Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1224

Destaques

Edição nº 1224 - 26/02 à 03/03/2024

Empresas têm até 30 de maio de 2024 para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico Nota Fiscal de Transferências – Orientação do Confaz Como comprovar a união estável nas solicitações de pensões por morte Organize-se para a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024
Área Tributária
Nota Fiscal de Transferências – Orientação do Confaz https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22982 SPED de fevereiro/2024 deve conter informações do estoque no Bloco H https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22989
Área Trabalhista
Prazo para Envio do Relatório de Transparência Salarial Termina dia 29/02/2024 Empresas com 100 empregados ou mais deverão enviar o relatório https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22984 Como comprovar a união estável nas solicitações de pensões por morte Confira qual a documentação a ser apresentada na hora de solicitar a pensão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22970 Mudanças trazidas pela EFD-Reinf em 2024 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22971
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - liberação do saque do FGTS em virtude do temporal de 16/01/2024 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22990
Profissionais Liberais
Profissionais da saúde devem entregar a DMED até 29/02/2024 Médicos, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e dentistas estão entre os serviços de saúde sujeitos a Dmed https://mmcontabilidade.com.br/profissionaisliberais/materias.aspx?idmat=126 Corretores de Imóveis e Empresas do Ramo Imobiliário deverão enviar a Dimob até 29/02/2024 https://mmcontabilidade.com.br/profissionaisliberais/materias.aspx?idmat=122
Empregador Doméstico
Novo Piso Salarial para os Empregados Domésticos no Paraná Novo valor tem vigência a partir de 01/01/2024 https://mmcontabilidade.com.br/empregadordomestico/materias.aspx?idmat=427
Igrejas
Igrejas deverão entregar Comprovantes de Rendimentos até 29/02/2024 Pagamentos aos Ministros Religiosos e aos proprietários de imóveis alugados pelas Igrejas estão entre as obrigatoriedades de fornecimento do Comprovante https://mmcontabilidade.com.br/igrejas/materias.aspx?idmat=57 Igrejas e demais Instituições estão obrigadas a entrega da DIRF até 29/02/2024 Remuneração dos Ministros Religiosos, pagamentos a proprietários de imóveis locados pela Igreja e as taxas pagas para as administradoras de cartões de crédito estão entre as informações obrigatórias na DIRF https://mmcontabilidade.com.br/igrejas/materias.aspx?idmat=49 Projeto de Lei altera critérios relativos a incidência da Contribuição Previdenciária dos Ministros Religiosos Texto retoma isenção fiscal conferida em 2022 e revogada em 2024 https://mmcontabilidade.com.br/igrejas/materias.aspx?idmat=428
Outras Áreas
Drawback: Como as Exportações são Comprovadas? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22972 Empresas têm até 30 de maio de 2024 para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico O cadastro não é obrigatório para pequenas e microempresas que possuem endereço eletrônico no sistema integrado da Redesim e para pessoas físicas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22987 Escolas e Instituições Sociais devem exigir Certidão de Antecedentes Criminais de seus colaboradores https://mmcontabilidade.com.br/igrejas/materias.aspx?idmat=429
Série Simples Nacional
Em que situações ocorre a exclusão automática do Simples Nacional? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22944
Série Microempreendedores Individuais (MEI)
4 erros comuns do MEI quando o assunto é aposentadoria Todo microempreendedor individual contribui automaticamente para o INSS ao pagar o DAS-MEI. Por isso, a categoria tem direito à aposentadoria e pode até aumentar o valor do benefício https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=423
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Organize-se para a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22949
Artigos
Reforma tributária em 2024 - Impactos para empreendedores e investidores, por Lucas Parreira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22974 Por que, cada vez mais, os brasileiros pensam e falam sobre, e inclusive planejam a própria sucessão?, por Marina Baleroni Da reforma tributária ao desejo de paz e conforto: o que tem levado os brasileiros a buscar um planejamento patrimonial e sucessório? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22973
Livros
Obrigações Legais das Igrejas e ONGs https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
Vídeos
Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA
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Agenda de Obrigações
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Nota Fiscal de Transferências – Orientação do Confaz https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22982

SPED de fevereiro/2024 deve conter informações do estoque no Bloco H

Corretores de Imóveis e Empresas do Ramo Imobiliário deverão enviar a Dimob até 29/02/2024

Nota Fiscal de Transferências – Orientação do Confaz
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22982