Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1199

Não haverá expediente na M&M na quinta-feira dia, 07 de setembro. Na sexta-feira, dia 08 de setembro, haverá plantão (atendimento com parte da equipe M&M).

Edição nº 1199 - 04/09 à 10/09/2023

Destaques
5 motivos que o INSS pode alegar para cortar o benefício previdenciário Caixa Federal amplia prazo para pagamento de empréstimo por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Empresas em débito com a União devem regularizar dívidas para se manter no Simples Nacional Como antecipar o FGTS pelo aplicativo? Entenda crédito e veja passo a passo O que é marketing? Tudo sobre guias, processos e estratégia! Empresas do Simples Nacional precisam entregar a EFD-Reinf? Confira e evite problemas 'Demissão humanizada' existe? Termo gera debate, mas especialistas defendem aprimoramento do desligamento Realização de sorteios para distribuição de prêmios necessita de autorização governamental prévia
Área Tributária
Mais fundos de investimentos serão tributados no IRF como antecipação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica Para as empresas do Simples Nacional a tributação do IR será definitiva https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22482 EFD ICMS/IPI - "SPED FISCAL" https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22446 Subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico – Disposição sobre o crédito fiscal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22489 Nova legislação tarifa super-ricos e envia projeto para tributar capital de brasileiros em paraísos fiscais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22484
Área Trabalhista
Como antecipar o FGTS pelo aplicativo? Entenda crédito e veja passo a passo Antecipar FGTS é uma modalidade de empréstimo com juros mais baixos que usa o próprio FGTS como garantia; entenda como funciona o crédito e como fazer a contratação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22470 5 motivos que o INSS pode alegar para cortar o benefício previdenciário Conhecer os motivos utilizados pelo INSS para cortar os benefícios pode te antecipar você sobre o que é preciso fazer para que isso não aconteça com você https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22440 O que é o FGTS Digital e como será o pagamento do benefício ao empregador O FGTS Digital vem para ser uma nova forma de pagamento, aperfeiçoando também a maneira de arrecadação. Veja todos os detalhes! https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22472 'Demissão humanizada' existe? Termo gera debate, mas especialistas defendem aprimoramento do desligamento Conceito de benefício para o funcionário na hora da dispensa causa confusão. Saiba como melhorar o processo na sua empresa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22436 PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador – Alterada a regulamentação do Programa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22495 Veja como Acessar a nova Plataforma do FGTS Digital https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22481
Área Contábil
Por que o contador é vital para o sucesso das micro e pequenas empresas? O contador é um parceiro para o desenvolvimento e crescimento dos seus negócios. Entenda https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22435
Área Municipal
Empresas prestadoras de serviços sediadas em Porto Alegre (RS), tributadas no Simples Nacional, deverão emitir as Notas Fiscais de Serviços pela plataforma NFS-e Nacional Obrigatório a partir de 01/11/2023 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22474
Profissionais Liberais
Atenção advogados trabalhistas: CLT é alterada sobre atraso em Audiências Trabalhistas https://profissionaisliberais.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=344
Igrejas
Prazo de guarda dos documentos tributários https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=343
Outras Áreas
Realização de sorteios para distribuição de prêmios necessita de autorização governamental prévia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22449 O que é marketing? Tudo sobre guias, processos e estratégia! Prepare sua estratégia de marketing para o futuro https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22433 Nova fase do Desenrola Brasil abre cadastro para credores e atualização de dívidas Empresas que têm dívidas a receber podem aderir ao programa até o dia 9 de setembro de 2023 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22487 Declaração de ITR - Dicas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22447 Instagram ganha função para agendar lives Agendamento de transmissões ao vivo será disponibilizado gradualmente para usuários da rede social; aplicativo também permitirá testar conexão e iluminação antes de lives com convidados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22471 GOV.BR limitará acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais Após o ajuste serão permitidas, no máximo, 15 sessões simultâneas por contribuinte ao e-CAC. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22479 Caixa Federal amplia prazo para pagamento de empréstimo por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Medida possibilita a renegociação dos contratos do Pronampe por meio da prorrogação de pagamento e recálculo das prestações https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22486
Série Simples Nacional
Empresas em débito com a União devem regularizar dívidas para se manter no Simples Nacional Mais de 1,2 milhão de pequenas empresas foram notificadas. Descubra se sua empresa é uma delas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22441 Empresas do Simples Nacional precisam entregar a EFD-Reinf? Confira e evite problemas Transição da DIRF para a EFD-Reinf acontece já a partir de setembro/2023 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22478
Série Microempreendedores Individuais (MEI)
MEI terá que emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e). Os emissores públicos da NFS-e ganharam novas funcionalidades As mudanças estão disponíveis tanto na versão Web, para navegador, quanto para a versão Mobile, para dispositivos móveis https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=340 MEI pode ser excluído da categoria por fazer Pix O Microempreendedor Individual precisa se atentar aos seus pagamentos via Pix, pois podem ser excluídos da categoria https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=339
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Novas Disposições Sobre Tributação no Imposto de Renda quanto aos Fundos de Investimento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22483 Nova legislação tarifa super-ricos e envia projeto para tributar capital de brasileiros em paraísos fiscais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22484
Artigos
Sociedade limitada: Compra e venda de quotas sociais, por Bruno Rodrigues O artigo aborda o contrato de compra e venda de quotas, regras, desafios, segurança com due diligence e aconselhamento legal, além de avaliação precisa. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22485 Pensão alimentícia em atraso pode ser descontada em folha de pagamento?, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22426
Livros
Obrigações Legais das Igrejas e ONGs https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
Vídeos
Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 - Restituição https://www.youtube.com/watch?v=wrdBaGPWHh8 Entrevista de Marcone Hahan de Souza sobre o aniversário de 34 anos da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=XEguJHhhZYA&t=150s
Parceiros
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Empresas em débito com a União devem regularizar dívidas para se manter no Simples Nacional

'Demissão humanizada' existe? Termo gera debate, mas especialistas defendem aprimoramento do desligamento

Prazo de guarda dos documentos tributários
https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=343

Caixa Federal amplia prazo para pagamento de empréstimo por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Medida possibilita a renegociação dos contratos do Pronampe por meio da prorrogação de pagamento e recálculo das prestações

MEI terá que emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e). Os emissores públicos da NFS-e ganharam novas funcionalidades
As mudanças estão disponíveis tanto na versão Web, para navegador, quanto para a versão Mobile, para dispositivos móveis

Empresas em débito com a União devem regularizar dívidas para se manter no Simples Nacional

'Demissão humanizada' existe? Termo gera debate, mas especialistas defendem aprimoramento do desligamento

Prazo de guarda dos documentos tributários https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=343

Caixa Federal amplia prazo para pagamento de empréstimo por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Medida possibilita a renegociação dos contratos do Pronampe por meio da prorrogação de pagamento e recálculo das prestações

MEI terá que emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e). Os emissores públicos da NFS-e ganharam novas funcionalidades As mudanças estão disponíveis tanto na versão Web, para navegador, quanto para a versão Mobile, para dispositivos móveis

Prazo de guarda dos documentos tributários
https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=343

Caixa Federal amplia prazo para pagamento de empréstimo por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Medida possibilita a renegociação dos contratos do Pronampe por meio da prorrogação de pagamento e recálculo das prestações

MEI terá que emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e). Os emissores públicos da NFS-e ganharam novas funcionalidades
As mudanças estão disponíveis tanto na versão Web, para navegador, quanto para a versão Mobile, para dispositivos móveis