Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1014

Destaques

Edição nº 1013 - 17/02 à 23/02/2020

Nova tabela do INSS a partir de março/2020 Criado Novo Código de Recolhimento de Contribuição Previdenciária por exigência da Reforma Serviços sujeitos à retenção do PIS-COFINS e CSLL DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte deve ser enviada até 28/2/2020 Funrural – Tributo direto ou retido Declaração de Informações Sobre Atividades Imobiliárias - DIMOB Desaposentação e Reaposentação – Entenda a repercussão da decisão do STF na prática Rio Grande do Sul deixará de cobrar ICMS a mais no fim de 2020 Trabalho Intermitente – Responsabilidade do pagamento dos 15 primeiros dias de afastamento Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte deve ser entregue até 28/2/2020
Área Tributária
Serviços sujeitos à retenção do PIS-COFINS e CSLL https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18608 Funrural – Tributo direto ou retido https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18604 DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte deve ser enviada até 28/2/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18639 Teses tributárias exigem cuidado por parte dos contratantes Mota acredita que iniciativa sinaliza nova postura do governo federal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18606 Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte deve ser entregue até 28/2/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18629 Rio Grande do Sul deixará de cobrar ICMS a mais no fim de 2020 Governador destacou em evento com empresários em Caxias do Sul a aprovação do pacote na Assembleia Legislativa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18644
Área Trabalhista
Nova tabela do INSS a partir de março/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18624 O motociclista tem ou não direito ao adicional de periculosidade? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18605 Criado Novo Código de Recolhimento de Contribuição Previdenciária por exigência da Reforma https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18628 Laudo pericial de fisioterapeuta não pode ser considerado para concessão de aposentadoria por invalidez https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18609 Regras de saúde e segurança da construção civil foram simplificadas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18633 Desaposentação e Reaposentação – Entenda a repercussão da decisão do STF na prática https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18622 Trabalho Intermitente – Responsabilidade do pagamento dos 15 primeiros dias de afastamento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18623 Segurada com doença preexistente não tem direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18632 Alerta: Guias da Previdência Social não são mais enviadas por via postal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18626 Prorrogada a Medida Provisória que instituiu o Contrato Verde e Amarelo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18634
Área Contábil
ECD e ECF - Entidades Imunes e Isentas devem entregar a escrituração? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18607
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Liquida Porto Alegre oferece descontos em número recorde de 5,2 mil lojas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18636 Porto Alegre (RS) - Sala do Empreendedor retoma horário normal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18640
Outras Áreas
Declaração de Informações Sobre Atividades Imobiliárias - DIMOB https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18627 Transações em dez segundos: sistema de pagamento instantâneo promete revolucionar o mercado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18643 Perguntas e Respostas sobre a Dmed https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18630 Igrejas deverão entregar comprovantes de rendimentos até 28/2/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18635 Motoristas ainda têm desconto de até 21,6% no pagamento antecipado do IPVA até 28/2/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18638
Série Imposto de Renda
Alerta: Receita Federal cruza saldos bancários declarados com o e-financeira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18625 Receita Federal abre a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de fev/2020 Está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2019. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18641
Série MEI
Reajuste no Tributo do MEI – Microempreendedor IndividualReajuste no Tributo do MEI – Microempreendedor Individual https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18631
Série Simples Nacional
Utilização de crédito do Simples para quitar outros débitos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18637
Artigos
Fisco contra-ataca, por Luis Wulff https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18642 Como fazer do atendimento o seu diferencial, por Soeli de Oliveira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18561 Apresentação Pessoal - O seu maior cartão de visita, por Paulo Araújo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18617
Agenda Obrigações da Semana
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