prolongado, não teremos expediente na M&M Assessoria Contábil
- Tribunal mantém na prisão empresário gaúcho condenado por sonegação de impostos
- Porto Alegre (RS) - Prefeitura irá colocar no SPC quem estiver em débito junto ao município
- Nova Lei Dispõe Sobre Teletrabalho
- Justiça decide sobre incidência de ISSQN ou ICMS nas publicidades em sites
- PIS/COFINS – Créditos – Combustíveis e Manutenção de Veículos – Transporte de Matéria-Prima
- Notas Fiscais - preenchimento das notas fiscais com GTIN começará a ser obrigatório a partir de 12/09/2022
- Justiça mineira restringe benefícios do Perse para empresas de eventos
- Receita Estadual do RS - Operação Varejo Legal com visita a mais empresas
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Notas Fiscais - preenchimento das notas fiscais com GTIN
começará a ser obrigatório a partir de 12/09/2022
Numeração específica de cada produto ou serviço, que vem logo abaixo do código de barras. Sem a inserção do GTIN, a nota fiscal será rejeitada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ)
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21424
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Justiça decide sobre incidência de ISSQN ou ICMS nas publicidades em sites
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21419 -
PIS/COFINS – Créditos – Combustíveis e Manutenção de Veículos – Transporte de Matéria-Prima
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Tribunal mantém na prisão empresário gaúcho condenado por sonegação de impostos
A empresa dele era contratada por outras para baixar os valores das dívidas tributárias junto à Receita Federal. Desembargadores rejeitaram recurso da defesa para que o empresário usasse tornozeleira eletrônica
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Receita Estadual do RS - Operação Varejo Legal com visita a mais empresas
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21436
- Nova Lei Dispõe Sobre Teletrabalho
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Qual a duração da pensão por morte para os filhos?
Os filhos podem ter direito de receber a pensão por morte quando o seu pai ou sua mãe faleceram
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21365 -
Alterada
norma que trata das condições sanitárias e conforto nos
locais de trabalho
Alteração trata dos requisitos mínimos para camas e beliches nos dormitórios e instalações onde os trabalhadores pernoitamhttps://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21430
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5 sinais indicam que um ambiente de trabalho é tóxico já na
entrevista de emprego
Candidato deve analisar comportamento desrespeitoso do entrevistador e perceber se ele valoriza a equipe
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21364 - Nova norma regulamentadora disciplina a sinalização de segurança
- Gestante demitida ao fim de contrato de experiência consegue indenização relativa à estabilidade
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Ampliada a lista de doenças isentas de carência para
recebimento de benefício por incapacidade
Acidente vascular encefálico agudo e abdome agudo cirúrgico são incluídos no rol
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21438 -
INSS faz alerta contra golpe da prova de vida, confira dicas
Previdência tem recebido denúncias de que criminosos estão se passando por servidores para obter dados de segurados. A prova de vida está suspensa -
Gerente de supermercado que trabalhava por 13 horas diárias,
de segunda a sábado, deve receber indenização por dano
existencial
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21396 - Nova Lei Dispõe Sobre Auxílio-Alimentação
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Livros contábeis precisam de documentos para servir como
prova
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21417
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Porto Alegre (RS) - Parklets têm licenciamento expresso
É permitida a utilização de até 15% da estrutura para publicidade institucional
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Porto Alegre (RS) - Aprovada dispensa de alvará sanitário para ambulantes de alimentos
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Porto Alegre (RS) - Prefeitura irá colocar no SPC quem estiver em débito junto ao município
O devedor terá até 13 dias para regularizar a sua dívida e evitar que seu CPF/CNPJ seja inscrito no cadastro de inadimplentes
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21439
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Segurança digital desafia empresas brasileiras
Diretora de Inovação ensina como manter a segurança digital e evitar vazamentos de dados, invasão de dispositivos e proteger colaboradores, parceiros e terceiros
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21313 -
6 vantagens do Escritório Virtual para quem tem e-commerce
ou atua em marketplaces
Especialista explica como a solução ajuda na formalização de empresas com praticidade e redução de custos
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21359 -
Declaração de Imposto Territorial Rural (ITR)
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Lojas free shop: entenda sobre limites de compras, regras e
quando vale a pena
Itens importados vendidos em free shops são isentos do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do recolhimento de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21421 -
Encaminhamento de PPCI passará a ser totalmente digital em
48 municípios do RS a partir de 19/09/2022
Regiões do 1º e do 5º batalhões integram sistema online do Comando de Bombeiros Militares do RS
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21420
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Empresa do Simples Nacional pode aproveitar a imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão?
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O que é, como, onde posso me formalizar e quais são as vantagens de me formalizar como MEI?
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Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda Pessoa Física
A dedução, para as pessoas físicas, será limitada a 6% do imposto de renda devido apurado na declaração de ajuste anual.
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Tributação nas empresas de software: PIS e COFINS cumulativos, por Moises RODRIGUES COIMBRA
Como fica a questão das receitas auferidas dentro da temática de softwares?
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Utilização da arbitragem na holding familiar, por Fernando Brandariz
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Justiça Federal determina compensação de crédito habilitado na RFB com débitos parcelados, por Natal Moro Frigi e Paulo Rodrigues da Silva
O crédito para ser descontado/reduzido do saldo devedor, parcelado ou não, este deverá estar devidamente habilitado junto à RFB, e o contribuinte deve buscar o judiciário para ter o seu direito respeitado, devido aos impedimentos pela via administrativa.
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Justiça mineira restringe benefícios do Perse para empresas de eventos, por Alane Muniz
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Sorteio do Livro Obrigações Legais das Igrejas e ONGS
https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=184
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