RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO

A M&M Empregada Doméstica realiza todos os procedimentos relacionados a Rescisão de Contrato de Trabalho relativa aos empregados domésticos como:

a) Rescisão de Contrato de Trabalhos: simulações e cálculos da rescisão, com a elaboração dos documento de Rescisão correspondente, observando os parâmetros e condições estabelecidas em contrato de trabalho, a legislação vigente, bem como os descontos legais cabíveis;

b)Guias para recolhimento de INSS e FGTS: elaboração das guias para o recolhimento da Contribuição Previdenciária (INSS) e FGTS relativas a Rescisão de Contrato de Trabalho, de acordo com os preceitos da legislação vigente;

c) Seguro-Desemprego: elaboração da documentação para encaminhamento do Seguro-Desemprego.

d) Prestação de Informações ao e-Social: Prestação de informações obrigatórias ao e-Social relativas a Rescisão do Contrato de Trabalho do empregado doméstico.

Toda a documentação entre a M&M Empregada Doméstica e o Empregador Doméstico é enviada e recebida de forma eletrônica (pela internet), em ambiente seguro e sob protocolo (registro das datas e horários de envios e recebimentos), com acesso através de senha pessoal.