Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1086

Destaques

Edição nº 1086 - 05/07 à 11/07/2021

Simples Nacional: Cruzamento das notas fiscais de compras com as receitas declaradas indicam divergências Micro e Pequena empresa poderá parcelar tributos federais em condições facilitadas Crédito Presumido PIS e COFINS - Estoques de Abertura Imposto de Renda Pessoa Física poderá ser parcelado em condições facilitadas IRPJ/CSLL - Receitas financeiras de contratos imobiliários Novas regras excepcionais relativas ao parcelamento de débitos do FGTS Instituído o Cadastro Imobiliário Brasileiro – CIB Divulgado novo cronograma do eSocial Ajustado o sistema da Receita Federal para emissão das guias do Simples Nacional em duas quotas
Área Tributária
Crédito Presumido PIS e COFINS - Estoques de Abertura https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20074 IRPJ/CSLL - Receitas financeiras de contratos imobiliários https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20045 Acordo de transação para processos tributários de pequeno valor https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20072
Área Trabalhista
Divulgado novo cronograma do eSocial https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20087 Sociedade Unipessoal deve ter definição de pró-labore https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20070 Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será demitida https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20046 Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20047 Possibilidade de compensação de débitos/créditos previdenciários https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20069 Tabela para parcelamento dos débitos previdenciários recebe campo para inclusão dos débitos SAT/RAT A coluna acrescentada é relativa às contribuições para seguro acidente do trabalho e risco ambiental do trabalho (SAT/RAT), que são os custos dos benefícios previdenciários decorrentes da ocorrência de acidentes de trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20081 Novas regras excepcionais relativas ao parcelamento de débitos do FGTS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20085
Área Municipal
Porto Alegre (RS) terá nova unidade do SEST/SENAT na região Porto Seco Nova unidade do Sest Senat vai beneficiar trabalhadores do transporte https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20058 Porto Alegre (RS) - Projeto de Requalificação da Avenida Farrapos 4º Distrito: projeto de requalificação da Avenida Farrapos é selecionado por agência internacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20057
Igrejas
Receita Federal esclarece: Não é segurado da Previdência Social (INSS) o prestador de serviços voluntários https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20075
Outras Áreas
Receita Federal amplia prazo de dispensa de autenticação documental https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20065 Instituído o Cadastro Imobiliário Brasileiro CIB Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de julho/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20082
Série Simples Nacional
Definidas regras sobre o Pronampe 2021 para Micro e Pequena Empresa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20091 Ajustado o sistema da Receita Federal para emissão das guias do Simples Nacional em duas quotas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20090 Micro e Pequena empresa poderá parcelar tributos federais em condições facilitadas Descontos são de até 50% da dívida tributária https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20079 Simples Nacional: Cruzamento das notas fiscais de compras com as receitas declaradas indicam divergências https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20084
Série MEI
Que procedimento deve ser realizado pelo MEI quando sua atividade é excluída daquelas que são permitidas? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20088
Série Imposto de Renda Pessoa Física
Dívidas de imposto de renda pessoa física passam a ser parceladas no e-CAC https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20080 Imposto de Renda Pessoa Física poderá ser parcelado em condições facilitadas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20078
Artigos
Tempo para troca de uniforme gera hora extra, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20006 Grupo de Análise Tributária na Empresa, por Paulo Henrique Teixeira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20073
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921 A M&M Assessoria Contábil tem uma mensagem de ESPERANÇA para você! https://www.youtube.com/watch?v=b5kETzSdWQM&t=5s
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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