Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1090

Destaques

Edição nº 1089 - 02/08 à 08/08/2021

Cruzamentos automáticos da Receita Federal Falso Simples Nacional - Regularização Créditos de ICMS na conta de energia elétrica Imposto de Renda Pessoa Física - Ganho de Capital - Custos admissíveis Gestão por estresse pode gerar dano moral Compensa-RS - Programa de compensação de débitos em dívida ativa com precatórios Trabalhador que fala mal do empregador em Rede Social da empresa - Justa Causa Créditos PIS e Cofins na subcontratação de serviços de transportes Prorrogação do salário-maternidade em virtude de complicações médicas relacionadas ao parto A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as Pequenas Empresas Criado o Ministério do Trabalho e Previdência
Área Tributária
Créditos PIS e Cofins na subcontratação de serviços de transportes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20157 Cruzamentos automáticos da Receita Federal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20162 Créditos de ICMS na conta de energia elétrica https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20154 Compensa-RS - Programa de compensação de débitos em dívida ativa com precatórios Alterações na legislação facilitam adesão ao programa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20168
Área Trabalhista
Prorrogação do salário-maternidade em virtude de complicações médicas relacionadas ao parto https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20165 Gestão por estresse pode gerar dano moral Cobranças de metas desarrazoadas, ameaças de demissão, xingamentos e coações contra empregadas gestantes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20140 Trabalhador que fala mal do empregador em Rede Social da empresa - Justa Causa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20137 Criado o Ministério do Trabalho e Previdência Até então era a Secretaria do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20171 Novos valores para Recursos na Justiça do Trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20172
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Prefeitura realiza novo leilão de índices construtivos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20150 Porto Alegre (RS) anuncia medidas para incentivar setor de eventos na retomada econômica https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20167
Profissional Liberal
Profissionais Liberais e Autônomos precisam de alvará da Prefeitura https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20145
Igrejas
Estatuto Social de Igrejas O que é? O que deve conter? Onde registrar? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20170
Outras Áreas
Links úteis para serviços da Receita Federal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20146 Texto atualizado da Lei Geral de Proteção de Dados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20160
Série Simples Nacional
Falso Simples Nacional - Regularização https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20163
Série MEI
MEI é obrigado a emitir nota fiscal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20158
Série IRPF
Imposto de Renda Pessoa Física - Ganho de Capital - Custos admissíveis https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20166
Palestras e Cursos
Noções Básicas sobre LGPD e as Pequenas Empresas https://www.mmcontabilidade.com.br/Palestra.aspx?id=118
Artigos
Atestado médico e a limitação como suposto meio para pagamento dos 15 primeiros dias, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20119 A Pertinência de Quesitos Suplementares e/ou de Esclarecimento, por Wilson Alberto Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20155
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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