Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1073

Destaques

Edição nº 1073 - 05/04 à 11/04/2021

Nova lei dispensa empregado de apresentar atestado médico por 7 dias Novo Diferimento Parcial do ICMS/RS a partir de 01/04/2021 IRPJ/CSLL - Rateio de custos e despesas comuns entre pessoas jurídicas Simples Nacional: DEFIS - Prazo de envio é prorrogado para 31/05/2021 Imposto de Renda: receitas de aluguéis são cruzadas na DIMOB
Área Tributária
Novo Diferimento Parcial do ICMS/RS a partir de 01/04/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19822 Exportações - Crédito Presumido do IPI - Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19817 IRPJ/CSLL - Rateio de custos e despesas comuns entre pessoas jurídicas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19767 Receita Federal realiza ação de combate à sonegação nos Centros de Formação de Condutores (autoescolas) Os indícios de omissão de receitas por parte do setor de Centro de Formação de Condutores do Rio Grande do Sul superam o valor de R$ 120 milhões https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19821
Área Trabalhista
Nova lei dispensa empregado de apresentar atestado médico por 7 dias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19826 Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados A devolução deve ser integral, inclusive das parcelas não retidas pelo sindicato https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19770
Área Contábil
Contabilidade é obrigatória para todas as empresas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19819
Igrejas
Igrejas que contratam empregados deverão ter o LTCAT - Laudo das Condições Ambientais de Trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19743 Templos passam a ser não contribuintes da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19824 Supremo Tribunal Federal (STF) libera cultos em todo o território nacional Decisão do Ministro Kássio Nunes já está em vigor. Posteriormente deverá ser analisada pelo colegiado do STF A decisão do STF não veda, expressamente, quanto aos governadores e/ou prefeitos legislarem sobre os possíveis restrições a horários de realização de cultos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19825
Outras Áreas
Programa de crédito para mulheres empreendedoras está disponível no BRDE Empresas lideradas por mulheres e produtoras rurais no Sul do país podem acessar recursos para capital de giro e investimento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19812 Como regularizar o seu CPF https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19823
Série Simples Nacional
Simples Nacional: DEFIS - Prazo de envio é prorrogado para 31/05/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19818
Série MEI
O MEI que nunca pagou DAS poderá ter o seu registro cancelado? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19827
Série Imposto de Renda Pessoa Física
Imposto de Renda: receitas de aluguéis são cruzadas na DIMOB https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19747 Carnê-Leão Web vai permitir maior interação das informações Contribuintes podem contar com apoio de profissionais da contabilidade para evitar multas e inconsistências nos dados prestados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19815 Titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do IRPF https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19820
Artigos
Monitoramento dos empregados por imagens eletrônicas - Cuidado com o abuso!, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19793
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921 A M&M Assessoria Contábil tem uma mensagem de ESPERANÇA para você! https://www.youtube.com/watch?v=b5kETzSdWQM&t=5s
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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