Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1067

Destaques

Edição nº 1067 - 22/02 à 28/02/2021

Governo do RS publica decreto que determina suspensão geral de atividades das 22h às 5h Regiões em bandeira preta no Distanciamento Controlado do RS: Restrições no Comércio Licenciamento e direito de uso de software - Incidência de ISSQN ou ICMS "Novas Bandeiras" alteram as restrições para realização de cultos religiosos no estado do RS em virtude do Covid-19 Parcelamentos especiais de tributos em virtude da pandemia do Coronavírus Dirf 2021: tudo o que você precisa saber sobre a declaração PIS e COFINS - Créditos sobre vale-refeição e uniformes Velhos golpes financeiros ganham nova cara com o Pix MEI que atrasa os pagamentos acumula dívida e perde direitos Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais Atualização das atividades permitidas aos domingos e feriados
Área Tributária
Licenciamento e direito de uso de software – Incidência de ISSQN ou ICMS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19685 Dirf 2021: tudo o que você precisa saber sobre a declaração Utilizada como instrumento de combate à sonegação fiscal, a DIRF serve como um informe à Receita sobre rendimentos, impostos e contribuições retidas na fonte; prazo para envio vai até 26 de fevereiro https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19676 Parcelamentos especiais de tributos em virtude da pandemia do Coronavírus PGFN reabre negociação que abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19672 PIS e COFINS - Créditos sobre vale-refeição e uniformes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19686
Área Trabalhista
Atualização das atividades permitidas aos domingos e feriados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19681 Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais A condenação é devida, ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19684
Igrejas
"Novas Bandeiras" alteram as restrições para realização de cultos religiosos no estado do RS em virtude do Covid-19 *Municípios com bandeira preta não poderão realizar cultos presenciais. Somente reuniões online* *Novas bandeiras valem a partir de terça-feira, 23/2/2021* https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19687
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Tributos municipais podem ser parcelados em até 12 vezes no cartão de crédito Podem ser pagos com cartão de crédito o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outros tributos municipais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19682 Santa Cruz do Sul (RS) - Azul terá voos em maio/2021 para o município Governador do RS visitou as instalações das oficinas da aérea no interior de São Paulo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19673 Tramandaí (RS) - Receita Federal tem novo horário de atendimento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19657 Vacaria (RS) - Azul terá voos em maio/2021 para o município Governador do RS visitou as instalações das oficinas da aérea no interior de São Paulo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19674
Outras Áreas
Governo do RS publica decreto que determina suspensão geral de atividades das 22h às 5h https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19688 Velhos golpes financeiros ganham nova cara com o Pix O crime começa já na invasão da conta do WhatsApp, principal aplicativo de troca de mensagens no país https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19666 Regiões em bandeira preta no Distanciamento Controlado do RS: Restrições no Comércio https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19689
Série Simples Nacional
Troca de mercadorias (escambo) entre empresas distintas gera receita bruta tributada pelo Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19680
Série MEI
MEI que atrasa os pagamentos acumula dívida e perde direitos Microempreendedor deve pagar contribuições todo mês, mesmo que não tenha faturamento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19677
Série Imposto de Renda Pessoa Física
Contribuintes já podem iniciar a preparação para a entrega do imposto de renda https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19655
Artigos
O Valor Incontrovertido dos Haveres, por Wilson Alberto Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19670
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921 A M&M Assessoria Contábil tem uma mensagem de ESPERANÇA para você! https://www.youtube.com/watch?v=b5kETzSdWQM&t=5s
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