favor, entre em contato com uma Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil para que a mesma acione o suporte técnico do Receitanet.

    15- A lista de certificados revogados(LCR) do certificado selecionado está indisponível ou expirada, ou não foi possível fazer o download da documentação. Pode haver um problema de rede também no ambiente do usuário.

    A lista de certificados revogados (LCR) do certificado selecionado está indisponível ou expirada. Por favor, tente novamente dentro de alguns instantes. Se o problema persistir, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado (%).

    16- A lista de certificados revogados(LCR) do certificado selecionado está indisponível ou expirada, ou não foi possível fazer o download da documentação. Pode haver um problema de rede também no ambiente do usuário.

    Não foi possível determinar a situação da revogação de um ou mais certificados da cadeia do certificado selecionado. Por favor, tente novamente dentro de alguns instantes. Se o problema persistir, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado (%).

    17- Um certificado da cadeia do certificado selecionado foi usado para certificar a si mesmo.

    Um certificado da cadeia do certificado selecionado foi usado para certificar a si mesmo. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado (%s) informando este problema.

    18- Um dos certificados da cadeia do certificado selecionado tem uma extensão inválida.

    Um dos certificados da cadeia do certificado selecionado tem uma extensão inválida. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado (%s) informando este problema.

    19- Um dos certificados da cadeia do certificado selecionado tem uma extensão inválida

    O certificado selecionado ou um dos certificados na cadeia de certificação tem uma extensão de política de restrição, e um dos certificados emitidos tem uma extensão de mapeamento de política desabilitada ou não tem uma extensão de política de publicação requerida. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado (%s) informando este problema.

    20- O certificado selecionado ou um dos certificados na cadeia de certificação tem um nome de extensão de restrição inválido.

    O certificado selecionado ou um dos certificados na cadeia de certificação tem um nome de extensão de restrição inválido. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado (%s) informando este problema.

    21- O certificado ou um dos certificados na cadeia de certificação tem um nome de extensão de restrição e um nome de restrição está faltando para uma das opções de nome no certificado final.

    O certificado ou um dos certificados na cadeia de certificação tem um nome de extensão de restrição e um nome de restrição está faltando para uma das opções de nome no certificado final. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado (%s) informando este problema.

    22- A cadeia de certificação do certificado selecionado não está completa.

    A cadeia de certificação do certificado selecionado não está completa no servidor de recepção Receitanet. Por favor, entre em contato com uma Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil para que a mesma acione o suporte técnico do Receitanet.

    23- Problema com a chave privada do certificado.

    Não foi possível efetuar a leitura dos certificados instalados neste computador. [Código]

    24- Problema com a chave privada do certificado.

    Ocorreu um erro inesperado durante a pesquisa dos certificados instalados neste computador. Tente novamente (Código)

    25- Por algum erro no Sistema operacional, não foi possível abrir o arquivo de declaração.

    Não foi possível abrir o arquivo declaração [nome arquivo]

    26- Por algum erro no Sistema operacional, não foi possível obter o tamanho do arquivo.

    Ocorreu um erro na verificação do tamanho do arquivo declaração [nome arquivo]

    27- Problema com a chave privada do certificado.

    Ocorreu um erro na obtenção da chave privada. [Código]

    28- Problema com a chave privada do certificado.

    Ocorreu um erro durante a criação hash para assinatura do arquivo de declaração. [Código]

    29- Problema com a chave privada do certificado.

    Ocorreu um erro ao obter dados do hash do arquivo de declaração. (HM Codigo)

    30- Problema com a chave privada do certificado.

    Ocorreu um erro na obtenção do tamanho do arquivo declaração a ser assinado. [Código]

    31- Por algum erro no Sistema operacional, não foi reservar memória para carregar o arquivo de declaração.

    Não foi possível reservar memória para assinar o arquivo declaração

    32- Problema com a chave privada do certificado.

    Ocorreu um erro durante a assinatura do arquivo declaração [nome_arquivo]. (SM Código)

    33- Por algum erro no Sistema operacional, não foi possível criar o arquivo assinado.

    Não foi possível criar o arquivo declaração assinado.

    34- Por algum erro no Sistema operacional, não foi possível escrever no arquivo assinado.

    Não foi possível gravar o arquivo declaração assinado.

    35- Problema com a chave privada do certificado.

    Não foi possível obter a cadeia de certificados do certificado selecionado.

    36- Problema com a chave privada do certificado.

    Não foi possível obter o nome do certificado raiz da cadeia de certificados escolhido.

    37- O certificado não possui a extensão "Nome Alternativo Assunto" ou ocorreu um erro ao obtê-lo.

    Não foi possível identificar o CPF/CNPJ e o tipo do certificado selecionado.

    38- Por algum erro no Sistema operacional, não foi possível reservar memória para carregar os dados do certificado.

    Não foi possível reservar espaço na memória para leitura dos dados do certificado selecionado.

    39- O certificado selecionado ou um dos certificados na cadeia de certificação tem uma extensão de restrição básica e o certificado não pode ser usado para emitir outros certificados ou foi excedida o tamanho do caminho da cadeia de certificação.

    O certificado selecionado ou um dos certificados na cadeia de certificação tem uma extensão de restrição básica e o certificado não pode ser usado para emitir outros certificados ou foi excedida o tamanho do caminho da cadeia de certificação. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado (%s) informando este problema.

    40- O certificado selecionado ou um dos certificados na cadeia de certificação tem um nome de extensão de restrição contendo campos não suportados (campos mínimo e máximo).

    O certificado selecionado ou um dos certificados na cadeia de certificação tem um nome de extensão de restrição contendo campos não suportados (campos mínimo e máximo). Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado (%s) informando este problema.

    41- O certificado selecionado ou um dos certificados na cadeia de certificação tem um nome de extensão de restrição e não existe restrição de nome permitido para uma das opções de nome no certificado final.

    O certificado selecionado ou um dos certificados na cadeia de certificação tem um nome de extensão de restrição e não existe restrição de nome permitido para uma das opções de nome no certificado final. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado (%s) informando este problema.

    42- O certificado final não tem nenhuma política de publicação resultante e um dos certificados de AC tem uma extensão de restrição de política requerendo-a.

    O certificado final não tem nenhuma política de publicação resultante e um dos certificados de AC tem uma extensão de restrição de política requerendo-a. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado (%s) informando este problema.

    43- Uma CTL(Lista de Certificados Confiáveis) usada para criar a cadeia de certificação do certificado selecionado estava com data/hora inválida.

    Uma CTL(Lista de Certificados Confiáveis) usada para criar a cadeia de certificação do certificado selecionado estava com data/hora inválida. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado (%s) informando este problema.

    44- Uma CTL(Lista de Certificados Confiáveis) usada para criar a cadeia de certificação do certificado selecionado não tinha uma assinatura válida.

    Uma CTL(Lista de Certificados Confiáveis) usada para criar a cadeia de certificação do certificado selecionado não tinha uma assinatura válida. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado (%s) informando este problema.

    45- Uma CTL(Lista de Certificados Confiáveis) usada para criar a cadeia de certificação do certificado selecionado não é válida para este tipo de uso.

    Uma CTL(Lista de Certificados Confiáveis) usada para criar a cadeia de certificação do certificado selecionado não é válida para este tipo de uso. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado (%s) informando este problema.

    46- Erro durante a validação do certificado digital.

    Ocorreu um erro durante a validação do certificado digital. 
    Por favor tente novamente mais tarde.

    47- Erro durante a validação do certificado digital no servidor de recepção.

    Ocorreu um erro durante a validação do certificado digital no servidor de recepção. 
    Por favor tente novamente mais tarde.

    48- O certificado selecionado ainda não pode ser utilizado para assinatura digital.

    O certificado selecionado ainda não pode ser utilizado para assinatura digital. Por favor, verifique a validade do certificado e em caso de dúvidas, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado (%).

    49- O certificado selecionado está expirado.

    O certificado selecionado está expirado. Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora (%s) para que seja providenciada a renovação do mesmo.

    50- Erro na identificação da raiz do certificado utilizado para assinar esta declaração

    Ocorreu um erro na identificação da raiz do certificado utilizado para assinar esta declaração. Por favor, tente novamente mais tarde. Caso o problema persista, entre em contato com uma Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    51- Não foi possível identificar a raiz do certificado utilizado para assinar esta declaração.

    Não foi possível identificar a raiz do certificado utilizado para assinar esta declaração. Por favor, tente novamente mais tarde. Caso o problema persista, entre em contato com uma Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    52- O certificado selecionando não é válido para assinar declaração pois sua AC-raiz não é a Autoridade Certificadora Raiz Brasileira.

    O certificado selecionando não é válido para assinar declaração pois sua AC-raiz não é a Autoridade Certificadora Raiz Brasileira. Para informações sobre quais certificados podem ser utilizados entre em contato com uma Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    53- Erro durante a conferência da assinatura digital da declaração.

    Ocorreu um erro durante a conferência da assinatura digital da declaração. Por favor, tente novamente mais tarde. Caso o problema persista, entre em contato com uma Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil informando o conteúdo desta mensagem e o código de erro (%s).

    54- A assinatura digital do arquivo recepcionado não confere.

    A assinatura digital do arquivo recepcionado não confere. Por favor efetue a transmissão novamente. Caso o problema persista, entre em contato com uma Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil informando o conteúdo desta mensagem.

    55- Não existem certificados válidos para assinatura digital de declarações instalados no computador

    E R R O! A DECLARAÇÂO NÃO FOI TRANSMITIDA. Não existem certificados válidos para assinatura digital de declarações instalados neste computador. A transmissão foi cancelada.

    56- O processo de assinatura digital da declaração foi cancelado.

    E R R O! A DECLARAÇÂO NÃO FOI TRANSMITIDA. O processo de assinatura digital da declaração foi cancelado.

    57- Não foi possível ler os dados do certificado digital.

    E R R O! A DECLARAÇÂO NÃO FOI TRANSMITIDA. Não foi possível ler os dados do certificado digital. Por favor, tente novamente mais tarde. Caso o problema persista, entre em contato com uma Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil informando o conteúdo desta mensagem e o código de erro (%s).

    58- Não foi possível obter o nome do certificado raíz da cadeia de certificados.

    E R R O! A DECLARAÇÂO NÃO FOI TRANSMITIDA. Não foi possível obter o nome do certificado raíz da cadeia de certificados. Por favor, tente novamente mais tarde. Caso o problema persista, entre em contato com uma Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil informando o conteúdo desta mensagem e o código de erro (%s).

    59- Não foi possível identificar o CPF/CNPJ e o tipo do certificado selecionado.

    E R R O! A DECLARAÇÂO NÃO FOI TRANSMITIDA. Não foi possível identificar o CPF/CNPJ e o tipo do certificado selecionado.  Por favor, tente novamente mais tarde. Caso o problema persista, entre em contato com uma Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil informando o conteúdo desta mensagem e o código de erro (%s).

    60- Não foi possível reservar espaço na memória para leitura dos dados do certificado selecionado.

    E R R O! A DECLARAÇÂO NÃO FOI TRANSMITIDA. Não foi possível reservar espaço na memória para leitura dos dados do certificado selecionado.Por favor, tente novamente mais tarde. Caso o problema persista, entre em contato com uma Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil informando o conteúdo desta mensagem.

    61- Erro durante o processo de assinatura digital. Memória insuficiente.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: [memória insuficiente]. 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente.

    62- Erro durante o processo de assinatura digital. O conjunto de chaves não está definido.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: [O conjunto de chaves não está definido.]. 

    Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente.  
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    63- Erro durante o processo de assinatura digital. O conjunto de chaves não existe.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: [O conjunto de chaves não existe .]. 

    Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente.  
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    64- Erro durante o processo de assinatura digital. A chave pública do provedor é inválida.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: [A chave pública do provedor é inválida.]. 

    Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente.  
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    65- Erro durante o processo de assinatura digital. O conjunto de chaves como está registrado é inválido.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: [O conjunto de chaves como está registrado é inválido.]. 

    Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente.  
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    66- Erro durante o processo de assinatura digital. O parâmetro do conjunto de chaves é inválido.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: [O parâmetro do conjunto de chaves é inválido.]. 

    Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    67- Erro durante o processo de assinatura digital. O assunto não é confiado para a ação especificada.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: [O assunto não é confiado para a ação especificada.]. 

    Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente.  
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    68- Erro durante o processo de assinatura digital. Erro devido a um problema no processo de codificação ASN.1.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: [Erro devido a um problema no processo de codificação ASN.1.]. 

    Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    69- Erro durante o processo de assinatura digital. Lendo ou gravando extensões no lugar de atributos ou vice-versa.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: [Lendo ou gravando extensões no lugar de atributos ou vice-versa.]. 

    Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente.  
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    70- Erro durante o processo de assinatura digital. Nenhuma assinatura estava presente no assunto.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: [Nenhuma assinatura estava presente no assunto.]. 

    Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente.  
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    71- Erro durante o processo de assinatura digital. Um certificado que somente pode ser usado como uma entidade-fim está sendo usado como um CA ou vice-versa.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: [Um certificado que somente pode ser usado como uma entidade-fim está sendo usado como um CA ou vice-versa.]. 

    Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    72- Erro durante o processo de assinatura digital. Uma restrição no tamanho do caminho na cadeia de certificados foi violada.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: [Uma restrição no tamanho do caminho na cadeia de certificados foi violada.]. 

    Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente.  
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    73- Erro durante o processo de assinatura digital. Uma extensão de tipo desconhecido que foi denominada como 'crítica' está presente em um certificado.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: [Uma extensão de tipo desconhecido que foi denominada como 'crítica' está presente em um certificado.]. 

    Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente.  
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    74- Erro durante o processo de assinatura digital. Um certificado está sendo usado para um fim diferente do permitido.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: [Um certificado está sendo usado para um fim diferente do permitido.]. 

    Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    75- Erro durante o processo de assinatura digital. Um certificado pai não expediu um determinado certificado subordinado.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: [Um certificado pai não expediu um determinado certificado subordinado.]. 

    Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    76- Erro durante o processo de assinatura digital. Um certificado está ausente ou possui um campo importante em branco, como por exemplo, o assunto ou nome do emissor.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: [Um certificado está ausente ou possui um campo importante em branco, como por exemplo, o assunto ou nome do emissor.]. 

    Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    77- Erro durante o processo de assinatura digital. Uma cadeia de certificados foi processada corretamente, mas terminou em um certificado raiz não confiado por um fornecedor de confiança.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: [Uma cadeia de certificados foi processada corretamente, mas terminou em um certificado raiz não confiado por um fornecedor de confiança.]. 

    Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    78- Erro durante o processo de assinatura digital. Uma cadeia de certificados não se agrupa de maneira correta em um certo aplicativo de encadeamento.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: [Uma cadeia de certificados não se agrupa de maneira correta em um certo aplicativo de encadeamento.]. 

    Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    79- Erro durante o processo de assinatura digital. Ocorreu um erro básico.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [Ocorreu um erro básico.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    80- Erro durante o processo de assinatura digital. Ocorreu um erro interno.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [Ocorreu um erro interno.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    81- Erro durante o processo de assinatura digital. Os dados já foram codificados.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [Os dados já foram codificados.]

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    82- Erro durante o processo de assinatura digital. O objeto não foi encontrado.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [O objeto não foi encontrado.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    83- Erro durante o processo de assinatura digital. Acesso negado.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [Acesso negado.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    84- Erro durante o processo de assinatura digital. Sinalizadores inválidos especificados.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [Sinalizadores inválidos especificados.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    85- Erro durante o processo de assinatura digital. Algoritmo inválido especificado.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [Algoritmo inválido especificado.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    86- Erro durante o processo de assinatura digital. Versão do provedor incorreta.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [Versão do provedor incorreta.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    87- Erro durante o processo de assinatura digital. Assinatura inválida.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [Assinatura inválida.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    88- Erro durante o processo de assinatura digital. Dados incorretos.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [Dados incorretos.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    89- Erro durante o processo de assinatura digital. Comprimento incorreto.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [Comprimento incorreto.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    90- Erro durante o processo de assinatura digital. Chave incorreta.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [Chave incorreta.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    91- Erro durante o processo de assinatura digital. Hash incorreto.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [Hash incorreto.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    92- Erro durante o processo de assinatura digital. UID incorreto.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [UID incorreto.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    93- Erro durante o processo de assinatura digital. Tipo inválido especificado.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [Tipo inválido especificado.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    94- Erro durante o processo de assinatura digital. A chave não é válida para uso no estado especificado.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [A chave não é válida para uso no estado especificado.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    95- Erro durante o processo de assinatura digital. O hash não é válido para uso neste estado especificado.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [O hash não é válido para uso neste estado especificado.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    96- Erro durante o processo de assinatura digital. O objeto já existe.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [O objeto já existe.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    97- Erro durante o processo de assinatura digital. O arquivo de assinatura digital está corrompido.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [O arquivo de assinatura digital está corrompido.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    98- Erro durante o processo de assinatura digital. Falha de criptografia não especificada.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [Falha de criptografia não especificada.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    99- Erro durante o processo de assinatura digital. O tamanho dos dados não pôde ser determinado.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [O tamanho dos dados não pôde ser determinado.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    100- Erro durante o processo de assinatura digital. O tamanho dos dados não dimensionados não pôde ser determinado.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [O tamanho dos dados não dimensionados não pôde ser determinado.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    101- Erro durante o processo de assinatura digital. Este objeto não lê ou grava dados auto-dimensionáveis.

    Ocorreu um erro não esperado durante o processo de assinatura digital: [Este objeto não lê ou grava dados auto-dimensionáveis.] 

    Por favor, desligue seu computador, ligue-o e tente novamente. 
    Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    102- Erro durante o processo de assinatura digital. O tipo de provedor como está registrado é inválido.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: O tipo de provedor como está registrado é inválido. Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente.  Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    103- Erro durante o processo de assinatura digital. Tipo de provedor não definido.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: Tipo de provedor não definido. Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente.Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    104- Erro durante o processo de assinatura digital. Tipo de provedor inválido especificado.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: Tipo de provedor inválido especificado. Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente.Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    105- Erro durante o processo de assinatura digital. Provedor inválido especificado.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: Provedor inválido especificado. Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente.Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    106- Erro durante o processo de assinatura digital. O tipo de provedor não corresponde ao valor registrado.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: O tipo de provedor não corresponde ao valor registrado. Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente. Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    107- Erro durante o processo de assinatura digital. A DLL do provedor não foi iniciada corretamente.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: A DLL do provedor não foi iniciada corretamente. Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente. Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    108- Erro durante o processo de assinatura digital. A DLL do provedor não pôde ser encontrada.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: A DLL do provedor não pôde ser encontrada. Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente. Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    109- Erro durante o processo de assinatura digital. O provedor de confiança especificado não é conhecido no sistema.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: O provedor de confiança especificado não é conhecido no sistema. Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente. Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    110- Erro durante o processo de assinatura digital. A verificação de confiança especificada não é suportada pelo provedor de confiança especificado.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: A verificação de confiança especificada não é suportada pelo provedor de confiança especificado. Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente. Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    111- Erro durante o processo de assinatura digital. O formato especificado para o assunto não é suportado nem conhecido pelo provedor de confiança especificado.

    Ocorreu um erro durante o processo de assinatura digital: O formato especificado para o assunto não é suportado nem conhecido pelo provedor de confiança especificado. Por favor, reinstale seu certificado digital e tente novamente.Caso o problema persista, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, relatando este problema.

    112- Os períodos de validade da cadeia de certificados não se aninham corretamente.

    Os períodos de validade da cadeia de certificados não se aninham corretamente. 

    Por favor, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado para providenciar a substituição do mesmo.

    113- O CPF do certificado não existe no cadastro

    O CPF constante do certificado é inexistente no cadastro da RFB. O serviço solicitado não pode ser obtido com este certificado. Regularize sua situação cadastral na Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    CP114- O CPF do certificado está com os dados incompletos no cadastro

    O CPF constante do certificado está com dados incompletos no cadastro da RFB. O serviço solicitado não pode ser obtido com este certificado. Regularize sua situação cadastral na Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    115- O CPF do certificado está cancelado no cadastro

    O CPF constante do certificado se encontra na situação cadastral CANCELADA no cadastro da RFB. O serviço solicitado não pode ser obtido com este certificado. Regularize sua situação cadastral na Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    116- O CPF do certificado está com situação NULA no cadastro

    O CPF constante do certificado se encontra na situação cadastral NULA no cadastro da RFB. O serviço solicitado não pode ser obtido com este certificado. Regularize sua situação cadastral na Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    117- Data de nascimento do CPF constante do certificado está divergente do cadastro

    A data de nascimento constante do certificado é divergente da existente no cadastro da RFB. O serviço solicitado não pode ser obtido com este certificado. Regularize sua situação cadastral na Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    118- CPF do responsável no certificado não consta no cadastro

    O CPF do responsável constante do certificado é inexistente no cadastro da RFB. O serviço solicitado não pode ser obtido com este certificado. Regularize sua situação cadastral na Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    119- CPF do responsável no certificado está com os dados incompletos no cadastro

    O CPF do responsável constante do certificado está com dados incompletos no cadastro da RFB. O serviço solicitado não pode ser obtido com este certificado. Regularize sua situação cadastral na Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    120- CPF do responsável no certificado divergente do cadastro

    O CPF constante do certificado não é do responsável pela empresa no cadastro da RFB. O serviço solicitado não pode ser obtido com este certificado. Regularize sua situação cadastral na Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    121- CPF do responsável no certificado cancelado no cadastro

    O CPF do responsável constante do certificado se encontra na situação cadastral CANCELADA no cadastro da RFB. O serviço solicitado não pode ser obtido com este certificado. Regularize sua situação cadastral na Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    122- CPF do responsável no certificado com situação nula no cadastro

    O CPF do responsável constante do certificado se encontra na situação cadastral NULA no cadastro da RFB. O serviço solicitado não pode ser obtido com este certificado. Regularize sua situação cadastral na Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    123- Data de nascimento do responsável no certificado divergente do cadastro

    A data de nascimento do responsável constante do certificado é divergente da existente no cadastro da RFB. O serviço solicitado não pode ser obtido com este certificado. Regularize sua situação cadastral na Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    124- CNPJ do certificado não consta no cadastro

    O CNPJ constante do certificado é inexistente no cadastro da RFB. O serviço solicitado não pode ser obtido com este certificado. Regularize sua situação cadastral na Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    125- CNPJ do certificado cancelado no cadastro

    O CNPJ constante do certificado se encontra na situação cadastral CANCELADA no cadastro da RFB. O serviço solicitado não pode ser obtido com este certificado. Regularize sua situação cadastral na Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    126- CNPJ do certificado com situação INAPTA no cadastro

    O CNPJ constante do certificado se encontra na situação cadastral INAPTA no cadastro da RFB. O serviço solicitado não pode ser obtido com este certificado. Regularize sua situação cadastral na Unidade Local da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    127- CNPJ do certificado não é o do declarante

    O CNPJ constante do certificado não corresponde ao do declarante Transmita a declaração com o certificado eCNPJ ou ePJ do declarante.

    128- CPF do certificado não é do declarante

    O CPF constante do certificado não corresponde ao do declarante. Transmita a declaração com o certificado eCPF ou eCPF do declarante

    129- Procuração expirada

    A procuração eletrônica cadastrada para o detentor (<CPF ou CNPJ>) do certificado digital apresentado expirou em <DD/MM/AAAA>. Solicite nova procuração eletrônica acessando o Centro Virtual de Atendimento, eCAC na página da RFB.

    130- Procuração cancelada

    A procuração eletrônica cadastrada para o detentor (<CPF ou CNPJ>) do certificado digital apresentado foi cancelada em <DD/MM/AAAA>. Solicite nova procuração eletrônica acessando o Centro Virtual de Atendimento, eCAC na página da RFB.

    131- Procuração não existe

    Não existe procuração eletrônica para o detentor (<CPF ou CNPJ>) do certificado digital apresentado. Solicite nova procuração eletrônica acessando o Centro Virtual de Atendimento, eCAC na página da RFB.

    Fonte: Receita Federal do Brasil.

    Nota M&M: A M&M, em parceria com a Safeweb, oferece Certificação Digital na sua sede, na Zona Norte de Porto Alegre e em Gravataí/RS.

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  • Emissão, Renovação e Revogação de Certificados Digitais e-CPF ou e-CNPJ

    Publicado em 14/09/2014 às 17:00  

    A emissão, renovação e revogação de Certificado Digital e-CPF ou e-CNPJ será realizada por uma empresa devidamente autorizada pela Receita Federal do Brasil, denominada Autoridade Certificadora Habilitada.

    Solicitação de Certificado:  O interessado na obtenção de um certificado digital e-CPF ou e-CNPJ deverá escolher uma das Autoridades Certificadoras Habilitadas na lista abaixo ou acessar diretamente a página da Autoridade Certificadora Habilitada pela RFB, na Internet, para o preenchimento e envio da solicitação de certificado e-CPF ou e-CNPJ.

    Renovação de Certificado:  O pedido de renovação de um certificado e-CPF ou e-CNPJ deverá ser feito dentro do seu período de validade e o usuário deverá solicitar, com assinatura eletrônica, na página da autoridade certificadora credenciada, na Internet, a renovação do certificado e-CPF ou e-CNPJ.

    Revogação de Certificado:  Revogar um certificado digital da RFB implica torná-lo inválido, impossibilitando, a partir da revogação, o seu uso. Para revogar seu certificado digital, o usuário deverá acessar a página de revogação da Autoridade Certificadora Habilitada, emissora do Certificado Digital da RFB e preenchê-la com os dados solicitados.


     

    Autoridade Certificadora da Receita Federal do Brasil

     

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    Autoridade Certificadora da RFB (AC RFB)

     

    Autoridades Certificadoras Habilitadas pela Receita Federal do Brasil

     

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    Autoridade Certificadora do SERPRO-RFB (ACSERPRO-RFB)

     

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    Autoridade Certificadora da Certisign-RFB (ACCertisign-RFB)

     

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    Autoridade Certificadora da Serasa-RFB (ACSerasa-RFB)

     

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    Autoridade Certificadora da Imprensa Oficial do Estado - RFB (ACImesp-RFB)

     

    http://www.receita.fazenda.gov.br/images/bullet13.gif

    Autoridade Certificadora da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - RFB (ACPRODEMGE-RFB)

     

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    Autoridade Certificadora da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (ACFENACON Certisign-RFB)

     

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    Autoridade Certificadora do Sindicato dos Corretores de Seguros, Empresas Corretoras de Seguros, de Saúde, de Vida, de Capitalização e Previdência Privada no Estado de São Paulo (AC Sincor - RFB)

     

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    Autoridade Certificadora Notarial RFB (AC Notarial - RFB)

     

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    Autoridade Certificadora Brasileira de Registros RFB (AC BR - RFB)

     

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    Autoridade Certificadora Instituto Fenacon RFB

     

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    Autoridade Certificadora Prodest RFB

     

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    Autoridade Certificadora Valid RFB

     

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    Autoridade Certificadora Boa Vista RFB

     

    http://www.receita.fazenda.gov.br/images/bullet13.gif

    Autoridade Certificadora Digitalsign RFB

    http://www.receita.fazenda.gov.br/images/bullet13.gif Requisitos Técnicos

    A versão do navegador Internet para o correto funcionamento dos certificados e serviços é o Microsoft Internet Explorer, versão 5.50 ou posterior.

    Para que os serviços utilizando certificados digitais funcionem adequadamente, é necessário que o seu navegador esteja habilitado para gravação de  cookies .

    http://www.receita.fazenda.gov.br/images/bullet13.gif  Conceitos Básicos

    Assinatura Digital: É o processo eletrônico de assinatura, baseado em sistema criptográfico assimétrico, que permite ao usuário usar sua chave privada para declarar a autoria de documento eletrônico a ser entregue à RFB, garantindo a integridade de seu conteúdo.

    Autoridade Certificadora da Receita Federal do Brasil (AC-RFB): É a entidade integrante da ICP-Brasil em nível imediatamente subsequente à AC Raiz, responsável pela assinatura dos certificados das Autoridades Certificadoras Habilitadas.

    Autoridade Certificadora Habilitada: É a entidade integrante da ICP-Brasil em nível imediatamente subseqüente ao da AC-RFB, habilitada pela Coordenação Geral de Tecnologia e Segurança da Informação - Cotec, em nome da RFB, responsável pela emissão e administração dos Certificados Digitais e-CPF e e-CNPJ.

    Autoridade de Registro da Receita Federal do Brasil (AR-RFB): É a entidade operacionalmente vinculada à AC-RFB, responsável pela confirmação da identidade dos solicitantes de credenciamento e habilitação como Autoridades Certificadoras integrantes da ICP-Brasil, em nível imediatamente subseqüente ao da AC-RFB.

    Autoridades de Registro: São as entidades operacionalmente vinculadas à determinada Autoridade Certificadora Habilitada, responsáveis pela confirmação da identidade dos solicitantes dos certificados e-CPF e e-CNPJ.

    Certificado Digital e-CPF ou e-CNPJ: É o documento eletrônico de identidade emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil - AC Raiz e habilitada pela Autoridade Certificadora da RFB (AC-RFB), que certifica a autenticidade dos emissores e destinatários dos documentos e dados que trafegam numa rede de comunicação, bem assim assegura a privacidade e a inviolabilidade destes. Não poderão ser titulares de certificados e-CPF ou e-CNPJ, as pessoas físicas cuja situação cadastral perante o CPF esteja enquadrada na condição de cancelado e as pessoas jurídicas cuja situação cadastral perante o CNPJ esteja enquadrada na condição de inapta, suspensa ou cancelada.

    Documento Eletrônico: É aquele cujas informações são armazenadas, exclusivamente, em meio eletrônico.

    ICP-Brasil: É um conjunto de técnicas, práticas e procedimentos, a ser implementado pelas organizações governamentais e privadas brasileiras com o objetivo de garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

    Usuário: Pessoa física ou jurídica titular de Certificado Digital e-CPF ou e-CNPJ, respectivamente, bem assim de qualquer outro certificado digital emitido por Autoridade Certificadora não habilitada pela RFB e credenciada pela ICP Brasil.

    Fonte: Receita Federal do Brasil.

    Nota M&M : A M&M, em parceria com a Safeweb, oferece Certificação Digital na sua sede, na Zona Norte de Porto Alegre e em Gravataí/RS.

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  • Certificação digital na rotina do empresário

    Publicado em 09/08/2014 às 15:00  

    As micro e pequenas empresas já começam a se atentar aos benefícios da certificação digital que, inserida em suas rotinas, pode identificar o autor de uma atividade e garantir a integridade da informação, adicionando validade jurídica e eliminando a necessidade de várias etapas em um processo único.

     

    No rastro desta grande vantagem, a certificação digital permite a desmaterialização de processos com segurança e sustentabilidade, através da substituição de procedimentos manuais e emissão de documentos físicos por arquivos eletrônicos assinados digitalmente. Por não gerar documentos em papel, eliminado a necessidade de seu manuseio e a alocação de espaço físico para armazenagem, a desmaterialização gera uma sensível economia para as empresas. "Com a certificação digital, estes gastos e perda de tempo não existem, porque você cria, assina e armazena no meio digital", afirma o diretor de tecnologia da Certisign, Maurício Balassiano.

     

    Se as vantagens da desmaterialização de processos são nítidas, inclusive por não causar danos ao meio ambiente, o que fazer com o antigo arquivo de documentos físicos? Desde que ainda se preserve os originais e seguindo os processos homologados pelo órgão regulador, esses documentos podem ser digitalizados e armazenados eletronicamente, também com validade jurídica. "Estamos falando de maior produtividade, de eficiência na gestão de documentos, porque podem ser realizadas por meio de sistemas baseados em web e que não exigem a presença física do signatário. Isso significa mais segurança", complementa o especialista.

     

    Menos crédito e mais inadimplência - Segundo dados do Banco Central do Brasil, entre março e maio deste ano, os bancos deixaram de transformar em crédito pouco mais de R$ 13 bilhões, preferindo a remuneração do depósito compulsório, que paga a Selic, do que correr risco de inadimplência dos consumidores. Na prática, desde o ano passado, as instituições bancárias já estão mais restritivas na concessão de crédito, e esse aumento no volume de depósitos compulsórios, que é uma ferramenta monetária para controle da quantidade de dinheiro em circulação no País, acaba levando a uma menor disponibilidade de recursos para empréstimos e financiamentos.

     

    De fato, este fenômeno vem sendo constatado nas últimas rodadas do Indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria de São Paulo, encomendada pelo Simpi ao Instituto DataFolha, indicando que muitos empresários do setor estão sofrendo com a falta de recursos para capital de giro e investimento. Além disso, a pesquisa também mostrou um cenário de alta na inadimplência, o maior desde quando o estudo foi lançado.

     

    Embora haja sinais de otimismo entre os micro e pequenos empreendedores industriais paulistas para o segundo semestre deste ano, segundo a mesma pesquisa Simpi, dificilmente, no curto prazo, teremos ajustes significativos na política econômica que possam dar alguma perspectiva de crescimento ao setor privado, cenário este que ratifica o pessimismo atualmente dominante entre os economistas.


    Nota M&M: A M&M, em parceria com a Safeweb, oferecem certificasção Digital na Zona Norte de Porto Alegre e em Gravataí/RS. Saiba mais aqui.




  • Certificado digital pode ter inúmeras aplicações

    Publicado em 28/03/2013 às 17:00  

    O certificado digital para pessoa física - o e-CPF - funciona como uma assinatura digital, com uma tecnologia que garante proteção às transações realizadas na internet.

    A presença do mundo virtual no acerto de contas com a Receita Federal tende a crescer. Se hoje não é mais possível entregar a Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física no papel, outras ferramentas da era eletrônica começam a ser exigidas pelo fisco. Entre elas, a assinatura digital. Em 2011, estavam obrigados a utilizar este meio para a transmissão do documento apenas contribuintes que tivessem movimentado valores acima de R$ 20 milhões. Cerca de 22 mil declarações foram enviadas por meio de certificado digital. Neste ano, esse instrumento deverá ser usado por número maior de pessoas: os valores baixaram para R$ 10 milhões. A tendência, de acordo com certificadoras e a própria Receita Federal, é que a exigência vá se estendendo aos demais contribuintes.

    O certificado digital para pessoa física - o e-CPF - funciona como uma assinatura digital, com uma tecnologia que garante proteção às transações realizadas na internet. A legislação já confere aos documentos assinados digitalmente validade jurídica. Ao adquirir esse produto, o contribuinte pode usá-lo em outras operações.

    "Hoje há cerca de 4 milhões de usuários, em razão das exigências impostas às empresas", diz Igor Ramos Rocha, presidente de negócios de identidade digital da Serasa Experian, que é certificadora e fornecedora do produto. Para transmitir documentos para Receita Federal, a pessoa jurídica precisa ter seu e-CNPJ. Mas nos trâmites de documentos e assinaturas de contadores e executivos também é exigido certificado digital desses profissionais, o que levou a um crescimento de mais de 80% na demanda por esse produto.

    As áreas onde esta tecnologia já está mais em uso, além da contábil e corporativa, são a da saúde, em que os profissionais lidam cada vez mais com prontuários eletrônicos, e a jurídica. "Diversos tribunais aceitam apenas o 'peticionamento' eletrônico e para assiná-los, os advogados necessitam de seu próprio certificado digital", diz Ramos Rocha. "É uma ferramenta que garante segurança, integridade e sigilo das informações envolvidas nas operações".

    Quem já utiliza o certificado digital também pode usá-lo para a emissão de sua declaração de ajuste anual de Imposto de Renda. Da mesma forma que o contribuinte que obtiver o certificado com objetivo de assinar digitalmente o documento que será enviado ao Fisco, pode aproveitá-lo em outras aplicações. "Antes mesmo de elaborar a declaração, o contribuinte pode fazer uso do certificado para ter acesso ao e-CAC - centro virtual de atendimento ao contribuinte - da Receita Federal- e obter as informações enviadas pelos bancos e fontes de pagamentos ao fisco relacionadas ao seu CPF, para lançá-las em sua declaração", afirma Julio Cosentino, vice-presidente da Certisign, empresa certificadora e fornecedora do produto. Dessa forma, não há riscos de usar dados incorretos ou divergentes, o que reduz a chance de erros na prestação de contas.

    Depois da entrega, o certificado continua a ser bastante útil: seja para realizar retificações, acompanhar o processamento da declaração do IRPF ou esclarecer informações. "E tudo via internet, sem ser necessário deslocamentos, e com o máximo de segurança", diz Consentino.

    Fonte: Valor Econômico/Andréa Háfez.

    Nota: A M&M, em parceria com a Safeweb, oferece certificação Digital na sede da M&M, na Zona Norte de Porto Alegre e em Gravataí/RS. Saiba mais aqui.




  • e-CPF/ e-CNPJ: Certificação Digital

    Publicado em 11/01/2011 às 15:00  

    A M&M tornou-se um Agente de Registro Safeweb. Agora ficou mais fácil solicitar e agendar sua certificação na Zona Norte de Porto Alegre, Centro de Porto Alegre, na Avenida Ipiranga, em Porto Alegre e Centro de Gravataí (RS).

     

    CERTIFICAÇÃO DIGITAL (Agente de Serviço Safeweb)*

     

          - e-CPF;


          - e-CNPJ;

    * Através de parceria com a Safeweb, atendimento nos seguintes endereços:

     

    -Zona Norte de Porto Alegre  - Av. Assis Brasil, 6656/1º Andar - Bairro Sarandi - Porto Alegre (RS), tel. (51) 3349-5080 (Atendimento no primeiro andar. Prédio sem elevador. Local sem acesso a cadeirantes. Portadores desta necessidade, telefonar previamente para combinar forma alternativa de atendimento)  

    -Centro de Porto Alegre  - Rua Riachuelo, 1641/1º andar - Bairro Centro - Porto Alegre (RS), tel. 99864.9249 e 3349-5080 (Atendimento no primeiro andar. Prédio sem elevador. Local sem acesso a cadeirantes. Portadores desta necessidade, telefonar previamente para combinar forma alternativa de atendimento)

    -Avenida Ipiranga, em Porto Alegre - Avenida Ipiranga, 4619 - B, Porto Alegre (RS), tel 99864.9249 e 3349.5080 (Atendimento no primeiro andar. Prédio sem elevador. Local sem acesso a cadeirantes. Portadores desta necessidade, telefonar previamente para combinar forma alternativa de atendimento)

    -Centro de Gravataí  - Rua José Loureiro da Silva, 1600/7º andar, sala 706 - Bairro Centro - Gravataí (RS), tel. 99685-9523 e 3349-5080 (prédio com elevador. Atendimento a portadores de necessidades especiais)  

     

    Solicite o seu e-CNPJ, clicando aqui.

    http://www.mmcontabilidade.com.br/mm.asp?meio=https://www2.safeweb.com.br/certificacao/ecnpj.aspx    

     

    Solicite o seu e-CPF, clicando aqui.

    http://www.mmcontabilidade.com.br/mm.asp?meio=https://www2.safeweb.com.br/certificacao/ecpf.aspx    

     

    Mais informações sobre certificado digital, ligue: (51) 3349-5080, com Gilca, Grazieli ou Tatiane.

     

    * Saiba mais sobre Certificação Digital, aqui

     

    Documentos necessários para obtenção de Certificado Digital.

     

    e-CNPJ :

    Relativos a Pessoa Jurídica

    - Contrato Social ou Registro Comercial

    - Ato Constitutivo ou Estatuto em Vigor

    - Nomeações ou Portarias ou Atas de Eleições

    - Cartão do CNPJ

    - Cartão específico do INSS-CEI - opcional

     

    Relativos ao responsável :: mesma pessoa no cadastro da RFB

    - Documento de Identidade com foto recente e fé pública,*

    - CPF - dispensável se constar no documento de identidade,

    - Identificação Social ( PIS, Passep ou INSS-CI ) - opcional,

      ATENÇÃO: Cópias autenticadas NÃO SÃO ACEITAS

     

    *Aceita-se como documento de identidade:

    - Carteira emitida pelas Secretarias de Segurança Públicas,

    - Carteira emitida por orgãos criado por lei federal, controladores do exercício profissional, tais como: OAB, CRC, CRM, CRO, CREA,

    - Carteira Nacional de Habilitação,

    - Registro Nacional de Estrangeiros,

    - Passaporte

     

    e-CPF :

    - Documento de Identidade com foto recente e fé pública,*

    - CPF - dispensável se constar no documento de identidade,

    - Titulo de eleitor - opcional,

    - Identificação Social ( PIS, Passep ou INSS-CI ) - opcional,

    - Cadastro Específico do INSS-CEI - opcional.

      ATENÇÃO: Cópias autenticadas NÃO SÃO ACEITAS

     

      *Aceita-se como documento de identidade:

    - Carteira emitida pelas Secretarias de Segurança Públicas,

    - Carteira emitida por orgãos criado por lei federal, controladores do exercício profissional, tais como: OAB, CRC, CRM, CRO, CREA,

    - Carteira Nacional de Habilitação,

    - Registro Nacional de Estrangeiros,

    - Passaporte

     

    Mais informações sobre certificado digital, ligue: (51) 3349-5080, com Gilca, Grazieli ou Tatiane.

     




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