Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1021

Destaques

Edição nº 1021 - 06/04 à 12/04/2020

Medidas Trabalhistas – Auxílio emergencial de R$ 600,00 é aprovado em função do Coronavírus Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda – Medidas Trabalhistas Empresas poderão deduzir do INSS os 15 primeiros dias de afastamento por causa do coronavírus Estado do RS emite novo decreto sobre a calamidade pública e atualiza questões de funcionamento dos estabelecimentos comerciais Atestados e exames médicos em tempos de coronavírus PIS/COFINS – Créditos – Depreciação e manutenção de veículos Ausência de contabilização financeira completa e de manutenção da contabilidade regular leva fisco a excluir empresa do Simples Nacional Teletrabalho - o trabalho onde você estiver Porto Alegre (RS) - Prefeitura emite novo decreto atualizando as regras de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços IOF é reduzido a zero nas operações de crédito Tabelionatos gaúchos poderão abrir em época de Coronavírus Simples Nacional: ISSQN e ICMS também têm prazo de recolhimento prorrogado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda – Medidas Trabalhistas
Área Tributária
Terceiros não poderão ter acesso às informações da NF-E a partir de 1º de Abril de 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18793 PIS/COFINS – Créditos – Depreciação e manutenção de veículos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18770 PIS e COFINS – Pagamentos são prorrogados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18818 DCTF tem prazo de entrega prorrogado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18821
Área Trabalhista
Medidas Trabalhistas – Auxílio emergencial de R$ 600,00 é aprovado em função do Coronavírus https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18813 Empresas poderão deduzir do INSS os 15 primeiros dias de afastamento por causa do coronavírus https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18814 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda – Medidas Trabalhistas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18802 Desconto de INSS relativo a Pro-Labore e Autônomos não mudou https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18797 Contribuições Previdenciárias - Reduzidas alíquotas do sistema “S” de abril a junho/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18794 Rescisão por Culpa Recíproca e Força Maior – Como ocorre cada um destes motivos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18811 Atestados e exames médicos em tempos de coronavírus https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18812 Teletrabalho - o trabalho onde você estiver Entenda o que é o teletrabalho, quais os seus direitos e algumas dicas de saúde, tecnologia e produtividade. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18788 Contribuição Previdenciária (INSS) Patronal – Pagamento prorrogado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18819 Empregador Doméstico – Prorrogado o prazo de pagamento do INSS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18820 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda – Medidas Trabalhistas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18823 EFD-Contribuições tem prazo de entrega prorrogado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18826
Área Societária
Flexibilização de prazos e procedimentos nas juntas comerciais em virtude do coronavírus https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18791 Sócios de empresas e de cooperativas poderão votar à distância nas reuniões e assembleias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18790
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Prefeitura emite novo decreto atualizando as regras de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18795 Porto Alegre (RS) suspende de prazos do contencioso tributário por 30 dias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18810 Porto Alegre (RS) - Anunciada a prorrogação de 90 dias da validade da Certidão Negativa de Débitos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18806 Porto Alegre (RS) - Suspensão do encaminhamento a protesto e inclusão no SPC https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18807 Porto Alegre (RS) - Anunciado o diferimento do ISSQN dos autônomos, da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento e da Taxa de Licenciamento Ambiental https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18808
Outras Áreas
IOF é reduzido a zero nas operações de crédito https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18799 Estado do RS emite novo decreto sobre a calamidade pública e atualiza questões de funcionamento dos estabelecimentos comerciais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18796 Governo lançará linha de antecipação de pagamento a fornecedores https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18789 BRDE libera R$ 500 milhões para capital de giro dos pequenos e micro empresários do RS Juntos, os estados da região sul terão uma injeção de R$$ 1,3 bi na economia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18792 Badesul intensifica ações para auxiliar a economia gaúcha a enfrentar a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18803 Tabelionatos gaúchos poderão abrir em época de Coronavírus https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18804
Série Imposto de Renda
Prazo e locais de apresentação da Declaração de Imposto de Renda PF https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18699 Esclarecimentos sobre a prorrogação do prazo da Declaração de IR, novos vencimentos, débito em conta e Declarações já entregues https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18816 Receita Federal adia para 30 de junho de 2020 prazo da Declaração de Imposto de Renda *Prazo era 30 de abril* Governo anunciou mudança em entrevista coletiva no Palácio do Planalto https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18798
Série Simples Nacional
Ausência de contabilização financeira completa e de manutenção da contabilidade regular leva fisco a excluir empresa do Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18768 Esclarecimentos sobre a prorrogação dos tributos federais no Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18805 Porto Alegre (RS) dispensa alvará para ingresso e reingresso no Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18817 Simples Nacional: ISSQN e ICMS também têm prazo de recolhimento prorrogado Porém, com datas de vencimentos diferentes dos tributos federais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18822
Série MEI
Qual a idade mínima para poder me formalizar como MEI https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18809
Artigos
Vamos deixar as desculpas para os concorrentes, por Dalmir Sant'Anna https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18706 Família em primeiro lugar, por Luiz Marins https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18707
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