Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1042

Destaques

Edição nº 1042 - 31/08 à 06/09/2020

Bares, Restaurantes e similares no RS poderão tributar o ICMS em 3,75% da receita auferida Prorrogada a possibilidade de suspensão de Contrato de Trabalho em virtude do Covid-19 Farmácia de Manipulação - STF decide que é devido ISSQN sobre a venda de medicamentos manipulados Seguro-desemprego – Flexibilização em virtude do Covid-19 Financiamento da Folha de Salários PEAC-MAQUININHAS – Crédito para microempresas e MEI Atendimento – Malha Fiscal Imposto de Renda Pessoa Física
Institucional
A M&M Assessoria Contábil tem uma mensagem de ESPERANÇA para você! https://www.youtube.com/watch?v=b5kETzSdWQM&t=5s
Área Tributária
Farmácia de Manipulação - STF decide que é devido ISSQN sobre a venda de medicamentos manipulados Julgado mérito de tema com repercussão geral https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19212 Bares, Restaurantes e similares no RS poderão tributar o ICMS em 3,75% da receita auferida Trata-se do Regime Diferenciado de Apuração para o período de 01/09/2020 à 31/12/2022, optativo para as empresas enquadradas no Regime Geral de Tributação (não enquadradas no Simples Nacional) Nesta matéria também constam os procedimentos para Adesão, Exclusão, Cancelamento e para emissão de notas fiscais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19242
Área Trabalhista
Prorrogada a possibilidade de suspensão de Contrato de Trabalho em virtude do Covid-19 Decreto estabelece, ainda, que os empregados com contrato de trabalho intermitente, receberão benefício emergencial mensal no valor de R$ 600,00 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19231 Situações previstas em convenção/acordo coletivo referente a estabilidade no emprego https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19230 Aposentadoria por Invalidez – Suspensão do Contrato do Trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19229 Seguro-desemprego – Flexibilização em virtude do Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19234 Financiamento da Folha de Salários Financiamento de até 4 meses de folha de salários, juros de 3,75% a.a., com prazo de 36 meses, sendo seis meses de carência https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19233
Área Contábil
Balanço Patrimonial – Encerramento em época diferente do ano civil Situação que pode ser interessante para empresas que tem sazonalidade/safras https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19218
Área Societária
Incorporação de Empresas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19148
Área Municipal
Gravataí (RS) - Droga Raia contrata 220 para novo Centro de Distribuição no município Empresa planeja inauguração para outubro/2020 e tem vagas também para PCD no condomínio GLP, na RS-118 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19236 Porto Alegre (RS) – Trabalhadores de bares e restaurantes deverão usar crachá https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19241
Outras Áreas
PEAC-MAQUININHAS – Crédito para microempresas e MEI Pela Lei n. 14.042 de 19/08/2020 fica criado o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, conhecido como PEAC e a novidade do PEAC-MAQUININHAS. E a Lei n. 14.042 é resultado da conversão da Medida Provisória 944. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19235 Canal de Atendimento da Receita Federal – Chat https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19239 Divulgado novo Calendário de Pagamentos e Saques do Auxílio Emergencial de R$ 600,00 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19240
Série Simples Nacional
O limite de receita bruta anual, para fins de opção e permanência no Simples Nacional, deve considerar a receita bruta de qual ano-calendário? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19244
Série MEI
O Microempreendedor Individual (MEI) e o auxílio-doença https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19243
Série Imposto de Renda PF
Atendimento – Malha Fiscal Imposto de Renda Pessoa Física https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19238
Artigos
Cientista Contábil. O que é, por Wilson Alberto Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19201 Custo, tempo e qualidade , por Tom Coelho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19232
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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