Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1047

Destaques

Edição nº 1047 - 05/09 à 11/10/2020

Governo Gaúcho estende Regime Optativo de Tributação (ROT) para todas as empresas enquadradas na Substituição Tributária Trabalhador pagará tributos sobre férias Vendas canceladas e a apuração do Simples Nacional Cartilha orienta como evitar golpes pelo WhatsApp PIX - meio de pagamento eletrônico: conheça os procedimentos de segurança IRPJ/LUCRO REAL - Dedutibilidade de empresas e custos O trabalho nas eleições - Folga compensatória ou pagamento de horas extras? Empresas sem arquivamento de documentos na Junta Comercial por 10 anos terão registro cancelado Lei Geral de Proteção de Dados - Juíza condena construtora que não protegeu dados de cliente
Área Tributária
Governo Gaúcho estende Regime Optativo de Tributação (ROT) para todas as empresas enquadradas na Substituição Tributária Decreto que oficializa o mecanismo. Prazo para adesão vai de 3 de novembro a 15 de dezembro/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19331 IRPJ/LUCRO REAL - Dedutibilidade de empresas e custos Regras Gerais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19324
Área Trabalhista
Trabalhador pagará tributos sobre férias Nova legislação pretende acabar com 'jeitinho' dado por empresas e trabalhadores em que valores são pagos como indenização https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19325 O trabalho nas eleições - Folga compensatória ou pagamento de horas extras? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19335
Área Societária
Empresas sem arquivamento de documentos na Junta Comercial por 10 anos terão registro cancelado Há possibilidade de arquivar na Junta Comercial a "Comunicação de Funcionamento" para manter o registro ativo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19150
Igrejas
Igrejas devem observar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Igreja pode ser responsabilizada por possíveis vazamentos de dados dos membros https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19333
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Prefeitura retoma atendimento presencial aos contribuintes na Secretaria da Fazenda Devido às medidas para evitar aglomerações, apenas parte da equipe estará disponível https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19332 Nova Santa Rita (RS) - Amazon tem vagas para salários de até R$ 3,4 mil Quem for contratado já tem data para começar a trabalhar https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19329
Outras Áreas
Cartilha orienta como evitar golpes pelo WhatsApp São sugestões para o uso seguro do WhatsApp https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19323 BNDES lança nova linha de crédito para serviços tecnológicos A medida faz parte do pacote de projetos da Câmara Brasileira da Indústria 4.0 e vai beneficiar empresas, produtores rurais e setor público https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19328 Lei Geral de Proteção de Dados - Juíza condena construtora que não protegeu dados de cliente É a primeira decisão a se valer da LGPD de que se tem conhecimento em São Paulo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19337 PIX - meio de pagamento eletrônico: conheça os procedimentos de segurança Além de contar com o sistema de segurança do próprio Banco Central, o PIX terá outros procedimentos para evitar fraudes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19336
Série Simples Nacional
Vendas canceladas e a apuração do Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19334
Série MEI
MEI - Disponibilizada nova versão do PGMEI e Débito Automático https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19330
Série Imposto de Renda PF
Imposto de Renda Pessoa Física: Contribuinte sem conta pode agendar restituição pela internet Até então, serviço estava disponível apenas nas agências ou por telefone https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19338
Artigos
É possível receber aposentadoria e pensão ao mesmo tempo no INSS, por Maria Aparecida de Castro Monteiro Sant'anna https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19214 Estratégias de marketing e vendas, por Soeli de Oliveira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19327
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921 A M&M Assessoria Contábil tem uma mensagem de ESPERANÇA para você! https://www.youtube.com/watch?v=b5kETzSdWQM&t=5s
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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