Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH nº 1006

Destaques

Edição nº 1006 - 23/12 à 29/12/2019

Reviravolta no Diferencial do ICMS-ST no RS Receita Federal inicia Operação Malha Fina nas empresas Lucro Presumido Aprovado as regras e o Programa Gerador da DIRF/2020 Contribuinte pontual e adimplente – premiação ao bom pagador de ICMS! Atividades de Baixo Risco – Dispensa de Alvarás e outras Licenças Empresas que exercem atividades diversificadas, mas apenas uma delas é impeditiva e de pouca representatividade, podem optar pelo Simples Nacional? Novidades para ECD 2019 a ser entregue em 2020 Calendário dos Benefícios Previdenciários para 2020, Regulamentada a possibilidade de acordo entre contribuintes e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) Receita Estadual do RS entrega dados de sonegadores de ICMS ao Ministério Público
Expediente M&M
Em virtude das festividades de final de ano, a M&M não terá expediente nos dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2019. Nos demais dias úteis, o nosso horário normal de expediente é segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, sem fechar ao meio-dia.
Área Tributária
Reviravolta no Diferencial do ICMS-ST no RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18440 Aprovado as regras e o Programa Gerador da DIRF/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18426 Receita Federal inicia Operação Malha Fina nas empresas Lucro Presumido Divergências quanto ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido somam mais de R$ 1,6 bilhão. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18430 Contribuinte pontual e adimplente – premiação ao bom pagador de ICMS! https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18408 Operação especial fiscaliza recolhimento de Imposto de Renda na Fonte A próxima etapa é a autuação das empresas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18401 Consulta pública da relação de certidões emitidas pela Receita Federal do Brasil https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18409 Regulamentada a possibilidade de acordo entre contribuintes e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) A regulamentação se aplica apenas para débitos inscritos em Dívida Ativa da União https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18410 Receita Estadual do RS entrega dados de sonegadores de ICMS ao Ministério Público https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18429
Área Trabalhista
Disciplinado o registro de empregados em CTPS Eletrônica https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18428 Férias Coletivas entre o Natal e Ano Novo 2019/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18406 Modalidade Saque-Aniversário do FGTS é convertida em lei https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18399 Atualizada a norma sobre programa de prevenção de riscos no trabalho Entre as mudanças está a inclusão de critérios para prevenção dos riscos à saúde dos trabalhadores decorrentes das exposições ocupacionais ao calor https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18404 Dinheiro extra do FGTS será liberado nas contas em 20 de dezembro de 2019 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18400 Calendário dos Benefícios Previdenciários para 2020 Segurados do INSS já podem conferir a data em que seus benefícios serão depositados em 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18436 Pelo oitavo mês consecutivo, saldo de emprego é positivo no país Em novembro/2019, foram criados quase 100 mil novos postos de trabalho. Modalidade intermitente teve mais de 11 mil empregos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18437
Área Societária
Atividades de Baixo Risco – Dispensa de Alvarás e outras Licenças https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18365
Área Contábil
Novidades para ECD 2019 a ser entregue em 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18363
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Acordo com Ministério do Turismo deve qualificar trade da Capital Prefeitura assume responsabilidade por cadastro, orientação e fiscalização https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18403 Porto Alegre (RS) – empresa que administra o aeroporto vai ampliar mix de lojas Proposta é estabelecer espécie de minishopping no local, disse Gadens https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18402 Porto Alegre (RS) – Prefeitura anuncia calendário do IPTU 2020 com desconto de 10% Pelo menos 25% da receita do IPTU vai para educação e 15% é aplicada em saúde https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18431
Outras Áreas
Sebrae RS abre credenciamento para empresas de educação empreendedora https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18432 O que 2020 reserva para as Pequenas e Médias Empresas Evento promovido por empresa de software de gestão em São Paulo discutiu o futuro dos pequenos e médios negócios https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18411 O que é segurança da informação? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18366 Gaúcha cria marca vegana e sustentável de calçados Raí Shoes reaproveita tecidos excedentes da indústria que iriam para o lixo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18433
Série Imposto de Renda
Principais razões pelas quais as declarações de Imposto de Renda PF são retidas em malha fina https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18405 A hora é agora! Destinem parte do Imposto de Renda Pessoa Física devido para projetos sociais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18434
Série Simples Nacional
As Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) que exerçam atividades diversificadas, sendo apenas uma delas vedada e de pouca representatividade no total das receitas, podem optar pelo Simples Nacional? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18435
Série MEI
Minha Atividade (ocupação) não consta no Portal para abertura do MEI. Como faço para me formalizar? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18438
Editorial
Natal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18439
Artigos
As maiores farsas do marketing digital, por Dener Lippert https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18367 Dependentes da aprovação alheia, por Luiz Marins https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18319 Como ser um vendedor de sucesso, por Soeli de Oliveira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18323 Recordar é viver, por Tom Coelho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18347
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