Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1112

Destaques

Edição nº 1112 - 03/01 à 09/01/2022

Débitos Junto a Receita Federal - Prorrogação de prazo para parcelamentos com condições especiais Contribuintes no Regime Optativo de Tributação (ROT) do ICMS/ST do RS devem cumprir requisitos do Programa de Fidelidade do NFG a partir de 2022 Criptomoedas - Tributação na Alienação Motivos que podem levar a sua empresa a exclusão do Simples Nacional em 2022 Marcações de horários iguais e a validade dos cartões de ponto A nova Porto Alegre dos 250 anos PIS/COFINS: Peças, Óleos, Combustíveis e Demais Itens Podem Gerar Créditos INSS libera calendário de pagamentos de janeiro a dezembro de 2022 Férias - Prazos e Formas de Concessão Guia de Tendências 2022/2023: Sebrae lança documento de orientações a pequenos negócios sobre consumo e mercado Fator “r” para fins do Simples Nacional Quem pode ser MEI - Microempreendedor Individual Nova Tabela do IPI Transportador autônomo de cargas poderá ser MEI Novo Salário Mínimo para 2022 é Publicado Prorrogada a Isenção de IPI Para Pessoas com Deficiência Prorrogada a Modalidade de Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta Porto Alegre (RS): Contribuintes podem pagar IPTU com cartão de crédito e aproveitar desconto de 8%
Área Tributária
Contribuintes no Regime Optativo de Tributação (ROT) do ICMS/ST do RS devem cumprir requisitos do Programa de Fidelidade do NFG a partir de 2022 Entre os principais objetivos estão combater a sonegação e estimular a inclusão do CPF na nota fiscal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20641 Reaberto os Prazos de Adesão ao Programa de Retomada Fiscal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20602 PIS/COFINS: Peças, Óleos, Combustíveis e Demais Itens Podem Gerar Créditos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20568 Nota Fiscal Fácil Para Produtores Rurais no RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20606 Débitos Junto a Receita Federal – Prorrogação de prazo para parcelamentos com condições especiais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20638 Certidões Negativas da Receita Federal passam a ser emitidas exclusivamente pela internet A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada exclusivamente pelos sites dos órgãos. Havendo pendências, o pedido de liberação deve ser feito via processo digital https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20640 Criado o Portal DIFAL – Diferença de Alíquotas do ICMS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20643 Nova Tabela do IPI Nova tabela do IPI entrará em vigor a partir de 01/04/2022. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20644 Prorrogada a Isenção de IPI Para Pessoas com Deficiência Estendido o benefício para os deficientes auditivos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20647 Reduzida Alíquota de IRF no Arrendamento Mercantil de Aeronaves https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20650
Área Trabalhista
Marcações de horários iguais e a validade dos cartões de ponto https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20572 Férias - Prazos e Formas de Concessão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20498 Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Será em Meio Eletrônico a Partir de 2023 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20613 INSS libera calendário de pagamentos de janeiro a dezembro de 2022 Confira o cronograma completo de pagamentos de benefícios de 2022 liberado pelo INSS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20624 Novo Salário Mínimo para 2022 é Publicado A partir de 1º de janeiro de 2022, o salário mínimo mensal será de R$ 1.212,00. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20646 Prorrogada a Modalidade de Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20648 Estendido o prazo para programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância Atividades teóricas e práticas poderão ser feitas à distância até 9 de fevereiro de 2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20651
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Empresas de Call Centers Passam a Contar com Redução do ISSQN na Capital Gaúcha https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20576 Porto Alegre (RS) bate record na emissão de alvarás dos últimos cinco anos Programa Cidade Empreendedora é uma das ações que colaboram com a desburocratização e o empreendedorismo na Capital Gaúcha https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20601 Santo Antônio da Patrulha (RS) adere ao programa Cidade Empreendedora Plano de ações do Sebrae RS será desenvolvido ao longo dos próximos 24 meses, em quatro eixos de atuação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20579 Mostardas (RS) - Município Tem Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil Os atendimentos já estão sendo efetuados pelos servidores do município https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20590 Canguçu (RS) - Desburocratização é a meta do munícipio para atrair novos empreendimentos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20581 Porto Alegre (RS): Contribuintes podem pagar IPTU com cartão de crédito e aproveitar desconto de 8% Benefício vai até 04/01/2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20649
Outras Áreas
Governo do Estado do RS e Sebrae lançam plataforma de turismo A segunda edição do Viva o RS, edição verão, divulga atrações turísticas pelo estado inteiro apresentando os destinos e inspirando viajantes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20580 Guia de Tendências 2022/2023: Sebrae lança documento de orientações a pequenos negócios sobre consumo e mercado O Guia mostra tendências que envolvem inclusão, sustentabilidade e inovação tecnológica ligadas ao comportamento do consumidor https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20623
Série Simples Nacional
Motivos que podem levar a sua empresa a exclusão do Simples Nacional em 2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20621 Fator “r” para fins do Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20595
Série MEI
Quem pode ser MEI - Microempreendedor Individual https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20604 MEI: Saiba como parcelar o seu DAS que está em atraso MEI (Microempreendedor Individual) aprenda como realizar o parcelamento do seu DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) em atraso https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20620 Transportador autônomo de cargas poderá ser MEI Agora, os transportadores autônomos de cargas poderão ser Microempreendedores Individuais (MEIs). https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20645
Série IRPF
Criptomoedas - Tributação na Alienação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20594
Artigos
A nova Porto Alegre dos 250 anos, por Sebastião Melo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20642 A importância da gestão tributária na redução de custos das empresas, por Ângelo Peccini Neto Nesse artigo você vai entender o processo que domina conceitos que afetam diversas fases das empresas. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20616 Férias coletivas - Aspectos legais a serem observados após a reforma trabalhista, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20570
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
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