Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH nº 1003

Destaques

Edição nº 1003 - 02/12 à 08/12/2019

Divulgada norma sobre a DIRF 2020 - Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Juros do cheque especial estarão limitados a 8% ao mês Empresas estarão livres da contribuição social de 10% sobre o FGTS a partir de 01/01/2020 Receita Federal desburocratiza, facilita e mostra ao empresário como ingressar no comércio exterior Definido novo limite de isenção para entrada de bens pertencentes a viajantes que procedam do exterior em transporte terrestre, fluvial ou lacustre Exigências da Reforma Trabalhista afetam o início das férias Tributação na Pessoa Física de Bens Imóveis em Usufruto aos filhos Acidente de trajeto não se equipara mais ao acidente de trabalho Como proceder quando o empregado cumpre aviso prévio durante as férias coletivas
Área Tributária
Divulgada norma sobre a DIRF 2020 - Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte A Declaração deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18332
Área Trabalhista
Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento de contribuição previdenciária do setor de postos de combustíveis A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de funcionários expostos ao benzeno e a outros agentes nocivos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18331 Exigências da Reforma Trabalhista afetam o início das férias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18298 Geração de Emprego segundo Escolaridade Reduziu o número de trabalhadores com menos escolaridade e aumentou o número de trabalhadores com mais escolaridade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18209 Empresas estarão livres da contribuição social de 10% sobre o FGTS a partir de 01/01/2020 Na prática, multa do FGTS na rescisão cairá de 50% para 40% para as empresas. Os empregados não terão prejuízos, pois já recebem somente os 40%. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18297 Acidente de trajeto não se equipara mais ao acidente de trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18307 Como proceder quando o empregado cumpre aviso prévio durante as férias coletivas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18312
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Multinacional alemã Basf estuda implantar Centro Tecnológico Objetivo é regularizar débitos existentes e retirar contribuintes do SPC https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18299 Tramandaí (RS) - Renner abre loja no município https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18326
Outras Áreas
Registros e relatórios nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e RECOF https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18301 Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha Aplicativo permite que os usuários encontrem o menor preço de um produto em mais de 300 mil estabelecimentos credenciados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18303 Receita Federal desburocratiza, facilita e mostra ao empresário como ingressar no comércio exterior https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18300 Segurança da informação: o que é e 12 dicas práticas para garantir https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18308 Definido novo limite de isenção para entrada de bens pertencentes a viajantes que procedam do exterior em transporte terrestre, fluvial ou lacustre Nova regra passa a valer a partir de janeiro de 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18330 Juros do cheque especial estarão limitados a 8% ao mês https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18329
Série MEI
Qual a idade mínima para poder me formalizar como MEI? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18328
Série Simples Nacional
Qual o limite de receita bruta para fins de opção pelo Simples Nacional? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18327
Série Imposto de Renda PF
Tributação na Pessoa Física de Bens Imóveis em Usufruto aos filhos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18333
Palestras
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS IMPACTOS NO DIA-A-DIA DA PEQUENA EMPRESA Data: 17/12/2019 das 14h às 15h Faça a sua inscrição https://www.mmcontabilidade.com.br/Palestra.aspx?id=115
Artigos
Segurança no trabalho como diferencial para o êxito das organizações, por Giordania R. Tavares https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18302 Desmistificando a Motivação, por Luiz Marins https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18305 Momentos da verdade no atendimento, por Soeli de Oliveira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18306
Agenda Obrigações da Semana
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