Em anos
eleitorais voltam as discussões sobre as restrições à propaganda eleitoral.
Aliás, a cada minirreforma eleitoral as restrições aumentam. Na última,
proibiram o telemarketing e o envelopamento de carros, limitaram o tamanho dos
adesivos de carros e restringiram o número de cabos eleitorais, por exemplo.
A propaganda
eleitoral é a forma através da qual o candidato se torna conhecido perante o
eleitorado. É absolutamente impossível, na atual sociedade de massa, eleger
alguém sem ampla utilização da propaganda eleitoral, a não ser em se tratando
de pessoas que, mercê da profissão que exercem, são conhecidas perante o
eleitorado. Mesmo em relação a essas pessoas, a propaganda se mostra
fundamental para que os eleitores saibam que elas são candidatas.
A propaganda
eleitoral é fundamental para a democracia e para que, nos termos do art. 1º,
parágrafo único da Constituição Federal, todo o poder emane do povo. A única
forma de alguém, desconhecido, galgar um cargo eletivo é através da ampla
propaganda eleitoral.
Seus
críticos dizem que a propaganda eleitoral exalta o poder econômico nas
campanhas eleitorais. As formas de financiamento público hoje existentes,
através dos repasses do fundo partidário e do horário eleitoral gratuito,
beneficiam os "caciques" partidários, considerando que sua distribuição se dá
da forma que o partido melhor entender. O financiamento público, portanto, está
longe de ser perfeito.
A influência
do poder econômico nas campanhas é inevitável. Contudo, nem sempre o dinheiro
vem de empresas prestadoras de serviços públicos. Muitas vezes o dinheiro vem
de pessoas físicas que decidem apoiar um determinado candidato e seu partido,
por suas convicções políticas e por suas qualidades que os credenciam para o
exercício da função pública.
Propaganda
eleitoral não se faz sem dinheiro. Porém, nem todo o dinheiro provém de origem
ilícita e do "investimento" daquele que está doando e que, lá adiante, buscará
obter em dobro o que recebeu em doação.
Restrições
na propaganda eleitoral só beneficiam os atuais mandatários, perpetuando-os no
poder, assim como aqueles que são profissionalmente conhecidos, artistas, e os
caciques partidários, que decidem quem irá aparecer no horário eleitoral
gratuito e quem irá receber os recursos do fundo partidário.
A propaganda
eleitoral ampla, realizada através de recursos legitimamente arrecadados, é
fundamental para a informação do eleitor e para que ele forme sua convicção. Quanto
maior a propaganda eleitoral, maior será a informação dos eleitores e maior
será o seu engajamento no processo político.
Campanha sem
propaganda eleitoral acaba desmotivando o próprio eleitor. A festa da
democracia exige propaganda eleitoral ampla, ainda que isso implique em
poluição visual e sonora e até certo incômodo, decorrente da interrupção da
programação normal da TV e do Rádio e também do recebimento de spams. Não
existe democracia plena sem propaganda eleitoral ampla.
Por Arthur Rollo