Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1102

Destaques

Edição nº 1102 - 25/10 à 31/10/2021

Anywhere office: entenda o modelo de trabalho tendência e que se difere do home office É possível alterar a opção de regime de caixa/competência na apuração do Simples Nacional? Férias em dobro pagas a destempo – O que diz a lei? Profissionais liberais – Limite de despesas no livro-caixa Empresas que compartilham o mesmo espaço
Área Tributária
Retificação da DCTF e a malha fina da Receita Federal As retificações da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF estão sujeitas a análise posterior, por parte da RFB. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20378 Sped Fiscal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20347
Área Trabalhista
STF ANULA TRECHOS DA REFORMA TRABALHISTA Trabalhadores estarão desobrigados a pagar honorários de sucumbência https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20404 Anywhere office: entenda o modelo de trabalho tendência e que se difere do home office Pesquisa mostra que metade da força de trabalho do mundo já desempenha suas funções fora do escritório principal de suas empresas, em pelo menos 2,5 dias por semana https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20373 Empresa não terá de indenizar assistente por revista moderada em bolsa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20344
Área Contábil
Empresas que compartilham o mesmo espaço *Convênio de rateio de custos comuns* https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20376
Profissionais Liberais
Profissionais liberais – Limite de despesas no livro-caixa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20380
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - RecuperaPoA: prazo para negociar descontos em juros e multas vai até 29 de outubro de 2021 Programa oferece redução de 90% dos juros e multas no pagamento à vista e até 75% no pagamento a prazo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20388
Outras Áreas
Companhias Offshore – Licitude https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20375
Série Simples Nacional
É possível alterar a opção de regime de caixa/competência na apuração do Simples Nacional? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20354
Série MEI
Qual o prazo para o MEI comunicar seu desenquadramento obrigatório e quais os efeitos? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20358
Série IRPF
Tributação na venda de artesanato e de antiguidades Como são tributados os rendimentos recebidos por pessoa física na venda de artesanato e de antiguidades em local de atração turística? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20360
Artigos
Férias em dobro pagas a destempo - O que diz a lei?, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20292 A caçada do Emu, por Luiz Marins https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19719
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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