Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1103

Destaques

Edição nº 1103 - 01/11 à 07/11/2021

O que é o bloco H da EFD-ICMS/IPI? Você conhece as vantagens do PIX? Exames médicos ocupacionais – Em que condições devem ser realizados? Restituição de tributos federais-valores devem ser corrigidos Negociações para microempresas e empresas de pequeno porte que receberam Termo de Exclusão do Simples Nacional Aprovado o regulamento da LGPD
Área Tributária
Restituição de tributos federais-valores devem ser corrigidos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20408 O que é o bloco H da EFD-ICMS/IPI? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20400 ICMS sobre combustíveis como funciona a tributação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20397
Área Trabalhista
E-Social: Módulo Simplificado para Segurados Especiais Recebe Novas Funcionalidades https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20389 Exames médicos ocupacionais – Em que condições devem ser realizados? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20393 Contribuições para a seguridade social – Salário de contribuição https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20395 Beneficiários do INSS deverão realizar prova de vida no mês do aniversário a partir de 2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20398
Área Contábil
Pró-Labore é custo ou despesa operacional?Questões contábeis https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20414
Área Societária
Declaração de Atividade de Empresa é Extinta https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20394
Igrejas
Igrejas deverão entregar DCTFWeb a partir do mês de competência outubro/2021 Mesmo que a Igreja não contrate empregados, deverá enviar a primeira DCTFWeb até 12/11/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20436
Área Municipal
Porto Alegre (RS) – RecuperaPOA prevê pagamento do IPTU por cartão de crédito https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20396 Porto Alegre (RS) - Procon Municipal cria núcleo de atendimento a superendividados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20403 Porto Alegre (RS) – Certificadas as primeiras empresas de tecnologia beneficiadas com o programa Creative Prefeito Sebastião Melo destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento da cidade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20433
Outras Áreas
Você conhece as vantagens do PIX? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20402 Nova versão do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais Acesso ao sistema de titularidade de imóveis rurais exigirá cadastro de conta no gov.br https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20390 Mudanças na exportação via Declaração Única de Exportação Novidades ocorrem na “entrega de carga para retorno ao mercado interno” e em outras funcionalidades relacionadas à exportação via Declaração Única de Exportação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20391 Famílias Gaúchas de baixa renda receberão R$ 400 por ano como devolução do ICMS Devolve ICMS vai alcançar mais de 10% da população gaúcha, o que beneficiará 432 mil famílias gaúchas que poderão trocar os valores por compras a partir de dezembro/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20399 Aprovado o regulamento da LGPD https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20438
Série Simples Nacional
Negociações para microempresas e empresas de pequeno porte que receberam Termo de Exclusão do Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20392
Série MEI
MEI - Hipótese de Dispensa de Escrituração Contábil https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20401 Alterado o prazo para o MEI cumprir obrigações do e-Social https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20437
Série IRPF
Obrigatoriedade da Escrituração do Livro Caixa do Produtor Rural https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20430
Artigos
Orla do Guaíba uma obra de Porto Alegre, por Prefeito Sebastião Melo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20434 Serviços de Perícia, Nichos de Mercado para os Peritos, por Wilson A. Z. Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20413 Folha de pagamento – Cuidados nas parametrizações!, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20291
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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