Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1221



Edição nº 1221 - 05/02 à 11/02/2024

Destaques
DCTFWeb: O que é e quem deve declarar Responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado Contribuição ao INSS devem ter como base valores iguais ou superiores a um salário mínimo Empresas Prestadoras de Serviços – Emissor Nacional para nota fiscal de serviços Pequenas e microempresas: saiba como manter o fluxo de caixa saudável
Área Tributária
Empresas Prestadoras de Serviços – Emissor Nacional para nota fiscal de serviços https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22845 ICMS/RS sobre o arroz – novas disposições https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22962
Área Trabalhista
DCTFWeb: O que é e quem deve declarar https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22890 Veja quais empresas estão dispensadas da RAIS 2024 RAIS está sendo substituída gradativamente pelo eSocial https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22913 Responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22938 Feriado no Carnaval - Expediente https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22952 Procuradoria Geral da República muda posição e defende que não há vínculo entre entregador e plataforma https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22953 Lucros do último quadrimestre/2023 devem ser informados na EFD-REINF até 15/02/2024 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22963
Área Municipal
Porto Alegre (RS) receberá a terceira edição do South Summit Brazil https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22932 Porto Alegre (RS) aumenta número de atividades econômicas liberadas de alvará https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22954
Empregador Doméstico
Contribuição ao INSS devem ter como base valores iguais ou superiores a um salário mínimo Justiça está tendo entendimento diferente para segurado empregado e empregado doméstico https://mmcontabilidade.com.br/empregadordomestico/materias.aspx?idmat=407
Profissionais Liberais
Há vínculo de emprego entre hospital e Médica Pessoa Jurídica (PJ)? - Caso real https://mmcontabilidade.com.br/profissionaisliberais/materias.aspx?idmat=410 Pagamento do ISSQN para profissionais liberais e autônomos de Caxias do Sul (RS) vai ser digital em 2024 https://mmcontabilidade.com.br/profissionaisliberais/materias.aspx?idmat=415
Igrejas
Igrejas deverão declarar PIS sobre a Folha de Salários na DCTFWeb Tributo de janeiro/2024 deverá ser informado até 15/02/2024 https://mmcontabilidade.com.br/igrejas/materias.aspx?idmat=418
Outras Áreas
Pequenas e microempresas: saiba como manter o fluxo de caixa saudável https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22903 Golpes bancários se espalham e destroem vida financeira de vítimas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22922 Sem pagar ou parcelar tributos, empresa não pode continuar em recuperação judicial https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22923 Definidos procedimentos do programa de negociação de dívidas “Desenrola Brasil” - veja as mudanças https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22956
Série Simples Nacional
Declaração Anual do Simples Nacional (DEFIS 2024): sua importância, prazo de entrega e as medidas necessárias para manter a regularidade fiscal empresarial Entenda o processo de entrega da DEFIS em 2024, as diferenças com o IRPJ e as implicações para empresas no Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22917
Série Microempreendedores Individuais (MEI)
MEIs – Declaração Anual já pode ser enviada para a Receita Federal O envio da declaração é obrigatório para todos os MEIs com CNPJ ativo, incluindo aqueles que não tiveram entrada de dinheiro no ano passado. Também é necessário declarar se houve contratação de empregado https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=411 Como Voltar a Ser MEI Após Exclusão do Simples Nacional Passo a passo: recupere seu registro MEI https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=416
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Quanto ao CPF/Imposto de Renda, como deve proceder a pessoa física residente que se retirar em caráter permanente do Brasil? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22936
Artigos
Legislação e enquadramento sindical de trabalhadores em teletrabalho, por Juliana Paula Dias de Castro https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22916 Mudança na escolha do regime de tributação de planos VGBL e PGBL favorece o contribuinte, por Samuel Palatnic e Daniel Andrade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22924 Tributação de aplicações financeiras no exterior, por Maria Eduarda Staloch https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22961
Livros
Obrigações Legais das Igrejas e ONGs https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
Vídeos
Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA
Parceiros
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Agenda de Obrigações
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Empresas Prestadoras de Serviços – Emissor Nacional para nota fiscal de serviços

Lucros do último quadrimestre/2023 devem ser informados na EFD-REINF até 15/02/2024 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22963

Definidos procedimentos do programa de negociação de dívidas “Desenrola Brasil” - veja as mudanças

MEIs – Declaração Anual já pode ser enviada para a Receita Federal O envio da declaração é obrigatório para todos os MEIs com CNPJ ativo, incluindo aqueles que não tiveram entrada de dinheiro no ano passado. Também é necessário declarar se houve contratação de empregado

Como Voltar a Ser MEI Após Exclusão do Simples Nacional Passo a passo: recupere seu registro MEI https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=416

Lucros do último quadrimestre/2023 devem ser informados na EFD-REINF até 15/02/2024
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22963

MEIs – Declaração Anual já pode ser enviada para a Receita Federal
O envio da declaração é obrigatório para todos os MEIs com CNPJ ativo, incluindo aqueles que não tiveram entrada de dinheiro no ano passado. Também é necessário declarar se houve contratação de empregado

Como Voltar a Ser MEI Após Exclusão do Simples Nacional
Passo a passo: recupere seu registro MEI
https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=416