Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1050

Destaques

Edição nº 1050 - 26/10 à 01/11/2020

Porto Alegre (RS) - Divulgado procedimento para adequação de alvarás de casas de eventos e similares Junta Comercial e governo do RS anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas Piada gordofóbica pode ensejar em indenização trabalhista Saiba como MEIs e pequenas empresas podem vender para o Governo Programa Descomplica Trabalhista torna o ambiente de negócios mais favorável a empregados e empregadores Empresas do Simples Nacional poderão efetuar reparcelamentos de débitos Quem está obrigado a escriturar o Livro Caixa Digital do Produtor Rural para fins de Imposto de Renda PF? 4 etapas para se tornar um empreendedor O que é Sociedade Simples? Siscoserv: extinta a obrigatoriedade de entrega Envio de cópia da GPS para o sindicato dos trabalhadores Falta de acompanhamento médico do estagiário pode ser um risco para a empresa Taxa de depreciação contábil inferior à fiscal Recolhimento do FGTS poderá ser feito via Pix
Área Tributária
Bens de pequeno valor são dedutíveis como despesas no Lucro Real https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19311 Isenção de ICMS/RS para o serviço de transporte intermunicipal de cargas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19387 Preparações alimentícias sofrem alterações no IPI https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19383 Procuração com firma reconhecida dever ser protocolada por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA) junto a Receita Federal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19395 Parcelamento de ICMS/RS relativo ao período da Covid-19 já está disponível no site da Receita Estadual do RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19393
Área Trabalhista
Programa Descomplica Trabalhista torna o ambiente de negócios mais favorável a empregados e empregadores https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19396 Piada gordofóbica pode ensejar em indenização trabalhista https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19386 Envio de cópia da GPS para o sindicato dos trabalhadores https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19364 Falta de acompanhamento médico do estagiário pode ser um risco para a empresa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19381 Recolhimento do FGTS poderá ser feito via Pix Parceria entre o Banco Central e o FGTS foi anunciada nesta quinta-feira (22/10/2020) e promete facilitar o recolhimento das contribuições do FGTS e das contribuições sociais pelas empresas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19397
Área Contábil
Taxa de depreciação contábil inferior à fiscal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19382
Área Societária
Junta Comercial e governo do RS anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas Decisão foi tomada para amenizar os reflexos da crise causada pela pandemia do Covid-19 e incentivar o empreendedorismo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19400 O que é Sociedade Simples? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19300
Igrejas
Igrejas em Porto Alegre poderão ter cultos com até 350 pessoas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19389
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Divulgado procedimento para adequação de alvarás de casas de eventos e similares https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19401 Porto Alegre (RS) - Liberadas feiras e exposições corporativas na capital gaúcha Eventos não precisam mais atender à exigência de participantes exclusivamente sentados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19392 Gravataí (RS) - Empresa de logística começa obras de instalação no município https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19385
Outras Áreas
4 etapas para se tornar um empreendedor Empreendedor, palavra que conhecemos, mas sabe o que significa exatamente? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19362 Siscoserv: extinta a obrigatoriedade de entrega https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19391
Série Simples Nacional
Empresas do Simples Nacional poderão efetuar reparcelamentos de débitos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19399
Série MEI
Saiba como MEIs e pequenas empresas podem vender para o Governo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19361
Série Imposto de Renda PF
Quem está obrigado a escriturar o Livro Caixa Digital do Produtor Rural para fins de Imposto de Renda PF? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19390 Aberta a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de OUT/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19394
Artigos
Garantia de emprego ao empregado que teve mais de uma redução de jornada-salário ou suspensão do contrato, por Sérgio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19398 Feedback - o que é e como fazer, por Paulo Araújo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19388
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921 A M&M Assessoria Contábil tem uma mensagem de ESPERANÇA para você! https://www.youtube.com/watch?v=b5kETzSdWQM&t=5s
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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