Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH nº 1009

Destaques

Edição nº 1008 - 06/01 à 12/01/2020

Suspenso Ato da Receita que cobrava adicional de INSS para aposentadoria especial nos postos de combustíveis Contribuintes do RS, tributos pelo Simples Nacional que ultrapassaram o sublimite estadual de R$ 3.600,00 em 2019 devem regularizar situação cadastral Tabela de descontos de INSS alterará em Março/2020 Orientações sobre apuração de INSS em caso de múltiplos vínculos empregatícios Contribuição Sindical Patronal Nota Fiscal Fácil – mudança importante na nota fiscal Simples Nacional – Solicitação de opção Habeas Data — O que é e como é usado? Envio Postal de Guia da Previdência Social (GPS) será interrompido em fevereiro de 2020 Conheça os Tipos de Crimes Ambientais Divulgado feriados e pontos facultativos da administração pública para o ano de 2020 Regras internas garantiram a justa causa do empregado que assistiu vídeo em celular durante a jornada Saque-Aniversário do FGTS – O trabalhador que optar deve ficar 2 anos nesta modalidade Isenção de ICMS/RS no transporte de cargas no RS EFD-Contribuições – novidades na nova versão
Área Tributária
Adesão ao Regime Optativo de Tributação (ROT) está disponível As empresas devem acessar o Portal e-CAC, no site da Receita Estadual https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18498 Isenção de ICMS/RS no transporte de cargas no RS Benefício está condicionado que o transporte tenha início e término no território do estado do RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18474 Nota Fiscal Fácil – mudança importante na nota fiscal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18473 EFD-Contribuições – novidades na nova versão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18481 Receita Estadual do RS esclarece o Regime Optativo da ST A Receita Estadual do RS destacou que podem aderir ao ROT-ST empresas com faturamento de até R$ 78 milhões e que o prazo é até o dia 28 de fevereiro de 2020 para manifestar o interesse de maneira formal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18496
Área Trabalhista
Suspenso Ato da Receita que cobrava adicional de INSS para aposentadoria especial nos postos de combustíveis https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18495 Envio Postal de Guia da Previdência Social (GPS) será interrompido em fevereiro de 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18494 ESocial – Suspenso o envio de eventos de remuneração até que seja publicada a Nova Tabela de INSS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18479 Tabela de descontos de INSS alterará em Março/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18503 Orientações sobre apuração de INSS em caso de múltiplos vínculos empregatícios https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18471 Regras internas garantiram a justa causa do empregado que assistiu vídeo em celular durante a jornada https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18472 Saque-Aniversário do FGTS – O trabalhador que optar deve ficar 2 anos nesta modalidade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18485 Disponível aplicativo da CAIXA para gerar GRRF sem a multa de 10% do FGTS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18482
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Poa.hub impulsiona surgimento de startups e soluções para cidade Desde março de 2017, o hub ajudou a projetar 217 empresas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18466 Porto Alegre (RS) - Autorizada a instalação de mais três parklets na cidade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18501 Porto Alegre (RS) - Atendimento na Receita Federal da capital gaúcha https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18484 Viamão (RS) – Suspensas as atividades da agência da Receita Federal no Município https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18492
Outras Áreas
Seis reflexões a serem feitas antes de delegar tarefas Delegar tarefas é muito mais do que mandar fazer. Para ter êxito nessa empreitada, é preciso desenvolver as competências e as habilidades de um líder. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18382 Profissional contábil deve entregar declarações ao Coaf até o dia 31 de janeiro de 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18477 Qual a importância da segurança da informação em um ambiente digital? A segurança da informação garante que apenas os responsáveis tenham acesso aos dados da empresa; sem ela, qualquer troca de e-mails pode ocasionar um grande problema. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18385 Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18500 Conheça os Tipos de Crimes Ambientais Segmento foi responsável pela geração de 10% dos novos postos de trabalho com carteira assinada no País https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18381 Habeas Data — O que é e como é usado? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18383 Contribuição Sindical Patronal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18493 Divulgado feriados e pontos facultativos da administração pública para o ano de 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18486 Receita Federal esclarece valores de cotas de isenção para viajantes que chegam ao País Novos limites passaram a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18480
Série Simples Nacional
Simples Nacional – Solicitação de opção https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18478 Simples Nacional – Alterado prazo para solicitação de opção pela tributação no sistema https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18491 Contribuintes do RS tributos pelo Simples Nacional que ultrapassaram o sublimite estadual de R$ 3.600,00 em 2019 devem regularizar situação cadastral https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18497
Série Imposto de Renda
Qual o impacto da reforma tributária no IRPF 2020? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18483 Aberto para consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18499
Série MEI
Presto serviços apenas para uma empresa, posso ser MEI e emitir nota fiscal apenas para essa empresa? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18502
Editorial
Está na hora de sair do planejamento e ir para o fazimento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18407
Artigos
Perito Nomeado e a Teoria do Risco, por Wilson Alberto Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18384 Fazendo por merecer, por Soeli de Oliveira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18380
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