Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1041

Destaques

Edição nº 1041 - 24/08 à 30/08/2020

Conversas por aplicativo de mensagens confirmam assédio sexual de patrão contra empregada Supremo Tribunal Federal decide acerca da proibição de cobrança de tributos sobre livros digitais (e-Books) e leitores de livros digitais (e-Readers) Governo Federal sanciona medidas para facilitar o acesso ao crédito Porto Alegre (RS) – Autorizada a abertura do comércio de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h Está em vigor a Prova de Vida ao INSS por biometria facial através do celular Profissionais liberais terão acesso ao crédito do Pronampe
Institucional
A M&M Assessoria Contábil tem uma mensagem de ESPERANÇA para você! https://www.youtube.com/watch?v=b5kETzSdWQM&t=5s
Área Tributária
ICMS nas importações indiretas – Supremo Tribunal Federal decide pelo recolhimento do imposto para a unidade da federação de destino https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19186 Supremo Tribunal Federal decide acerca da proibição de cobrança de tributos sobre livros digitais (e-Books) e leitores de livros digitais (e-Readers) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19187
Área Trabalhista
Promessa de emprego frustrada - dano moral Trabalhador deve ser indenizado por dano moral em função de promessa de emprego frustrada https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19211 Conversas por aplicativo de mensagens confirmam assédio sexual de patrão contra empregada https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19213 Está em vigor a Prova de Vida ao INSS por biometria facial através do celular https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19216
Área Societária
Transformação de Sociedades https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19147
Área Municipal
Porto Alegre (RS) – Para especialistas, capital gaúcha será das primeiras cidades beneficiadas pela internet 5G Prefeito da Capital participou de webinar com líderes de organizações de telecom https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19197 Porto Alegre (RS) – Autorizada a abertura do comércio de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h *shopping poderão abrir das 12h às 19h* https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19202
Outras Áreas
Programa de apoio às micro e pequenas empresas é prorrogado por três meses Governo Federal destina mais R$ 12 bilhões para empréstimos pelo Pronampe https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19204 Proprietários de Imóveis Rurais já podem enviar declaração do ITR 2020 Prazo de entrega vai até o dia 30 de setembro de 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19206 Governo Federal sanciona medidas para facilitar o acesso ao crédito Objetivo é auxiliar na liberação de crédito a micro, pequenas e médias empresas e preservar empregos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19205 Profissionais liberais terão acesso ao crédito do Pronampe https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19217
Série Simples Nacional
O que se considera receita bruta para fins do Simples Nacional? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19215
Série MEI
Governo permite a dispensa de alvarás e licenças para o Microempreendedores Individuais Finalmente a vida do microempreendedores individuais será simplificada! https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19199
Série Imposto de Renda PF
Doença grave não dá direito a isenção do Imposto de Renda para contribuinte em atividade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19200
Artigos
Nota Técnica Contábil de Clarificação 007/2020 - 12 de julho de 2020 – Sistema de Amortização Constante (SAC), Capitalização de Juros e o art. 354 do CC/2002, como se dissolução total fosse, por Wilson Alberto Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19182 Afinal, quem é meu cliente?, por Luiz Marins https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19203
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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