Edição nº 1031 - 15/06 à 21/06/2020
Destaques
Porto Alegre (RS) - Saiba o que muda com o novo decreto da prefeitura Porto Alegre (RS) Texto Completo do Decreto 20608/2020 que trata da abertura do comércio em período de pandemia Covid-19 Porto Alegre (RS) Permitida abertura somente de MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Atividades Essenciais Porto Alegre (RS) Novas disciplinas para o funcionamento de bares, restaurantes e similares Porto Alegre (RS) Nova disciplina no funcionamento de shopping center Cálculo do ajuste do ICMS-ST é unificado Aposentado especial que volta a trabalhar em atividade nociva à saúde perde direito ao benefício Créditos para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) Empregado admitido após 01/04/2020 não recebe o Benefício Emergencial com a redução de salário ou suspensão do contrato Receitas e despesas não operacionais Estabelecido novos procedimentos nos protocolos para abertura de shopping centers e centros comerciais no RS
Área Tributária
Cálculo do ajuste do ICMS-ST é unificado Nova sistemática será válida a partir de 1º de janeiro de 2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19031 RS publica lista dos devedores do ICMS Devedores do Estado que não buscam regularização dos débitos constam em lista pública no site da Receita Estadual https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19035 Receita Federal suspende débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19036 Estado do RS consegue bloquear R$ 56 milhões em bens de empresas de móveis e decorações por fraude com ICMS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19030
Área Trabalhista
Aposentado especial que volta a trabalhar em atividade nociva à saúde perde direito ao benefício https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19039 Medida Provisória que extingue o fundo do PIS/PASEP é prorrogada https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19028 FGTS – Caixa divulga versão 11 do Manual de Regularidade do Empregador https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19029 Empregado admitido após 01/04/2020 não recebe o Benefício Emergencial com a redução de salário ou suspensão do contrato https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19040
Área Contábil
Receitas e despesas não operacionais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19026
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Mais de dez mil estabelecimentos são fiscalizados pela prefeitura para conferir o cumprimento das normas relacionadas ao coronavírus https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19034 Porto Alegre (RS) - Saiba o que muda com o novo decreto da prefeitura https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19043 Porto Alegre (RS) Texto Completo do Decreto 20608/2020 que trata da abertura do comércio em período de pandemia Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19044 Porto Alegre (RS) Permitida abertura somente de MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Atividades Essenciais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19045 Porto Alegre (RS) Novas disciplinas para o funcionamento de bares, restaurantes e similares https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19046 Porto Alegre (RS) Nova disciplina no funcionamento de shopping center https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19047
Outras Áreas
Créditos para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) Informações Fiscais no Pronampe https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19041 Estabelecido novos procedimentos nos protocolos para abertura de shopping centers e centros comerciais no RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19025 Proteja a sua empresa. Cuidado com os ataques de hackers. Veja o caso da Natura Ataque hacker interrompe operação da Avon, da Natura https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19038
Série Simples Nacional
Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional que venha a ser sócio de outra ME ou EPP, ambas as empresas podem ser optantes pelo Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19032
Série MEI
O MEI pode contratar como empregado o cônjuge ou o companheiro? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19033
Artigos
A importância do contador durante a crise, por Maíra de Camargo Sant'Ana https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19010 A Magia Está em Você, por Paulo Araújo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19001 MPs trabalhistas: as polêmicas em meio à crise, por Maíra de Camargo Sant'Ana https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19011
Institucional
Expediente parcial na M&M a partir de 05/05/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
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