Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1104

Destaques

Edição nº 1104 - 08/11 à 14/11/2021

Ex-sócios conseguem ser excluídos de execução trabalhista Se não recolher eletrodoméstico velho, comércio pode ser multado Como Fazer para Apresentar Impugnação contra Exclusão do Simples Nacional? Depreciação - Ajuste Contábil (x) Tributário Santa Catarina passa a adotar número de RG igual ao do CPF em novembro/2021 Contribuição Previdenciária passa a ser recolhida pelo DARF
Área Tributária
Imposto de renda na fonte - Rendimentos pagos ao exterior https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20409 EFD: Cronograma de Obrigatoriedade do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20407 Pó Xadrez fica fora da substituição tributária do ICMS no RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20444
Área Trabalhista
Treinamento longo sem registro na CTPS é considerado contratação fraudulenta https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20406 Ex-sócios conseguem ser excluídos de execução trabalhista Decisão é do TRT da 2ª região que observou que os sócios se retiraram do quadro social da empresa mais de dois anos antes do pedido de inclusão no polo passivo. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20424 Mantida justa causa de empregado que pegava luvas de volta após jogá-las no lixo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20405 Contribuição Previdenciária passa a ser recolhida pelo DARF Substituição da GPS pelo DARF https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20422
Empregada Doméstica
Diarista que prestava serviços uma ou duas vezes por semana tem vínculo de emprego negado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20435
Área Contábil
Depreciação – Ajuste Contábil (x) Tributário Depreciação contábil inferior a depreciação tributária https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20412
Igrejas
Igrejas deverão entregar DCTFWeb a partir do mês de competência outubro/2021 Mesmo que a Igreja não contrate empregados, deverá enviar a primeira DCTFWeb até 12/11/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20436
Área Municipal
Porto Alegre (RS) incentiva a regularização dos contratos de gaveta com redução do ITBI Há possibilidade de parcelamento do ITBI e de pagamento com cartão de crédito https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20411 Porto Alegre (RS) amplia o prazo de adesão ao RecuperaPOA até 30 de dezembro de 2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20450
Outras Áreas
Se não recolher eletrodoméstico velho, comércio pode ser multado Representantes da indústria e do comércio discutem como colocar em prática legislação que regula a logística reversa de produtos eletroeletrônicos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20419 Santa Catarina passa a adotar número de RG igual ao do CPF em novembro/2021 Perito diz que documento será mais confiável https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20420 Mutirão nacional de renegociação de dívidas acontece em novembro/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20441 Está disponível o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado para mercadoria importada pelo modal aéreo Opção válida para importador certificado como Operador Econômico Autorizado (OEA) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20449
Série Simples Nacional
Como Fazer para Apresentar Impugnação contra Exclusão do Simples Nacional? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20418 Obrigatoriedade da DCTFWeb Começa em Outubro/2021 para Empresas do Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20421
Série MEI
Disponibilizada versão simplificada do e-Social para MEI Novo módulo facilitará o registro de empregados de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados especiais. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20432 MEI - Microempreendedor Individual está Dispensada de Enviar eSocial na Situação “Sem Movimento” https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20447
Série IRPF
Como restituir o imposto de renda relativo aos juros recebidos acumuladamente Trata-se de decisão judicial referente à não incidência de imposto de renda sobre juros de mora sobre rendimentos recebidos acumuladamente. Contribuintes que tiverem valores retidos devem retificar sua declaração. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20431
Artigos
Insalubridade - O que é?, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20336 Honorários de sucumbência e periciais trabalhistas e a decisão de inconstitucionalidade do STF, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20423
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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