Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1098

Destaques

Edição nº 1098 - 27/09 à 03/10/2021

Débitos de FGTS poderão ser negociados Incluído o rastreamento veicular na lista de serviços sujeitos ao ISSQN Limite do Simples Nacional no ano de início da atividade da empresa Empregado deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade Direito Tributário: O Procedimento de consulta formal e seus principais aspectos Declaração do ITR deverá ser enviada até 30/09/2021. Quem está obrigado a apresentar a DITR? Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes Porto Alegre (RS): Prefeitura disponibiliza serviço online de consulta de dispensa de alvará Alerta: golpe da regularização do CPF por SMS IPI - Códigos são alterados na Tabela
Área Tributária
IPI - Códigos são alterados na Tabela Após adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul, itens tiveram seus códigos alterados. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20316 Incluído o rastreamento veicular na lista de serviços sujeitos ao ISSQN https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20315 Direito Tributário: O Procedimento de consulta formal e seus principais aspectos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20283 Receita Estadual do RS publica material sobre o funcionamento do atendimento Usuários podem solicitar serviços e esclarecer dúvidas de maneira totalmente virtual, sem necessidade de deslocamento até uma unidade da Receita https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20326 Débitos Tributários: Prorrogado prazo para Acordos de Transações até 29/12/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20333
Área Trabalhista
Fator Acidentário de Prevenção - FAP 2021 (vigência 2022) - Contestação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20313 Empregado deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20293 Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20280 Diferenças na contribuição previdenciária relativa ao RAT serão cobradas Notificações de autorregularização de inconsistências verificadas em GFIPs, relativas às competências do ano-calendário de 2018, serão enviadas a quase 7 mil pessoas jurídicas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20321 Implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20323 Débitos de FGTS poderão ser negociados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20330
Igrejas
Igrejas e demais Instituições deverão entregar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) até 30/09/2021 Obrigação Fiscal substitui a antiga Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20127
Área Municipal
Porto Alegre (RS): Prefeitura disponibiliza serviço online de consulta de dispensa de alvará https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20327 Porto Alegre (RS) - Empresas privadas poderão operar linha turismo na capital gaúcha https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20306 Porto Alegre (RS) - Tem novo programa de microcrédito Impacto orçamentário do programa será de R$ 10 milhões, até 2024 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20307 Porto Alegre (RS): Lançada a Nova Administração Tributária e modelo inédito de mediação no Brasil Ações fazem parte do programa de compliance Em Dia com Porto Alegre https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20328 Porto Alegre (RS) - Reforça estratégias para erradicar o trabalho infantil Meta da parceria é zerar o número de crianças nas sinaleiras e ruas da cidade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20329 Gravataí (RS) - Magazine Luíza inaugura centro de distribuição no município O CD está instalado junto a ERS-118 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20324
Outras Áreas
Alerta: golpe da regularização do CPF por SMS Cidadão deve ficar atento à modalidade de fraude via link enviado por mensagem de celular https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20297 Prazo para obter desconto do Bom Cidadão no IPVA/RS 2022 encerra no fim de outubro/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20299 Declaração do ITR deverá ser enviada até 30/09/2021. Quem está obrigado a apresentar a DITR? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20320 Palestra da M&M sobre a LGPD - Lei Geral de Proteção de dados Vídeo da palestra está disponível para acessar a qualquer momento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20254
Série Simples Nacional
Limite do Simples Nacional no ano de início da atividade da empresa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20332
Série MEI
MEI tem até 30/09/2021 para regularizar débitos tributários https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20319
Série IRPF
Regularização da declaração de imposto de renda pessoa física - saída da malha fina https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20317
Editorial
22 de setembro é o Dia do Contador. O que podemos esperar desta nobre profissão. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20314
Artigos
Rebaixar a função e manter o nível salarial - É legal?, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20194 Os chantagistas, por Luiz Marins https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19643
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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