Edição nº 1020 - 30/03 à 05/04/2020
Destaques
Governo anuncia R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas Atividades essenciais que podem permanecer abertas no RS – Novo Decreto Estadual Definidas as atividades essenciais de atendimento às necessidades da comunidade por conta do Coronavírus Entenda o ICMS-ST STF cassa decisão que autorizou contribuição sindical votada em assembleia Home Office: 10 dicas para se manter produtivo mesmo fora do escritório Adiado prazo para entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
Área Tributária
Revogado o artigo da Medida Provisória que previa licença não remunerada em tempos de Coronavírus https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18780 Entenda o ICMS-ST https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18731 Receita Federal suspende vários prazos e procedimentos administrativos em virtude do coronavírus A Receita Federal editou a Portaria nº 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial e suspendendo prazos para práticas de atos processuais e procedimentos administrativos. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18757 Parcelamento de débitos tributários federais: valor mínimo de parcela é mantido até final de 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18758 Prorrogado prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CNDs) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18761 Como fica o atendimento da Receita Federal no RS com a pandemia do Coronavírus https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18772
Área Trabalhista
Governo anuncia R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas Governo anuncia crédito emergencial a pequenas e médias empresas Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionário, informou o presidente do BC. Empresas não poderão demitir no período. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18785 Falta ao trabalho por isolamento domiciliar devido ao Coronavírus deve ser justificada O isolamento será estendido às pessoas que residam no mesmo endereço para todos os fins, inclusive para justificar a falta ao trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18759 Home Office: 10 dicas para se manter produtivo mesmo fora do escritório https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18771 Dados do eSocial substitui obrigações do CAGED e da RAIS para obrigados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18773 Prova de vida está suspensa por quatro meses Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18781 Regulamentado o recolhimento complementar até 1 salário mínimo estabelecido pela Reforma da Previdência https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18782 INSS – Atendimento presencial e perícias médicas são suspensas em todo País https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18764 Medidas trabalhistas de combate ao Coronavírus se aplicam aos empregos temporários, domésticos e rurais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18765 Suspensão do pagamento do FGTS nos três meses deve ser declarado em GFIP/SEFIP https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18766 STF cassa decisão que autorizou contribuição sindical votada em assembleia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18767
Área Contábil
Novas disciplinas quanto a Decore – Declaração Comprobatória da Percepção de Rendimentos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18783
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Ampliado regramento sobre comércio, indústria e construção civil https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18778 Porto Alegre (RS) - Prefeitura disponibiliza novo canal de atendimento da Secretaria Fazenda https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18779
Outras Áreas
Fique em casa - 10 cursos de empreendedorismo para a quarentena Universidade de Harvard está entre as instituições que disponibilizaram acesso gratuito a seus materiais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18756 Definidas as atividades essenciais de atendimento às necessidades da comunidade por conta do Coronavírus https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18760 Atividades essenciais que podem permanecer abertas no RS – Novo Decreto Estadual https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18762 Adiado prazo para entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18763 Receita Estadual do RS facilita obrigações e amplia serviços de comunicação ao cidadão em virtude do coronavírus https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18777
Série Imposto de Renda
Formas de elaboração da Declaração de Imposto de Renda PF https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18698
Série Simples Nacional
MEI – ME – EPP estão dispensadas da obrigação de elaboração do Programa de Riscos Ambientais e do PCMSO https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18738 Simples Nacional – Prorrogada a entrega da DEFIS para 30/6/2020 ***A entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) foi prorrogada por causa do coronavírus*** https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18769
Série MEI
MEI - Prorrogada a entrega da Declaração Anual para 30/6/2020 A entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) foi prorrogada por causa do coronavírus https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18775
Editorial
Aniversário de 248 anos de Porto Alegre em época de Coronavírus https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18784
Artigos
Laudo Pericial Contábil – Fundamentação Epistemológica, por Wilson Alberto Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18774 Possibilidade de redução salarial de até 25% por conta da calamidade pública (Coronavírus), por Sérgio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18776 Camarão que dorme na praia a onda leva, por Dalmir Sant'Anna https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18705 Estoque é dinheiro, por Soeli de Oliveira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18707
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