POLÍTICA DE PRIVACIDADE

M&M EMPREGADA DOMÉSTICA

A M&M EMPREGADA DOMÉSTICA tem como prioridade a manutenção de uma relação de confiança e no intuito de tornar claras as questões de privacidade da relação quanto aos dados coletados e armazenados, este termo “Política de Privacidade” tem a intenção de esclarecer sobre quais informações coletamos e como as utilizamos, e este deve ser aceito, observado e cumprido por todos os clientes e usuários da plataforma M&M EMPREGADA DOMÉSTICA. Por sua vez, desde já, a M&M EMPREGADA DOMÉSTICA se obriga, nos termos da legislação em vigor e do presente termo, a garantir a privacidade dos usuários deste site.

1. QUAIS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS?

A M&M EMPREGADA DOMÉSTICA pode recolher, gravar e utilizar em conexão com outros sites e parceiros as informações pessoais dos usuários, incluindo, mas não se limitando ao nome e dados pessoais do empregador e do empregado, bem como do responsável pelo acesso, incluindo endereço, número de telefone, número de documentos, datas de admissões, férias, rescisões, e outros dados de interesses e atividades.

A M&M EMPREGADA DOMÉSTICA se resguarda o direito de gravar seu IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos aos usuários.

As informações coletadas e existentes em nossos sistemas são:

(i) informações que o usuário se prontifica a fornecer através de cadastro (dados pessoais, dados financeiros, dados de conta e dados de acesso) e;

(ii) informações obtidas automaticamente.

As informações que os usuários se prontificam a fornecer são aquelas definidas como dados pessoais, dados financeiros, dados de conta e dados de acesso e que são preenchidas no momento do cadastro necessário para utilização da Plataforma M&M EMPREGADA DOMÉSTICA, bem como aquelas preenchidas sempre que o usuário utiliza nossos serviços através da plataforma.

Quando o usuário realiza possíveis pagamentos na plataforma, a M&M EMPREGADA DOMÉSTICA poderá coletar informações sobre o pagamento, o que inclui informações de conta, dados de faturamento, número de cartão de credito ou débito, etc.

Nenhuma consequência poderá ocorrer da recusa em preencher tais informações, exceto que o usuário não poderá obter o benefício de utilização dos serviços.

As informações coletadas automaticamente não são informações pessoais, mas sim sobre os computadores, smartphones ou outros dispositivos que o usuário utiliza para acessar a plataforma, bem como o nome de domínio do seu provedor de acesso à internet, o endereço de protocolo IP utilizado para se conectar à Plataforma, o tipo e versão do browser do usuário, o sistema operacional, o tempo médio gasto na Plataforma, as páginas visitadas na Plataforma, as informações procuradas, os horários de acesso e outras estatísticas relevantes para o fornecimento de serviço.

2. O QUE FAZEMOS COM AS INFORMAÇÕES COLETADAS?

A M&M EMPREGADA DOMÉSTICA não divulga publicamente nem a terceiros suas informações de modo que possam identificá-lo. A M&M EMPREGADA DOMÉSTICA busca sempre manter a sua privacidade enquanto estiver utilizando o serviço, MAS PODERÁ UTILIZAR AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS OU AQUELAS OBTIDAS AUTOMATICAMENTE DE FORMA AGREGADA NO INTUITO DE REALIZAR ANÁLISES, ESTUDOS, MELHORIAS DO SISTEMA OU POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL.

A M&M EMPREGADA DOMÉSTICA GOSTA DE CRIAR NOVAS EXPERIÊNCIAS PARA ATENDER POSSÍVEIS DEMANDAS NASCENTES. POR ISSO, USAMOS TODAS AS INFORMAÇÕES QUE TEMOS PARA APOIAR NOSSOS SERVIÇOS, MELHORÁ-LO OU ATENDER NOVAS DEMANDAS A PARTIR DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS. Por isso, tanto as informações que o usuário se prontifica a fornecer quanto as informações coletadas automaticamente poderão ser utilizadas para mensurar o uso da plataforma, bem como para administrar os serviços prestados, aperfeiçoá-lo e identificar possíveis necessidades dos usuários.

A M&M EMPREGADA DOMÉSTICA envia mensagens por e-mail, WhatsApp, Telegram e Messenger e o usuário desde já autoriza que ela o faça, com alertas e comunicados relacionados às funções da plataforma no intuito de permitir que o usuário explore todas as suas funcionalidades, bem como com informações relevantes à tributos, matérias trabalhistas e relativas a outras áreas de interesse dos empregadores domésticos, entre outros tipos.

A M&M EMPREGADA DOMÉSTICA PODERÁ OFERECER SERVIÇOS PERSONALIZADOS, CONDUZIR PESQUISAS E TESTAR RECURSOS EM DESENVOLVIMENTO. AS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO DIVULGADAS, VENDIDAS OU ALUGADAS PARA QUALQUER ORGANIZAÇÃO OU ENTIDADE, TAMPOUCO COM ELAS SERÁ FEITA PERMUTA SEM ANTES COMUNICAR AO USUÁRIO E OBTER SEU CONSENTIMENTO EXPRESSO, COM EXCEÇÃO DE INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEIS OU POR ORDEM JUDICIAL.

Os “cookies” depositados nas máquinas dos usuários não coletam informações identificadoras do Usuário, mas apresenta informações de forma global e são necessários para aperfeiçoar a navegação na plataforma. A M&M EMPREGADA DOMÉSTICA poderá verificar os números de visitas em seu site e em todas as suas páginas subjacentes, inclusive mediante utilização de cookies, de forma a melhorar a qualidade dos serviços prestados.

AS ANÁLISES ESTATÍSTICAS E GENÉRICAS SOBRE O COMPORTAMENTO DOS USUÁRIOS PODERÃO SER PARTILHADAS, MAS O USUÁRIO NUNCA SERÁ INDIVIDUALMENTE IDENTIFICADO.

AO PREENCHER O FORMULÁRIO E FORNECER AS INFORMAÇÕES À M&M EMPREGADA DOMÉSTICA, O USUÁRIO DECLARA QUE PERMITE O PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS CONFORME ESTABELECIDO NESTE TERMO na plataforma pode conter links a outros web sites. E a presente declaração de privacidade não abrange os referidos sites, não podendo a M&M EMPREGADA DOMÉSTICA ser responsabilizada pelas práticas de privacidade de outros sites.

A M&M EMPREGADA DOMÉSTICA reserva-se o direito de alterar a presente política a qualquer tempo, informando o usuário no prazo de 30 (trinta) dias antes do início de sua vigência para que o usuário tome ciência e expresse nova concordância. CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM A NOVA POLÍTICA, DEVE INFORMAR TÃO LOGO TOME CIÊNCIA DA ALTERAÇÃO, DE MODO A VIABILIZAR UMA REGULAR RESCISÃO CONTRATUAL ENTRE A INSTITUIÇÃO E O USUÁRIO, OBSERVADOS SEMPRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A POLÍTICA DE ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES VIGENTES NO PRESENTE MOMENTO.

3. DO ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS

O usuário poderá ter acesso às suas informações pessoais que inclui no momento do cadastro e às informações que incluir na plataforma, através do acesso à plataforma. Dentre as informações pessoais cadastradas pelo usuário, poderão haver dados de empregados e trabalhadores sem vínculo empregatício, e que são necessários para prestação dos serviços através da plataforma.

A M&M EMPREGADA DOMÉSTICA poderá armazenar todos os dados e informações pelo tempo que entender necessário e até a exclusão de sua conta e rescisão de contrato de prestação de serviços.

O usuário poderá realizar a exclusão da sua conta a qualquer momento, bastando fazê-lo também através da plataforma, respeitadas as obrigações existentes no contrato de prestação de serviços.

Quando o usuário exclui sua conta e rescinde o contrato, os dados pessoais poderão ser excluídos, porém são mantidas as informações de guarda obrigatória, conforme determinação legal.

Caso o usuário tenha qualquer dúvida quanto à presente política de privacidade, poderá entrar em contato com a M&M EMPREGADA DOMÉSTICA através da plataforma ou atendimento online junto ao site www.MMEMPREGADA DOMÉSTICA.com.br.

4. DEFINIÇÕES

4.1. M&M EMPREGADA DOMÉSTICA – Quando mencionamos “M&M EMPREGADA DOMÉSTICA” no presente termo, o usuário deve ter ciência que nos referimos a M&M ASSSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 93.075.224/0001-43, a qual é empresa desenvolvedora da Plataforma M&M EMPREGADA DOMÉSTICA e detentora de todo e qualquer direito relacionado a ela.

4.2. USUÁRIO – Pessoa física ou jurídica que aderiu aos termos e aceitou as condições da presente TERMO DE USO para utilização do sistema M&M EMPREGADA DOMÉSTICA e Pessoa física ou jurídica que contratou os serviços da M&M ASSSESSORIA CONTÁBIL LTDA., nos termos do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS.

4.3. PLATAFORMA – local virtual, denominado M&M VIRTUAL, onde o usuário insere todas as informações que possibilitam o acesso ao sistema e, consequentemente, a utilização dos serviços;

4.4. SITE: www.empregadadomestica.com.br;

4.5. DADOS PESSOAIS - quaisquer dados incluídos pelo usuário na Plataforma/Site e que permitam a identificação do usuário e ou pessoas envolvidas com o Empregador Doméstico (empregadores, empregados, trabalhadores sem vínculo, etc.), os quais incluem nome, e-mail, telefone, WhatsApp, CNPJ, endereço de sede da instituição, etc.;

4.6. DADOS DE CONTA – quaisquer dados que o Usuário insira na Plataforma/site ao se cadastrar no site, como, por exemplo, dados de conta bancária, número de agência e conta bancária, bem como quaisquer outros dados bancários, inclusive cartões de crédito dos Usuários.

4.7. DADOS FINANCEIROS – qualquer informação passível de identificação, bem como informações sobre o pagamento, o que inclui informações de conta, dados de faturamento, número de cartão de crédito ou débito, informações referentes a dívidas ou investimentos, etc.

4.8. DADOS DE ACESSO – informações coletadas de Usuários no momento da navegação referentes ao domínio do seu provedor de acesso à internet, o endereço de protocolo IP, o sistema operacional, data e cidade de acesso, etc.

Emissão: 12 de janeiro de 2022.