- Nova Tabela do IPI (TIPI) - Reviravoltas
- Empresas optantes pelo ROT (ICMS-ST/RS) deverão informar o CPF na nota fiscal
- Novas Regras para Regime de Teletrabalho
- Lucro Presumido - Serviços de Concretagem - Percentual de Presunção
- Atos do empregado que caracterizam justa causa do contrato de trabalho
- Devolução de Capital Social em bens ou direitos
- Burnout agora é doença ocupacional- entenda o que muda para a sua empresa
- Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
- MEI transportador autônomo de cargas
- Regulamentação do Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional) e nova prorrogação do prazo para regularização das pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional
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Nova Tabela do IPI (TIPI) -
Reviravoltas
A nova Tabela do IPI (TIPI), conforme Decreto 10.923, de 30/12/2021, estava para entrar em vigor em 01/04/2022.
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20893 -
Empresas optantes pelo ROT (ICMS-ST/RS)
deverão informar o CPF na nota fiscal
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20888 -
Parcelamento RELP: Ampliado o Rol de
Empresas Beneficiadas
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20885 -
Lucro Presumido - Serviços de
Concretagem - Percentual de Presunção
O serviço de concretagem é considerado como serviço de construção civil para fins de aplicação da legislação relativa ao percentual de apuração do Lucro Presumido.
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20846 -
Receita Estadual do RS apura suposto
esquema em que empresas fatiavam faturamento com laranjas
para diminuir carga tributária e manter benefícios do
Simples Nacional
Auditores fiscais da Receita Estadual estiveram nas empresas envolvidas no esquema fraudulento
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20879 -
Entrada de soja no Estado do RS fica
sujeita a Registro de Passagem a partir de hoje (1º/4/2022)
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20892
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Novas Regras para Regime de Teletrabalho
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20882 -
Editada norma sobre aposentaria especial para trabalhadores
coooperados na atividade de coleta e industrialização do
lixo
Para aqueles que já eram segurados da Previdência antes da Emenda de 2019, há regra de transição
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20894 -
Atos do empregado que caracterizam justa causa do contrato
de trabalho
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20839 -
Disciplinadas as Regras, Procedimentos e Rotinas do Direito
Previdenciário
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20886 -
Burnout agora é doença ocupacional: entenda o que muda para
a sua empresa
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20829 -
Novo Golpe pelo WhatsApp: Assistente virtual do INSS
As abordagens têm ocorrido por mensagem de celular (WhatsApp)
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20878 -
Nova Disciplina quanto ao Pagamento de Auxílio-Alimentação
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20884
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Devolução de Capital Social em bens ou direitos
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20834
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Igrejas deverão enviar a RAIS até 29 de abril de 2022
As Igrejas que não mantém empregados deverão enviar a RAIS NEGATIVA
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20861
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Aprimorada as regras para importação e exportação
As alterações visam aperfeiçoar e modernizar os procedimentos de importação e exportação de mercadorias
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20875 -
Fim do "camelódromo virtual"
Receita Federal prepara MP para combater o chamado "camelódrimo virtual"
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20877 -
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
O prazo de envio da Declaração é 05/04/2022
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20883 -
Governo zera IOF em operações de crédito para pequenas
empresas
Empresas não terão que recolher Imposto sobre Operações Financeiras nessas transações, de alíquota diária de 0,0041% e mais outra fixa de 0,38
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20895
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Novo golpe: guia falsa do Simples Nacional para pagamento
via PIX
Ao tentar realizar o pagamento via PIX o sistema aponta para uma empresa privada.
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20870
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O MEI é obrigado a emitir nota fiscal?
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20807 -
MEI transportador autônomo de cargas
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20871
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Erros Comuns na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa
Física
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20823 -
Seu Imposto de
Renda pode beneficiar crianças, adolescentes e idosos
Ao preencher a Declaração do IR no modelo completo, você consegue escolher o destino de até 6% do imposto devido.
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20874
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Diálogo Entre os Doutrinadores, os Julgadores e os Peritos, por Wilson Alberto Zappa Hoog
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20869 -
Trabalhador que se recusa a ser vacinado contra a COVID-19 pode ser demitido por justa causa?, por
Sergio Ferreira Pantaleão
Elaborado em 22.06.2021 e revisado em 06.10.2021 e 10.03.2022
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20866
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Expediente parcial na M&M durante a pandemia
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
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