Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH nº 1010

Destaques

Edição nº 1010 - 20/01 à 26/01/2020

Publicada a tabela do INSS para janeiro e fevereiro/2020 Devedores contumazes de tributos - conceito, crime e prisão Novo valor do salário-família Novos adiamentos do eSocial Administradoras de cartão de crédito informam à Receita Federal através da DECRED Substituição do vale-transporte por vale combustível – Não incidência de INSS Receita Estadual do RS inicia primeira fase de Programa de Autorregularização voltado a empresas do Simples Nacional Manutenção da empresa no Simples Nacional Porto Alegre (RS) - Momento de emissão da nota fiscal de serviços Salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045 em fevereiro 2020 Ganho de Capital – Custos admissíveis
Área Tributária
Devedores contumazes de tributos - conceito, crime e prisão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18524 Aproveitamento amplo de crédito de ICMS-RS pelas entradas, só em 2033 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18513
Área Trabalhista
Liberado o envio de eventos de folha de pagamento para o eSocial https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18525 Publicada a tabela do INSS para janeiro e fevereiro/2020 Índice atualiza teto previdenciário para R$ 6.101,06 e faixas dos salários de contribuição para as alíquotas de recolhimento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18504 EFD REINF – Prorrogada a obrigatoriedade para o Grupo 3 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18517 Novo valor do salário-família https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18511 Reforma Previdenciária - Nova Tabela de Contribuições ao INSS a partir de Março/2020 Contribuições de empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos podem chegar a 14% https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18510 Substituição do vale-transporte por vale combustível – Não incidência de INSS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18489 Novos adiamentos do eSocial Eventos periódicos só começam a ser exigidos do Grupo 3 a partir de setembro de 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18516 Emancipação do Dependente – Invalidez – Condições para recebimento de pensão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18518 Salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045 em fevereiro 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18515 Novo Manual de Orientações de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18507 Reajustados em 4,48% os benefícios acima do mínimo em 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18509 DCTFWEB é prorrogada https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18519 Novos procedimentos na contratação pelo Programa Verde Amarelo Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de contratação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18523
Área Contábil
Publicação da versão 7.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18505
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Momento de emissão da nota fiscal de serviços https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18490 Porto Alegre (RS) - Prazo para contestar IPTU 2020 vai até 3 de fevereiro de 2020 Contestação pode ser feita pelo site, o que facilita o ingresso do processo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18528 Canoas (RS) - Havan irá instalar loja de 10 mil metros quadrados no município Unidade de Canoas se somará à de Viamão, primeira da Região Metropolitana de Porto Alegre https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18529
Outras Áreas
Segurança da informação: Sua empresa está fazendo corretamente? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18387 Administradoras de cartão de crédito informam à Receita Federal através da DECRED https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18488 Universidade de Santa Maria construirá segunda usina fotovoltaica com capacidade cinco vezes maior Nova planta vai complementar usina que já opera desde 2018 no campus de Santa Maria https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18506 Novas instruções normativas sobre procedimentos aplicáveis a débitos judiciais e créditos tributários junto ao Estado do RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18512 Frota de veículos elétricos deve dobrar em 2020 Pontos de abastecimento serão necessários para dar conta do aumento da frota de carros elétricos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18508 RS institui Política Estadual de Educação Empreendedora A lei sancionada pelo governador contou com a colaboração do Sebrae RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18520
Série Simples Nacional
Manutenção da empresa no Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18487 Receita Estadual do RS inicia primeira fase de Programa de Autorregularização voltado a empresas do Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18526
Série MEI
Quais os benefícios previdenciários do MEI? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18527
Série Imposto de Renda PF
Ganho de Capital – Custos admissíveis https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18522
Artigos
Socorro!Quero comprar e não consigo!, por Luiz Marins https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18530 A Incompetência das Lideranças, por Tom Coelho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18531 O Administrador Malabarista, por Soeli de Oliveira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18386
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