Edição nº 1026 - 11/05 à 17/05/2020
Destaques
Expediente parcial na M&M a partir de 05/05/2020 Novo Decreto do Governo do RS sobre abertura do comércio e outras medidas de distanciamento social Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano Parcelamento do FGTS - Novas regras são aprovadas para atender os empregadores durante a pandemia Decreto permite que empresas realizem obras em rodovias gaúchas e abatam valor investido do ICMS-RS Porto Alegre (RS) - Cuidados na abertura do comércio no Município
Área Tributária
Regime Tributário https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18897 Decreto permite que empresas realizem obras em rodovias gaúchas e abatam valor investido do ICMS/RS Compensação de ICMS aos participantes será equivalente ao valor investido nas obras https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18933
Área Trabalhista
Medida Provisória 959-2020 dispõe sobre o pagamento do BEm-Benefício Emergencial Mensal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18923 eSocial Doméstico - Novas funcionalidades para cálculo das férias e da folha de pagamento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18927 Empregados já podem verificar sobre pagamento do BEm na Carteira de Trabalho Digital Quase 5,5 milhões de empregos já foram preservados com o programa do governo federal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18935 Empregado doméstico pode usar a internet para solicitar o seguro-desemprego https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18925 Parcelamento do FGTS - Novas regras são aprovadas para atender os empregadores durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18932 Ferramenta digital permite autoavaliação trabalhista de empresas brasileiras Primeira análise disponível no sistema é de orientações gerais sobre a covid-19 nos ambientes de trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18934 Extrato do FGTS não será mais enviado para a residência do trabalhador https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18937
Área Contábil
Escrituração Contábil Digital (ECD) - Prazo de entrega encerra-se em 29/Maio/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18924
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Cuidados na abertura do comércio no Município https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18941
Outra Áreas
Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18926 Prorrogada a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18922 Consulte a situação do pedido do seu auxílio emergencial https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18931 Decreto permite que empresas realizem obras em rodovias gaúchas e abatam valor investido do ICMS-RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18933 Novo Decreto do Governo do RS sobre abertura do comércio e outras medidas de distanciamento social https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18942
Série Imposto de Renda PF
Cronograma dos Lotes de Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18938
Série Simples Nacional
Simples Nacional: cuidados simples reduzem valor a recolher legalmente https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18928
Série MEI
Como tenho certeza que consegui concluir minha formalização como MEI. O que comprova o registro do MEI? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18936
Artigos
A vida com instruções, por Tom Coelho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18916 Há dissabores em vender algo que não se acredita, por Dalmir Sant'Anna https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18929
Institucional
Expediente parcial na M&M a partir de 05/05/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda Obrigações da Semana
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