Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1114

Destaques

Edição nº 1114 - 17/01 à 23/01/2022

Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2022 Fiscalização do ICMS/RS focada em supermercados e padarias Burnout vira doença do trabalho em 2022: entenda as mudanças Cuidado com anúncios na internet que prometem regularizar o CPF Comércio de veículos em consignação - Tributação no Simples Nacional Multa Contratual - Retenções de PIS/COFINS/CSLL Simples Nacional: confira o calendário de obrigações dos próximos meses O MEI precisa renovar opção pelo SIMEI anualmente? Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física de Exercícios Anteriores
Área Tributária
Fiscalização do ICMS/RS focada em supermercados e padarias Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20682 PIS e COFINS - Hotéis - Créditos sobre vale-transportes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20660 Multa Contratual - Retenções de PIS/COFINS/CSLL https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20586 Receita Estadual do RS (ICMS) publicou Plano Anual de Fiscalização de 2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20681
Área Trabalhista
Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2022 Atualização levou em consideração INPC de 2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20685 Abono PIS/Pasep: calendário e quais trabalhadores vão receber este ano? Muitos trabalhadores ainda estão se questionando sobre a possibilidade do abono PIS/Pasep ser pago em dobro https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20680 Burnout vira doença do trabalho em 2022- entenda as mudanças Com a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a CID 11, a Síndrome de Burnout será considerada doença do trabalho em 2022. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20619 INSS: confira as datas para realizar a prova de vida em 2022 A prova de vida é um procedimento obrigatório para todos os aposentados e pensionistas do INSS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20622 Empresas optantes pelo Simples Nacional e ONGS deverão ficar atentas a conversão da GPS por DARF https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20687
Área Municipal
Viamão (RS) - Município Tem Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil Os atendimentos já estão sendo efetuados pelos servidores do município https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20592
Igrejas
As Igrejas (Matriz e Congregações) e o CNPJ https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19379
Doméstica
Empregador doméstico passa a emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pelo eSocial Doméstico https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20675
Outras Áreas
Cuidado com anúncios na internet que prometem regularizar o CPF Receita Federal alerta para sites que cobram altas taxas para regularização do cadastro e muitas vezes não cumprem o prometido https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20603 Em janeiro/2022 também tem desconto para pagamento do IPVA no RS Para fazer o parcelamento é obrigatório o pagamento em seis vezes dentro dos prazos estipulados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20668
Série Simples Nacional
Simples Nacional: confira o calendário de obrigações dos próximos meses O Sebrae destacou as principais datas de entregas de obrigações do Simples Nacional; confira quais são. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20635 Comércio de veículos em consignação - Tributação no Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20597 Iniciado o período de opção pelo Simples Nacional em 2022 Opção pelo regime de tributação do Simples Nacional será até o dia 31 de janeiro de 2022, resultado final será divulgado em 15 de fevereiro de 2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20666 Simples Nacional: Instituído o Programa de Regularização Fiscal/PGFN https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20679
Série MEI
O MEI precisa renovar opção pelo SIMEI anualmente? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20607 MEI: saiba como fica a contribuição mensal com o reajuste do salário mínimo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20665
Série IRPF
Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física de Exercícios Anteriores Como apresentar as declarações de anos anteriores? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20611
Artigos
A evolução da malha da Receita Federal do Brasil, por Mauro Negruni Entenda a aplicação dos algoritmos da Receita Federal para detectar inconsistências na entrega de obrigações. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20629 Paradigma Salarial - Reforma Trabalhista Veda a Indicação de Paradigma Remoto, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20625
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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