Grandes Igrejas e Instituições deverão
enviar a Escrituração Contábil Digital (ECD)
até 28/6/2024

 

Igrejas com sede em municípios atingidos pelas enchentes no RS têm prazo até setembro/2024
para enviar a ECD




As Igrejas e as demais instituições sem fins lucrativos que tiverem receita bruta (recebimento de doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios ou ingressos assemelhados), cuja soma seja maior ou igual a
R$ 4.800.00,00 no ano de 2023 (ou proporcional ao período, especialmente no caso de igrejas e instituições que abriram ou encerraram as suas atividades no ano de 2023), estão obrigadas a enviar a Escrituração Contábil Digital (ECD) até 28/06/2024. 

As Igrejas e Instituições com matriz em municípios atingidos pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul (vide lista completa desses municípios, no final desta matéria), têm o prazo ampliado para 30/09/2024.  

Destaca-se que as Igrejas ou Instituições que encerraram as suas atividades durante o ano de 2023 deveriam ter entregue a ECD, relativa ao meses de 2023, logo após o encerramento das suas atividades.

A Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte integrante do projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que tem por meta substituir a escrituração convencional feita em papel para via arquivo digital.

A ECD deve ser gerada por meio do Programa Gerador de Escrituração (PGE), disponibilizado no site da Receita Federal, na Internet, no endereço <http://sped.rfb.gov.br>.

Na Escrituração Contábil Digital (ECD) são enviadas, de forma digital (eletrônica), os livros contábeis como Livro Diário, Livro Razão, Livros Auxiliares, Livro de Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos, se for o caso. Nestes livros contam toda a movimentação econômica e financeira da igreja (ou instituição), exemplificativamente, como: receitas com dízimos, ofertas, etc.; despesas com água, energia elétrica, telefone, aluguel, combustíveis, remuneração dos ministros de confissão religiosa, etc.; saldos em caixa e em bancos; saldo de contas a pagar, entre outras informações financeiras da Igreja ou Instituição.

Caso a Igreja proceda a troca de profissional contábil no transcorrer do ano, uma ECD ficará a cargo do profissional contábil até a data da rescisão e a outra ECD, relativo ao outro período, será de responsabilidade do novo profissional. Desta forma, o período da escrituração poderá ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.

Envio do ECD de maneira opcional

Para as Igrejas e Instituições menores, ou seja, com a Receita Bruta Anual inferior a R$ 4.800.000,00, a entrega da ECD é opcional.

Com o envio da ECD, seja pelas Igrejas que estão obrigadas (com Receita Bruta Anual superior a R$ 4.800.000,00), ou pela Igrejas que enviaram de forma opcional (com Receita Bruta Anual inferior a R$ 4.800.000,00), ficam dispensadas da emissão e guarda dos Livros (Diário e Razão) na forma física (em papel).

Penalidades pela não entrega da ECD

Caso a Igreja (ou instituição) estiver obrigada ao envio da ECD e não cumprir o prazo de entrega ou atrasar e omitir informações estará sujeita à multa e outras penalidades. Caso a apresentação da ECD ultrapasse a data limite de 28 de junho de 2024 (ou 30/09/2024 para as Igrejas com matriz localizadas nos municípios listados no final desta matéria), a multa será 0,02%, ao dia, sobre a receita bruta do ano a que se refere, limitada da 1% da referida receita bruta. Essa multa será reduzida à metade quando o envio da ECD for realizada após a data de entrega, mas antes de qualquer procedimento de ofício (notificação por parte da Receita Federal do Brasil). 

Além disso, a não entrega da ECD deixará as  Igrejas ou demais Instituições Sem Fins Lucrativos com pendências junto à Receita Federal do Brasil. Podendo, inclusive, ficar com o CNPJ inapto, refletindo na  impossibilidade de obtenção Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal do Brasil, dificultando, assim, a abertura e manutenção de contas bancárias, obtenção de financiamentos, compra e venda de veículos e de bens imóveis. 

Necessidade da utilização do Certificado Digital para envio da ECD

Salienta-se que para entregar a ECD é necessário fazer uso de Certificado Digital (Certificado Digital - Certificado Digital é a identidade digital da pessoa física e jurídica no meio eletrônico. O Certificado Digital permite assinar digitalmente e transmitir dados de operações de Pessoa Jurídica, garantindo autenticidade, confidencialidade, integridade e não repúdio nas operações que são realizadas por meio dele, atribuindo validade jurídica). O Contador deve utilizar o e-CPF para a assinatura da ECD. Lembrando que o responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD.

Nota M&M: A M&M emite Certificados Digitais Safeweb, tanto o e-CPF (para as pessoas físicas), quanto o e-CNPJ (para as pessoas jurídicas) para pessoas físicas e jurídicas de todo o Brasil. Os interessados podem obter mais informações pelo e-mail:  certificado@mmcontabilidade.com.br ou pelo WhatsApp (51) 998649249.

Municípios gaúchos beneficiados com a prorrogação de prazo da ECD

1

Santa Cruz do Sul

134

Itati

267

Itapuca

2

Vera Cruz

135

Mampituba

268

Dois Lajeados

3

Venâncio Aires

136

Cacequi

269

São Miguel Das Missões

4

Novo Hamburgo

137

Travesseiro

270

Trindade do Sul

5

São Martinho da Serra

138

Palmeira Das Missões

271

Severiano de Almeida

6

Estância Velha

139

Barra Funda

272

Balneário Pinhal

7

Guaíba

140

Rondinha

273

São Francisco de Assis

8

Arroio Grande

141

Porto Lucena

274

São Marcos

9

Pelotas

142

São Paulo Das Missões

275

Alto Alegre

10

Guaporé

143

Eugênio de Castro

276

Iraí

11

Mato Leitão

144

Arvorezinha

277

Sagrada Família

12

Boqueirão do Leão

145

Sarandi

278

Erval Grande

13

Bom Jesus

146

Lajeado do Bugre

279

Paraíso do Sul

14

Monte Alegre Dos Campos

147

Tucunduva

280

Taquaruçu do Sul

15

Três Arroios

148

Lavras do Sul

281

Novo Tiradentes

16

Mariano Moro

149

Gramado Xavier

282

Novo Xingu

17

Barão de Cotegipe

150

Fontoura Xavier

283

Salto do Jacuí

18

Erval Seco

151

Boa Vista do Sul

284

Vicente Dutra

19

Porto Alegre

152

Camargo

285

Boa Vista Das Missões

20

Campinas do Sul

153

Caseiros

286

Três Palmeiras

21

Cruzaltense

154

Chapada

287

Faxinalzinho

22

Parobé

155

Ciríaco

288

Soledade

23

Montenegro

156

Gramado

289

Ilópolis

24

São Leopoldo

157

Ipiranga do Sul

290

Flores da Cunha

25

Erechim

158

Maratá

291

Palmitinho

26

Quaraí

159

Marau

292

Entre Rios do Sul

27

Carlos Barbosa

160

Marcelino Ramos

293

Tenente Portela

28

Santa Maria

161

Paulo Bento

294

Nonoai

29

Nova Palma

162

Ponte Preta

295

São José Das Missões

30

Passa Sete

163

São João da Urtiga

296

Ametista do Sul

31

Vale Real

164

Serafina Corrêa

297

Barra do Guarita

32

Imigrante

165

Tupanci do Sul

298

Frederico Westphalen

33

Sinimbu

166

Vila Maria

299

Redentora

34

Canela

167

São Domingos do Sul

300

Maquiné

35

Piratini

168

Centenário

301

Colinas

36

Sobradinho

169

Áurea

302

Santo Augusto

37

Canudos do Vale

170

Cacique Doble

303

Ronda Alta

38

São João do Polêsine

171

Mormaço

304

Itatiba do Sul

39

Pinhal Grande

172

Gentil

305

Liberato Salzano

40

Santa Clara do Sul

173

Carazinho

306

Panambi

41

Herveiras

174

Montauri

307

Lagoa Vermelha

42

Dona Francisca

175

Lagoa Dos Três Cantos

308

Ibirapuitã

43

Lagoão

176

Senador Salgado Filho

309

Pinto Bandeira

44

Faxinal do Soturno

177

Inhacorá

310

Vila Flores

45

Ivorá

178

Augusto Pestana

311

Toropi

46

Rio Pardo

179

São Pedro do Butiá

312

Tupanciretã

47

Segredo

180

Joia

313

União da Serra

48

Dilermando de Aguiar

181

Pejuçara

314

Vale Verde

49

Bento Gonçalves

182

Ubiretama

315

Fagundes Varela

50

Santa Maria do Herval

183

São José do Inhacorá

316

Cotiporã

51

Candelária

184

Cândido Godói

317

Sentinela do Sul

52

Tunas

185

Porto Mauá

318

Paim Filho

53

Farroupilha

186

Dezesseis de Novembro

319

Veranópolis

54

Viamão

187

Campina Das Missões

320

Três Passos

55

Cachoeirinha

188

Nova Ramada

321

Chiapetta

56

Aceguá

189

Porto Xavier

322

Santo Antônio da Patrulha

57

Coqueiro Baixo

190

Alegria

323

Colorado

58

Taquara

191

Catuípe

324

Rodeio Bonito

59

Paverama

192

Boa Vista do Buricá

325

Tio Hugo

60

Encantado

193

Crissiumal

326

Capitão

61

Santiago

194

Santo Cristo

327

Xangri-lá

62

Júlio de Castilhos

195

Benjamin Constant do Sul

328

Poço Das Antas

63

Relvado

196

São Valentim

329

André da Rocha

64

Nova Bréscia

197

Engenho Velho

330

Planalto

65

São Sebastião do Caí

198

Coronel Bicaco

331

Vista Alegre

66

Roca Sales

199

Pinhal

332

Tiradentes do Sul

67

Encruzilhada do Sul

200

Constantina

333

Nova Petrópolis

68

Pantano Grande

201

Cristal do Sul

334

Miraguaí

69

Cerro Grande do Sul

202

Jaboticaba

335

Pareci Novo

70

Amaral Ferrador

203

Caxias do Sul

336

Três Forquilhas

71

Santa Tereza

204

Putinga

337

Ibiaçá

72

Agudo

205

Carlos Gomes

338

Horizontina

73

Cerro Branco

206

Vanini

339

São Valentim do Sul

74

Santana da Boa Vista

207

Sede Nova

340

Arambaré

75

Restinga Seca

208

Santa Rosa

341

Charrua

76

São Pedro do Sul

209

Santo Ângelo

342

Capão do Cipó

77

Esteio

210

São José do Herval

343

São Vicente do Sul

78

Sapiranga

211

Caçapava do Sul

344

Tapera

79

São Jerônimo

212

Tapes

345

Itaqui

80

Jari

213

Tupandi

346

Campestre da Serra

81

Sapucaia do Sul

214

Presidente Lucena

347

Herval

82

Itaara

215

Nova Prata

348

Riozinho

83

São Vendelino

216

Quinze de Novembro

349

Barão

84

Quevedos

217

Nova Roma do Sul

350

Paraí

85

Campo Bom

218

Camaquã

351

Doutor Ricardo

86

General Câmara

219

Protásio Alves

352

Vista Gaúcha

87

São Gabriel

220

São José do Sul

353

Porto Vera Cruz

88

Igrejinha

221

Barros Cassal

354

Santa Vitória do Palmar

89

Canoas

222

Arroio Dos Ratos

355

Alpestre

90

São Pedro da Serra

223

Ibirubá

356

Santo Expedito do Sul

91

Mata

224

Lajeado

357

Morrinhos do Sul

92

Nova Esperança do Sul

225

Anta Gorda

358

Capão Bonito do Sul

93

Cachoeira do Sul

226

Muçum

359

Westfalia

94

Butiá

227

São Sepé

360

Tuparendi

95

Salvador do Sul

228

Pouso Novo

361

Palmares do Sul

96

Cristal

229

Cerro Grande

362

Mariana Pimentel

97

Coronel Pilar

230

Garibaldi

363

Alto Feliz

98

Marques de Souza

231

Cruz Alta

364

Roque Gonzales

99

Gravataí

232

Nova Bassano

365

São José do Hortêncio

100

Brochier

233

Nova Santa Rita

366

Vila Nova do Sul

101

Silveira Martins

234

Torres

367

Gramado Dos Loureiros

102

Vale do Sol

235

Mostardas

368

Erebango

103

Arroio do Tigre

236

Sertão

369

Morro Reuter

104

Rolante

237

Manoel Viana

370

Victor Graeff

105

Três Coroas

238

São Borja

371

Guabiju

106

Alegrete

239

Viadutos

372

Selbach

107

Capela de Santana

240

Estação

373

Fortaleza Dos Valos

108

Jacuizinho

241

Alvorada

374

Monte Belo do Sul

109

Espumoso

242

Maximiliano de Almeida

375

Santo Antônio Das Missões

110

Estrela Velha

243

Vespasiano Correa

376

Barra do Ribeiro

111

Novo Cabrais

244

Aratiba

377

Minas do Leão

112

Não-me-toque

245

Forquetinha

378

Humaitá

113

Uruguaiana

246

Bom Princípio

379

Antônio Prado

114

Jaguari

247

Rosário do Sul

380

Santo Antônio do Palma

115

Ibarama

248

Nova Boa Vista

381

Picada Café

116

Jaguarão

249

Formigueiro

382

Doutor Maurício Cardoso

117

Araricá

250

Caiçara

383

Caraá

118

Taquari

251

São Francisco de Paula

384

São José Dos Ausentes

119

Dom Feliciano

252

São Jorge

385

Unistalda

120

Campos Borges

253

Charqueadas

386

Canguçu

121

Estrela

254

Independência

387

Harmonia

122

Arroio do Meio

255

Passo do Sobrado

388

Triunfo

123

Eldorado do Sul

256

Barra do Rio Azul

389

Lindolfo Collor

124

Tabaí

257

Sério

390

Novo Barreiro

125

Passo Fundo

258

Ipê

391

Novo Machado

126

São José do Norte

259

Seberi

392

David Canabarro

127

Lagoa Bonita do Sul

260

Feliz

393

Pontão

128

Bom Retiro do Sul

261

Dois Irmãos Das Missões

394

Fazenda Vilanova

129

Teutônia

262

Progresso

395

Pedras Altas

130

Cruzeiro do Sul

263

Pinheiro Machado

396

Vacaria

131

Nova Alvorada

264

Vista Alegre do Prata

397

Dois Irmãos

132

Portão

265

Santa Margarida do Sul

398

Rio Grande*

133

Capão da Canoa

266

São Pedro Das Missões

399

São Lourenço do Sul*

* Os municípios de Rio Grande e São Lourenço do Sul foram beneficiados com a prorrogação dos tributos e obrigações acessórias com a publicação da Portaria RFB 423/2024. Os demais 397 municípios estão listados na Portaria RFB 419/2024.

Fonte: M&M Contabilidade de Igrejas

________                                                                               ______

Vakinha colaboradores M&M - enchentes

Nessas enchentes tivemos 5 colegas (Cibele, Gilca, Yuri, Juliana e Ketlyn) que tiveram suas casas alagadas e perderam tudo o que tinha nas casas (móveis, eletrodomésticos, equipamentos, roupas, etc.).

A M&M entendeu que não podemos ficar de braços cruzados frente a essa situação. Decidimos nos unir pelo bem dessas famílias cooperando para conseguirem reconstruir as suas casas. Para tanto, criamos uma Vakinha on-line.

Portanto, na medida do possível, colabore com sua doação na Vakinha (qualquer valor é bem-vindo), coloque nas suas redes sociais, encaminhe para seus amigos e familiares…

Vamos fazer parte dessa ação e juntos faremos a diferença na vida de nossos colegas, nesse momento tão difícil.

https://www.vakinha.com.br/vaquinha/ajude-as-familia-dos-colaboradores-da-m-m-rs

___  ___  __Outras Matérias de Gestão Eclesiástica _    _____

Doações para assistência a vítimas das enchentes no RS – Aspectos Tributários
https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=454

M&M Contabilidade de Igrejas lança e-Book sobre os aspectos tributários nas doações para assistência a vítimas das enchentes no RS
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Igreja deve enviar a RAIS em 2024?
https://mmcontabilidade.com.br/igrejas/materias.aspx?idmat=422


Alterações na legislação tributária prejudicam Igrejas e Ministros Religiosos

Bancada evangélica fala em perseguição religiosa

https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=409


Projeto de Emenda a Constituição (PEC) prevê ampliação da imunidade tributária a templos de qualquer culto

A PEC das Igrejas quer expandir a vedação da cobrança de imposto à "aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços".
https://mmcontabilidade.com.br/igrejas/materias.aspx?idmat=403

Testes, modelos de documentos, e-books e muito mais ferramentas para a gestão de Igrejas
Facilidades M&M Contabilidade de Igrejas
https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=289

Livro: Obrigações Legais das Igrejas e ONG'S
O livro aborda os aspectos contábeis, tributários, trabalhistas, previdenciários e de  áreas correlatas das Instituições
https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=167

Avaliador de Governança Eclesiástica
A Igreja cumprindo a lei, sendo transparente, ética  e com boa reputação na comunidade
https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=119

A igreja e o estacionamento: Responsabilidades
https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=103

Transparência na prestação de contas da Igreja
https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=41

Terceira Edição do E-book a Igreja e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=105

Igrejas devem manter o plano de prevenção contra incêndio – PPCI
https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=218

Formalização da remuneração do Ministro Religioso
https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=206

____________Vídeos de Gestão Eclesiástica __________

M&M lança vídeos de ajuda ao sistema M&M Financeiro
https://mmcontabilidade.com.br/igrejas/materias.aspx?idmat=443

Os primeiros passos para registrar uma Igreja

https://www.youtube.com/watch?v=D6zu63UNC0E

Contratação de MEI – Microempreendedor Individual
https://www.youtube.com/watch?v=lHD5jPGR3T4

Contratação de Profissionais Autônomos
https://www.youtube.com/watch?v=kOrBMqVRQ5c

A Igreja e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
https://www.youtube.com/watch?v=sf8NFAYifzw

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_______________________Quem somos? ___ _______________

Quem é a M&M Contabilidade de Igrejas?

A M&M Contabilidade de Igrejas é uma área de atuação da M&M Assessoria Contábil está atuando há 33 anos na prestação de serviços contábeis a empresas, profissionais liberais, igrejas e demais instituições sem fins lucrativos (ONGs). Realizamos todos os serviços burocráticos pertinentes, como: elaboração e registro de estatutos, obtenção de CNPJ, encaminhamento de registro de atas, lançamentos dos documentos fiscais e contábeis, apuração dos tributos devidos, registro de empregados e cálculo dos encargos sociais, assim como a elaboração da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Pessoa Física.

Atendemos igrejas de todo o Brasil.

Conheça-nos mais acessando o nosso site (www.MMcontabilidadeDEigrejas.com.br ) e o vídeo de apresentação dos nossos serviços, disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=v-mMbO6Hids . Aproveita e se inscreva em 
nosso canal no Youtube, ative o “sininho” e passe a receber avisos quando da publicação de novos vídeos no canal.

Quem é Marcone, contador sócio da M&M?

Marcone Hahan de Souza é contador e administrador, especialista em estratégia empresarial, mestrado em economia (com ênfase em controladoria), professor universitário, autor de livros na área tributária, por 10 anos foi integrante da Comissão de Estudos sobre o Terceiro Setor do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, membro da Igreja Evangélica Batista Betel de Porto Alegre há mais de 35 anos, atuou/atua há mais de 20 anos como conselheiro fiscal na sua Igreja local (www.betelpoa.com.br ), na convenção estadual (www.Cibiergs.com ) e nacional (www.cibi.org.br ) de sua denominação.

 Mais informações entre em contato:
    Telefone:(51) 3349.5050 Whatsapp:
(51) 99648.3386
     E-mail:igrejas@mmcontabilidade.com.br

     Encerramento desta edição 05/06/2024
 

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