Edição nº 1022 - 13/04 à 19/04/2020
Destaques
Micro e pequenas empresas gaúchas terão 90 dias para pagar ICMS do Simples Nacional Auxílio Emergencial de R$ 600,00 – Calendário de Pagamento PIS/PASEP – Antecipado o cronograma do pagamento do abono salarial 2020/2021 Resumo – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda – Medidas Trabalhistas FGTS, INSS E PIS tiveram prorrogação de prazos
Área Tributária
Qual o conceito de empresa preponderantemente exportadora para fins fiscais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18786 Receita Federal alerta sobre o alto risco de “soluções fáceis” a empresários em tempos de Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18836 Banco do Brasil e Sicredi passam a receber ICMS-RS por meio da Guia de Arrecadação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18841 Flexibilizada a emissão de Notas Fiscais para transporte de mercadorias de produtores rurais no RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18850
Área Trabalhista
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores, decide STF https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18830 Dedução nas Contribuições Previdenciárias dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19 – Procedimentos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18835 Resumo – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda – Medidas Trabalhistas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18831 FGTS, INSS E PIS tiveram prorrogação de prazos Algumas obrigações trabalhistas e previdenciárias que foram postergadas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18851 Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) Rural também tem prazo de recolhimento prorrogados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18841 Orientações sobre a emissão do DAE aos empregadores domésticos que desejam prorrogar o pagamento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18828 Alerta - INSS descontado do empregado não teve vencimento prorrogado! https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18829 Estabelecida a antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença Segurados poderão requerer benefício pelo Meu INSS por meio de atestado médico https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18842 Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18844 Liberação de R$ 1.045,00 de FGTS a partir de 15 de junho de 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18845 É possível enviar atestado médico pelo Meu INSS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18852 Empregador Doméstico - Como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18854 PIS/PASEP – Antecipado o cronograma do pagamento do abono salarial 2020/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18856 Empresas devem observar recomendações sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia de coronavírus https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18848 Empresas e sindicatos podem registrar instrumentos coletivos e comunicar férias coletivas pela internet https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18849
Área Societária
Junta Comercial do RS dispensa reconhecimento de assinaturas em procurações, em virtude do Coronavírus https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18824
Área Municipal
Porto Alegre (RS) dispensa alvará para ingresso e reingresso no Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18801
Outras Áreas
Auxílio Emergencial de R$ 600,00 – Calendário de Pagamento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18837 Empreender no meio musical vai muito além dos palcos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18787 A pandemia fez empreendedor trocar a linha de sua empresa em 48 horas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18825 Avançam projetos de geração eólica no RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18827 Telerradiologia – Regulamentada as aplicações das técnicas radiológicas a distância por comando remoto https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18833 Saiu o aplicativo do auxílio emergencial – veja como baixar https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18846
Série Imposto de Renda
Pessoas obrigadas a apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18700 Prazos do pagamento do imposto e das Declarações de Espólio e Saída Definitiva do País também são prorrogados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18838
Série Simples Nacional
Micro e pequenas empresas gaúchas terão 90 dias para pagar ICMS do Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18839
Série MEI
MEI – Microempreendedor Individual – Vencimento dos tributos em tempos de Coronavírus https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18840
Editorial
Aprendendo com o maior líder da história da terra https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18855
Artigos
Como falar em público, por Tom Coelho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18709 Pare de se puxar para trás, por Luiz Marins https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18708
Agenda Obrigações da Semana
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