Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1106

Destaques

Edição nº 1106 - 22/11 à 28/11/2021

Simulação de rescisão de contrato de trabalho - Fraude Quando a aplicação da justa causa não carece de reincidência IRPJ-CSLL: Quais Benefícios do ICMS Podem Ser Excluídos no Lucro Real? Segurança e saúde dos motoristas do transporte de cargas e de passageiros Diarista e Empresa - Falta de cuidados podem gerar vínculo empregatício Despesas Médicas - Comprovação Para Fins de Imposto de Renda Prazo para o fisco cobrar multa por obrigação acessória
Área Tributária
Prazo para o fisco cobrar multa por obrigação acessória https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20460 IRPJ-CSLL: Quais Benefícios do ICMS Podem Ser Excluídos no Lucro Real? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20452 Fazenda Gaúcha libera consulta do Devolve ICMS pelo CPF Nova Funcionalidade e call center entraram em operação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20479
Área Trabalhista
Segurança e saúde dos motoristas do transporte de cargas e de passageiros https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20469 Simulação de rescisão de contrato de trabalho - Fraude https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20468 Quando a aplicação da justa causa não carece de reincidência https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20442 Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20428 Diarista e Empresa - Falta de cuidados podem gerar vínculo empregatício https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20427 Salário-Família - Pais devem apresentar Documentos no Mês de Novembro https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20455 Desoneração da folha será prorrogada por mais dois anos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20480
Igrejas
13º Salário do Pastor https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19459 Novo decreto altera protocolo para cultos e missas no RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20493
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Empresas que entregam produtos ou prestam serviços a domicílio deverão agendar horário https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20487
Outras Áreas
Pix completa um ano com nova função de devolução *PIX Saque e PIX Troco também estão vindo por aí* https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20481 Estado do RS altera protocolos sanitários de prevenção contra Covid-19 Regras vigentes viram recomendações, mas algumas exceções foram mantidas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20491
Série Simples Nacional
Simples Nacional: Recolhimento do DAS Relativo a Maio/2021 Deve Ser Efetuado até 22/11/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20486
Série MEI
O desenquadramento do MEI, implica, necessariamente, exclusão do Simples Nacional? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20488
Série IRPF
Despesas Médicas - Comprovação Para Fins de Imposto de Renda https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20458
Editorial
20 de novembro é o Dia do Técnico em Contabilidade No dia 20 de novembro comemora-se o Dia do Técnico em Contabilidade. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20492
Artigos
O empregado que perde o direito às férias tem direito à remuneração do adicional?, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20415 Os Chantagistas, por Luiz Marins https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19643
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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