Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH nº 1004

Destaques

Edição nº 1004 - 09/12 à 15/12/2019

Qual o município que é devido o ISSQN: Sede da empresa ou onde o serviço é prestado? Reforma da Previdência – Salário-de-Contribuição x Salário-de-Benefício Quem está impedido de optar pelo Simples Nacional? Estudo sobre a Remuneração dos Empregados com CTPS Registrada Contrato Intermitente é válido ainda que não haja contraprestação de serviços e pagamento de salários Virou o jogo - Trabalhador processa banco e acaba condenado a pagar R$ 45 mil de sucumbência Prazo de contestação do FAP – Vigência 2020 é prorrogado para 13 de dezembro de 2019
Expediente M&M
Em virtude das festividades de final de ano, a M&M não terá expediente nos dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2019. Nos demais dias úteis, o nosso horário normal de expediente é segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, sem fechar ao meio-dia.
Área Tributária
Qual o município que é devido o ISSQN: Sede da empresa ou onde o serviço é prestado? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18353
Área Trabalhista
Estudo sobre a Remuneração dos Empregados com CTPS Registrada O estudo mostra o crescimento na remuneração nos últimos 10 anos, remuneração por sexo, escolaridade, raça, pessoas com deficiência física, setor atividade da empresa, por regiões, por estado, remuneração mediana e índice GINI. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18210 Prazo de contestação do FAP – Vigência 2020 é prorrogado para 13 de dezembro de 2019 Nova data foi definida em portaria publicada no Diário Oficial da União https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18349 Férias Coletivas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18276 Contrato Intermitente é válido ainda que não haja contraprestação de serviços e pagamento de salários https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18334 Motorista Profissional – Exigências de segurança e saúde sanitárias do local de espera e descanso https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18354 Virou o jogo - Trabalhador processa banco e acaba condenado a pagar R$ 45 mil de sucumbência Juiz indeferiu todos os pedidos do ex-empregado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18341 Como estabelecer a jornada semanal sem precisar trabalhar aos sábados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18342 Reforma da Previdência – Salário-de-Contribuição x Salário-de-Benefício https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18343
Área Societária
Lei do Simples Nacional sofre alteração com a publicação da LC nº 169/2019 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18344
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - KFC prevê primeiras lojas em dezembro/2019 na Capital Gaúcha Rede terá restaurantes no Bourbon Wallig e no Praia de Belas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18335 Porto Alegre (RS) – Disponibilizadas as guias de ISSQN dos Profissionais Liberais e Autônomos para pagamento com desconto Guias já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18350
Outras
ITR - Planilha com os Valores da Terra Nua (VTN) Publicação permite aos contribuintes uma pauta de valores a serem utilizados como referência na apresentação ou retificação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18352 Efeitos da redução da Selic para as empresas Apesar de os jornais noticiarem que o Brasil reduziu as taxas de juros para o menor nível histórico, na prática, o crédito destinado à pessoa jurídica diminui mais lentamente e continua elevado. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18316 Contrato de Câmbio https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18314 3 Pontos-Chave da Segurança da Informação Confidencialidade, integridade e disponibilidade: entenda o papel de cada um na proteção dos dados. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18309 Como a comunicação pode impactar as vendas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18345
Série MEI
ESocial – MEI – Forma de transmissão do e-Social https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18315
Série Imposto de Renda PF
Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda Pessoa Física 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18340
Série Simples Nacional
Quem está impedido de optar pelo Simples Nacional? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18351
Palestras
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS IMPACTOS NO DIA-A-DIA DA PEQUENA EMPRESA Data: 17/12/2019 das 14h às 15h Faça a sua inscrição https://www.mmcontabilidade.com.br/Palestra.aspx?id=115
Artigos
A licitude ou ilicitude de uma prova, no sistema probatório brasileiro, por Wilson Alberto Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18348 Tecnologias que facilitam a vida de um franqueado, por Henrique Carbonel https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18313 Desculpe-nos somos pessoas felizes, por Luiz Marins https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18317 Questão de atitudes, por Soeli de Oliveira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18321
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