Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1094

Destaques

Edição nº 1094 - 30/08 à 05/09/2021

Aberta a possibilidade de parcelamento de dívidas ativas do FGTS PIS e COFINS - Exclusão do ICMS deve ocorrer na venda e na compra Lei 14.195/2021 moderniza o registro do comércio PIS/COFINS - Empresas de Web Design
Área Tributária
PIS e COFINS - Exclusão do ICMS deve ocorrer na venda e na compra https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20239 Normas Gerais de Direito Tributário https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20221 Isenção do ICMS-RS nas operações dentro do RS de farelo de arroz destinadas à ração animal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20235 Prazo de negociação de débitos com a Receita Federal vai até 31/08/2021 Veja quem pode aderir e como parcelar https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20242 PIS/COFINS - Empresas de Web Design https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20227
Área Trabalhista
Aberta a possibilidade de parcelamento de dívidas ativas do FGTS Adesão poderá ser feita até 30 de novembro de 2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20240 eSocial - Novo layout mais acessível e simplificado A nova versão do eSocial já foi implementada e traz novidades, dentre elas, atualizações nas soluções web e no aplicativo mobile. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20236 Estrangeiro sem visto de trabalho pode ter vínculo de emprego reconhecido https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20225 Vendedor que apresentou atestado em uma empresa e continuou a trabalhar em outra recebe justa causa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20209
Área Societária
Lei 14.195/2021 moderniza o registro do comércio https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20243 Deixa de existir a Eireli – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20250
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Sine Municipal chama empresários para cadastro de vagas de emprego Participação das empresas é importante para o atendimento regionalizado do Sine https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20245 Porto Alegre (RS) - Retomada da economia - Quase 2 mil novos postos de trabalho em julho/2021 A cidade alcançou a marca de 19.464 admissões no ano de 2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20246 Porto Alegre (RS) adota novos protocolos sanitários https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20251
Igrejas
ATA: Como deve ser escrita? O que deve constar? Assembleias podem ser virtuais? A ata é um documento escrito que serve para registrar as decisões de uma Reunião ou Assembleia Geral. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19418
Outras Áreas
Relevantes conceitos do direito do consumidor https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20218 Dívidas de ITR passam a ser parceladas no e-CAC Com a nova forma de parcelamento, não será mais necessário abrir processo para cadastrar os débitos. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20244
Série Simples Nacional
Simples Nacional - Instalação - Reparação e Manutenção Hidráulica https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20215
Série MEI
Baixa do MEI - Pagamento dos boletos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20247
Série IRPF
Declaração de Imposto de Renda Pessoas Físicas - Como lançar veículo com perda total ou roubo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20248
Artigos
Contrato de subsídio educacional e a validade da cláusula de permanência no emprego, por Sérgio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20192 Obrigações Tributárias e legais das Entidades do Terceiro Setor, por Júlio César Zanluca https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20180
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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