Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1039

Destaques

Edição nº 1039 - 10/08 à 16/08/2020

Autenticação de livros, Atas e Deliberações contam na interrupção do prazo de 10 anos para cancelamento da empresa na Junta Comercial? Supremo decide se ISSQN ou ICMS incidem nas operações de industrialização por encomenda Pronampe: Governo aprova mais R$ 12 bi para novos empréstimos Empresas devem enviar dados até 30 de setembro de 2020 para pagamento do abono salarial Condicionar renovação de alvará ao pagamento de dívida tributária é ato abusivo Governo do RS altera protocolos de bandeira vermelha para restaurantes e comércio não essencial
Área Tributária
Supremo decide se ISSQN ou ICMS incidem nas operações de industrialização por encomenda https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19165 Serviço de validação de Procuração da Receita Federal com firma reconhecida em cartório está disponível no Portal e-CAC https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19176
Área Trabalhista
Aumentado o prazo para empresa comunicar modificações dos acordos do Benefício Emergencial Portaria dá publicidade ainda a outras medidas que já estavam em vigor https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19168 Empresas devem enviar dados até 30 de setembro de 2020 para pagamento do abono salarial https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19162 Prazos de processos administrativos trabalhistas são prorrogados até retorno do atendimento presencial Medida Provisória 927/2020 perdeu eficácia e prorrogação de prazos de recurso e defesa é necessária em razão da pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19171
Área Societária
Nome Empresarial https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19137 Autenticação de livros, Atas e Deliberações contam na interrupção do prazo de 10 anos para cancelamento da empresa na Junta Comercial? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19170
Área Municipal
Porto Alegre (RS) Atividades econômicas serão abertas gradativamente na capital gaúcha Tendência é de que a reabertura na Capital já ocorra a partir de 10/08/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19163 Porto Alegre (RS) – Novo Decreto permite abertura do comércio, inclusive shopping, na véspera do Dia dos Pais * também prevê o funcionamento de salões de beleza, barbearias e do Mercado Público * https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19172 Canoas (RS) – Comercial Zaffari abrirá atacarejo na cidade Também há previsão de abertura de outro atacarejo em Santa Catarina. No total, 200 novas vagas de emprego https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19164
Outras Áreas
Pronampe: Governo aprova mais R$ 12 bi para novos empréstimos Novos empréstimos do Pronampe estarão disponíveis a partir do dia 15 de agosto de 2020. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19161 Gaúcho cria marketplace para facilitar a experiência de reformas e reparos Teky está sendo projetada desde outubro de 2019 e começou a funcionar neste semestre de 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19160 Condicionar renovação de alvará ao pagamento de dívida tributária é ato abusivo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19169 Governo do RS altera protocolos de bandeira vermelha para restaurantes e comércio não essencial Modelo de Distanciamento Controlado foi adotado em maio/2020 no Estado do RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19167 Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula uma conversação por meio de chat https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19177 Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19178
Série Simples Nacional
Associações, fundações e organizações religiosas podem se considerar ME ou EPP, para fins de opção pelo Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19175
Série MEI
O Microempreendedor Individual (MEI) e a aposentadoria por invalidez https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19174
Série Imposto de Renda PF
Isenção do IRPF – Alienação de imóvel residencial para construção de outro imóvel https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19173
Artigos
Diferenças entre a lei de recuperação judicial americana e a brasileira, por José Antônio S. Matos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19166
Institucional
Expediente parcial na M&M a partir de 05/05/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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Tendência é de que a reabertura na Capital já ocorra a partir de 10/08/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19163

Tendência é de que a reabertura na Capital já ocorra a partir de 10/08/2020
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