SUGESTÃO DE ADOÇÃO DO MANUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA PREVENÇÃO DO COVID-19

Considerando a atual situação da pandemia do coronavírus (covid-19) onde requer esforços de todos na prevenção da doença, embora não sendo este um tema estritamente contábil, mas além das questões de saúde pública, a má condução nas ações e procedimentos podem acarretar grandes transtornos também na esfera administrativa e financeira da Igreja, sugere-se que estas adotem um manual de boas práticas para a prevenção do Covid-19 visando, principalmente, os seguintes objetivos:

A) manter escrito as regras/procedimentos que a igreja e os membros devem ter na prevenção do Covid-19, dentro das dependências da igreja, evitando assim orientações desencontradas;

B ) que a igreja passe uma imagem mais “simpática” a comunidade (Atos 2:47);

C) provável utilização do documento como instrumento de defesa em uma possível denúncia e/ou processo.

Com o apoio da Enfermeira Kelly Santos (Registro Coren 164253), foi elaborado um modelo de manual, com base na legislação do RS e, mais especificamente, do município de Porto Alegre, para servir como sugestão para as igrejas, que deverão adequar a sua realidade e a legislação local (municipal e estadual), bem como ir procedendo as atualiações necessárias em virtude das constantes mudanças nas legislações.

MODELO DE MANUAL DE PRÁTICAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19 NA IGREJA

(Versão 1.0, de 07/06/2020)

O QUE É O CORONAVÍRUS OU COVID-19?

É uma doença causada por um vírus identificado em 2019, na China. Esse micro-organismo é capaz de causar graves infecções respiratórias e tem esse nome porque seu formato, quando observado em microscópio, se assemelha a uma coroa.

COMO É TRANSMITIDO?

A transmissão da doença costuma ser por meio de: gotículas de saliva, espirro, tosse, contato pessoal próximo (como toque ou aperto de mão), contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

O MANUAL

Considerando:
- A necessidade de garantirmos a segurança de pastores, membros e visitantes;

- A retomada das atividades nas igrejas ter sido autorizada pela legislação, desde que cumpridas as medidas preventivas ao contágio do Coronavírus;

Fica instituído o Manual de Boas Práticas para Prevenção do COVID-19, a ser cumprido por todas as pessoas que adentrarem o local do templo e demais dependências da Igreja. A participação presencial nos cultos é livre e de responsabilidade pessoal.

1 CABE A IGREJA

1.1 Limitar, conforme legislação, o máximo de xx (xxxxxxx) pessoas nas dependências da Igreja, incluindo Pastores, Ministério de Louvor, Equipe de filmagem/som, demais membros e crianças.

1.2 Realizar o controle prévio de acesso de até xx (xxxxxxxxxx) pessoas, evitando aglomeração de pessoas e permitindo o acesso ao templo somente com uso de máscara.

1.3 Sugerir que pessoas do grupo de risco, idosos e crianças participem somente de atividades e do

culto online (não serão oferecidas atividades para crianças eventualmente presentes).

1.4 Orientar os membros sobre a obrigação de informar à Igreja sobre qualquer sintoma de síndrome gripal e/ou resultados positivos para a Covid-19, caso tenham ido ao templo.

1.5 Não permitir o acesso à Igreja a pessoas que testaram positivo para Covid-19, ou que tiverem contato, ou residam com caso confirmado de Covid-19, ou apresentem sintomas de síndrome gripal.

1.6 Afixar em local visível cartazes informativos com orientações sobre a necessidade de higienização das mãos, uso de máscara e distanciamento entre as pessoas.

1.7 Disponibilizar álcool gel 70% e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar no ambiente para os membros em locais estratégicos e de fácil acesso.

1.8 Manter todos os ambientes com ventilação natural, com pelo menos uma janela ou porta aberta, independente do uso de equipamento de climatização, contribuindo assim com a renovação do ar.

1.9 Manter limpos filtros e dutos de ar-condicionado.

1.10 Organizar a disposição dos bancos/cadeiras de modo a assegurar distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre cada um, evitando que ocorra aglomeração e diminuindo o cruzamento entre as pessoas.
1.11 Higienizar, periodicamente, as áreas e superfícies comuns como pisos, corrimãos, mesas, bancos, microfones, gazofilácios, máquinas de cartão de crédito/débito, maçanetas e demais áreas e superfícies com álcool em gel 70% e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar.

1.12 Higienizar, periodicamente, os pisos e banheiros, preferencialmente com álcool em gel 70% (setenta por cento) e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar.

1.13 Dispor de Kit completo nos banheiros (álcool gel 70% e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, sabonete líquido, toalhas de papel não reciclado e lixeira com tampa com dispositivo que permita a abertura e o fechamento sem o uso das mãos, pedal ou outro tipo de dispositivo).

1.14 Impedir o consumo de lanches e/ou refeições antes, durante ou ao final dos cultos na área privada da Igreja, tanto dentro, quanto fora do templo.

1.15 Oferecer, no dia da Ceia do Senhor, o “pão e vinho” devidamente preparados em porções individuais e lacradas, evitando assim qualquer tipo de contaminação; e garantir que a entrega dos elementos aos membros presentes seja feita utilizando luva descartável e máscara.

1.16 Manter fechadas as áreas sociais e de convivência.

1.17 Incentivar que as contribuições de dízimos, ofertas e de outras doações ocorram, preferencialmente, através de transferências bancárias, ou por aplicativos ou outros meios, a fim de evitar contato manual na Igreja com cédulas e/ou cartões.

2 CABE AOS MEMBROS E VISITANTES

2.1 Observar rigorosamente as recomendações passadas pela equipe de apoio aos cultos, adotando as práticas para o devido cumprimento.

2.2 Adentrar o templo utilizando a máscara e permanecer assim durante todo o transcorrer do culto até a saída das dependências da Igreja.

2.3 Realizar a higienização das mãos com álcool gel ao entrar na igreja e sempre que se fizer necessário.
2.4 Observar o distanciamento no momento de saudações e conversas, sem toques, beijos, abraços e apertos de mão.

2.5 Evitar tocar os olhos, boca e nariz.

2.6 Realizar a etiqueta respiratória (ao tossir ou espirrar usar o cotovelo flexionado ou lenço descartável e após higienizar as mãos).

2.7 Manter o distanciamento - anterior, posterior e laterais - nos bancos e púlpito com o mínimo de 2 (dois) metros entre os membros, salvo os membros da mesma família.

2.8 Não realizar troca de assento durante o culto.

2.9 Não compartilhar instrumentos musicais, microfones, alimentos, garrafas de água e bebidas.

2.10 Manter crianças junto à família no momento do culto e dentro do templo, evitando que tenham contato com o restante do público (a sala do fraldário será disponibilizada apenas para troca de fraldas e amamentação, não sendo permitido seu uso para recreação).

2.11 Não comparecer ao culto caso apresente qualquer sintoma como febre, tosse ou dificuldade para respirar, pois colocará em risco a sua saúde e a das demais pessoas.

2.12 Comunicar ao Pastor ou Secretaria manifestação de sintomas gripais após a participação presencial em algum culto.

Colaboração na elaboração: Kelly R. L. dos Santos (Enfermeira do Trabalho/Coren 164253).

Quem é a M&M Assessoria Contábil?

A M&M Assessoria Contábil está atuando há 30 anos na prestação de serviços contábeis a empresas, profissionais liberais, igrejas e demais instituições sem fins lucrativos (ONGs). Realizamos todos os serviços burocráticos pertinentes, como: elaboração e registro de estatutos, obtenção de CNPJ, encaminhamento de registro de atas, lançamentos dos documentos fiscais e contábeis, apuração dos tributos devidos, registro de empregados e cálculo dos encargos sociais, assim como a elaboração da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Pessoa Física.

Atendemos igrejas de todo o Brasil.

Conheça-nos mais acessando o nosso site (www.MMcontabilidade.com.br )

Quem é Marcone, contador sócio da M&M?

Marcone Hahan de Souza é contador e administrador, especialista em estratégia empresarial, mestrado em economia (com ênfase em controladoria), professor universitário, autor de livros na área tributária, por 10 anos foi integrante da Comissão de Estudos sobre o Terceiro Setor do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, membro da Igreja Evangélica Batista Betel de Porto Alegre há mais de 35 anos, atuou/atua há mais de 20 anos como conselheiro fiscal na sua Igreja local (www.betelpoa.com.br ), na convenção estadual (www.Cibiergs.com ) e nacional (www.cibi.org.br ) de sua denominação.