Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1169

Destaques

Edição nº 1169 - 06/02 à 12/02/2023

Crédito de ICMS/RS relativo a aquisição de peças e partes Ameaças digitais: confira quais serão os tipos mais comuns em 2023 Diferença entre Multas Tributárias Punitivas e as Compensatórias Desoneração da folha de salários: Opção em 2023 deve ser feita até 17 de fevereiro de 2023 Normatizada a adesão ao programa litígio zero
Área Tributária
Crédito de ICMS/RS relativo a aquisição de peças e partes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21856 Lucro Presumido: Receita Federal permite regime tributário no exterior Confira em quais casos o regime tributário é permitido no exterior e como declarar na ECF. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21852 Diferença entre multas tributárias punitivas e as compensatórias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21842 Normatizada a adesão ao programa litígio zero Possibilidade de pagamento de débitos tributários sem a incidência da multa de mora e da multa de ofício https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21917
Área Trabalhista
Substituição de empregado com deficiência https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21737 Empregada que era obrigada a trocar de roupa em vestiário unissex deverá receber indenização por danos morais TRT-RS considerou que a exposição da intimidade da empregada provocou constrangimento indevido https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21704 Encerramento das atividades da empresa e a estabilidade do dirigente sindical https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21671 Aposentadoria por invalidez - Suspensão do contrato do trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21864 Desoneração da folha de salários: Opção em 2023 deve ser feita até 17 de fevereiro de 2023 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21916
Área Contábil
Quais os prazos de entrega da ECD? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21732
Igrejas
Novos Valores da Contribuição Previdenciária do Ministro Religioso Pastores, Bispos, Padres e outros Ministros Religiosos deverão observar a nova tabela de pagamento do INSS em 15/02/2023 https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=123
Profissionais Liberais
Vínculo empregatício entre veterinária e pet Shop - Caso real Divisão de faturamento e ausência de controle de jornada entre veterinária e Pet Shop afastam vínculo empregatício https://profissionaisliberais.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=232
Outras Áreas
Google Meu Negócio - Aprenda passo a passo como colocar sua empresa no mapa do Google e se posicionar à frente da concorrência https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21805 Ameaças digitais: confira quais serão os tipos mais comuns em 2023 Empresas devem se precaver para não colocar dados de colaboradores e clientes em risco https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21847
Série Simples Nacional
Simples Nacional - Crédito de ICMS - Estabelecimentos do ramo de alimentação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21857
Série Mei
Declaração anual de faturamento do MEI (DASN-SIMEI) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21818
Série IRPF
Como funciona o Imposto de Renda Pessoa Física https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21831
Artigos
Bomba-relógio: o risco de contratar empregados como MEI, por Carlos Américo Freitas Pinho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21774 **Holding familiar e sócios casados em regime de comunhão universal de bens, por Ernane Santos** https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21747 Contratação de portador de deficiência - Obrigação que nem sempre irá gerar multa, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21799
Agenda de Obrigações
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