Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1099

Destaques

Edição nº 1099 - 04/10 à 10/10/2021

Não deve ser descontado o ICMS da base de cálculos do PIS e COFINS sobre as compras Divulgado Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2022 Bancos intensificam encerramento de contas de clientes com CPF cancelado; saiba como regularizar o documento Receita estadual do RS potencializará “malhas finas” com equipe especializada Mudanças em protocolos Covid para eventos, casas noturnas e estádios
Área Tributária
Não deve ser descontado o ICMS da base de cálculos do PIS e COFINS sobre as compras Parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esclarece a questão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20335 Receita estadual do RS potencializará “malhas finas” com equipe especializada Medida da Receita Estadual do RS deverá gerar mais eficiência e agilidade na identificação de irregularidades e inconsistências dos contribuintes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20325 Lucro Real - Vantagens e desvantagens https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20309 Receita Estadual implementa medida para ampliar competitividade e importações do setor têxtil no RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20349
Área Trabalhista
Divulgado Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2022 As contestações poderão ser feitas no período de 1º a 30 de novembro de 2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20351 Motorista demitido por não renovar CNH não receberá férias e 13° salário proporcionais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20338 Hotel e administrador não terão de recolher INSS sobre parcelas indenizatórias previstas em acordo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20294
Igrejas
Incidência de INSS quando igrejas e demais instituições contratam serviços https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20322 Flexibilizados os protocolos covid-19 para cultos e missas no RS Novo limite de ocupação é de 80% dos assentos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20371
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Capital gaúcha promoverá o empreendedorismo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20350 Tramandaí (RS) - Novo endereço da receita federal na cidade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20363
Outras Áreas
Cafeteria deve indenizar consumidora mordida por cachorro https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20308 Bancos intensificam encerramento de contas de clientes com CPF cancelado; saiba como regularizar o documento A determinação é do Banco Central https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20331 Mudanças em protocolos Covid para eventos, casas noturnas e estádios *Exigência de comprovante de vacinação para algumas atividades de alto risco e outras flexibilizações* https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20361 Adotada regra de transição para atividades que deverão exigir comprovante de vacinação e testagem no RS Até 17 de outubro de 2021, estabelecimentos poderão seguir protocolos anteriores para dar tempo de se organizarem e cumprirem exigências https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20370
Série Simples Nacional
Quais as consequências para o estabelecimento impedido de apurar ICMS e ISS pelas regras do regime simplificado por ter ultrapassado o sublimite vigente no estado? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20352
Série MEI
O que é desenquadramento para o MEI? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20355
Série IRPF
Tributação para o escritor que arca com os encargos de impressão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20359
Artigos
Nota Técnica Contábil de Clarificação 014-2021 – Distinção Técnico-científica entre Ágio e Fundo de Comércio, por Prof. Mestre Wilson Alberto Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20334 Acidente de trabalho - Responsabilidade do empregador?, por Sergio Ferreira Pantaleão "Pago porque a lei me obriga, mas não concordo. A desatenção dele foi o que provocou o acidente. Porque sou eu o responsável?" https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20211
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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