Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1019

Destaques

Edição nº 1019 - 23/03 à 29/03/2020

Simples Nacional - Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional Governo promete liberar empresas de pagar o Simples Nacional, FGTS e parte da Contribuição Previdenciária Coronavírus – Influência da suspensão das aulas dos filhos nas atividades dos empregados e da empresa Porto Alegre (RS) - Prefeitura determina fechamento de Shopping Center e Centros Comerciais Empregadores têm prazo até 17 de abril de 2020 para entregar dados da Rais de 2019 ECF 2020: Atenção aos prazos e penalidades Governo Federal anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda em época de Coronavírus Benefícios do ICMS não compõe o Lucro Real para fins de IRPJ e CSLL Pedidos de Benefícios Previdenciário Online e Suspensão da Prova de Vida por 4 Meses Simples Nacional - DEFIS deverá ser entregue até 31 de Março de 2020 Como usar as redes sociais para manter as vendas durante o coronavírus
Área Tributária
Benefícios do ICMS não compõe o Lucro Real para fins de IRPJ e CSLL https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18717 IPVA/RS 2020: garanta desconto de até 20,8% https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18726
Área Trabalhista
Coronavírus – Influência da suspensão das aulas dos filhos nas atividades dos empregados e da empresa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18735 Governo moderniza normas para reduzir burocracia e aumentar segurança no trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18730 Governo Federal anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda em época de Coronavírus Entre elas, está o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de baixa renda e a tornar flexíveis as negociações individuais entre empresas e empregados. Medidas ainda necessitam de aprovação do Congresso Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18745 Empregadores têm prazo até 17 de abril de 2020 para entregar dados da Rais de 2019 Novidade deste ano é o uso do eSocial para a transmissão das informações por parte dos empregadores https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18724 Nova NR 18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18725 Pedidos de Benefícios Previdenciários Online e Suspensão da Prova de Vida por 4 Meses https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18749 Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em março/2020 Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive para os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para prestadores https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18729 Descontos admitidos no adiantamento de férias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18733
Área Contábil
ECF 2020: Atenção aos prazos e penalidades https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18696
Área Municipal
Porto Alegre (RS) fecha 2019 com segundo menor desemprego das capitais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18728 Porto Alegre (RS) - Coronavírus: Medidas para ônibus, lotação, transporte escolar, táxi e aplicativos. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18739 Porto Alegre (RS) - Prefeitura determina fechamento de Shopping Center e Centros Comerciais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18741 Coronavírus – Prefeitura de Porto Alegre define regras para estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18740
Outras Áreas
Padaria de Porto Alegre investe em importação de pães alemães A Brot Wein traz iguarias de Hamburgo e Munique https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18697 Justiça Gaúcha suspende audiências e prazos processuais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18750 Como usar as redes sociais para manter as vendas durante o coronavírus Com muitos negócios de portas fechadas, as redes sociais são alternativa para continuar faturando https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18744 Governo Gaúcho anuncia primeiras medidas para reduzir prejuízo econômico causado pelo coronavírus Banrisul ampliará a oferta de crédito para pessoas físicas e jurídicas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18748 Estado do RS decreta Calamidade – Reflexos na área empresarial https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18747
Série Imposto de Renda
Pessoas consideradas residentes no Brasil para fins de Imposto de Renda https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18695 Receita Federal publica tutorial para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) Prazo de envio termina dia 30 de abril de 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18727
Série Simples Nacional
Receita Estadual do RS está fiscalizando fracionamento de empresas para enquadramento no Simples Nacional Receita Estadual deflagra quarta fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 8 milhões sonegados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18723 Simples Nacional - DEFIS deverá ser entregue até 31 de Março de 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18732 Governo promete liberar empresas de pagar o Simples Nacional, FGTS e parte da Contribuição Previdenciária A liberação será temporária e visa amenizar os efeitos econômicos do coronavírus Ainda falta publicar legislação para disciplinar a matéria Pacote inclui outras medidas como o adiantamento da 2ª parcela do décimo-terceiro de aposentados e pensionistas para maio de 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18734 Empresa inativa, optante pelo Simples Nacional, deve entregar a DEFIS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18742 Simples Nacional - Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional *Guia de fevereiro com vencimento em 20/3/2020 não teve o prazo alterado* *As guias relativas aos faturamentos de março, abril e maio/2020 tiveram os vencimentos prorrogados somente das parcelas dos tributos federais. A parte de ISSQN e ICMS, inicialmente, continuam com os prazos inalterados.* https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18743
Série MEI
MEI – Microempreendedor Individual pode contribuir ao INSS pelo teto máximo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18736
Artigos
Estratégias de Marketing para Pequenos Negócios em tempos de Coronavírus, por Luiz Gustavo Schroeder Vieira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18746 Metas e Indicadores, por Paulo Araújo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18702 Gestão de pessoas no varejo, por Soeli de Oliveira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18703
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