Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1119

Destaques

Edição nº 1119 - 21/02 à 27/02/2022

Rio Grande do Sul inicia a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (DIFAL) em 01/04/2022 STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS Créditos do PIS e COFINS - Subcontratação Serviços de Transporte Registro Eletrônico de Ponto - Perguntas e Respostas "Dinheiro esquecido no Banco.” Estão disponíveis as consultas ao Sistema Valores a Receber Prorrogada a Exigência do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em Meio Eletrônico
Área Tributária
Rio Grande do Sul inicia a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (DIFAL) em 01/04/2022 As cobrança da Difal acontecerão nas operações e prestações destinadas a consumidor final no RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20748 Créditos do PIS e COFINS - Subcontratação Serviços de Transporte https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20731
Área Trabalhista
Registro Eletrônico de Ponto - Perguntas e Respostas Novas diretrizes sobre o tema entraram em vigor em 10/02/2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20741 Novas regras da aprendizagem profissional entram em vigor A regulamentação promove o aumento da qualidade e a redução da concentração dos cursos de aprendizagem profissional em ocupações de baixa produtividade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20740 Trabalho Externo - Pagamento de Horas Extras Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20734 STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20750 Prorrogada a Exigência do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em Meio Eletrônico https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20764
Área Contábil
ECD-Sped Será Transmitida Apenas por Profissionais da Contabilidade Ativos em 2023 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20732
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Pagamento parcelado do IPTU começa em 8 de março de 2022 Guias serão entregues pelo correio na segunda quinzena de fevereiro/2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20739
Igrejas
Igrejas que remuneram o seu ministro religioso estão obrigadas ao envio da DIRF até 28/02/2022 Veja outras situações em que é devida a entrega da Dirf https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20709 Igrejas terão isenção de IPTU em imóveis alugados Nova disposição está na Constituição Federal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20763
Profissionais Liberais
Profissionais Liberais deverão entregar Comprovantes de Rendimentos até 28/02/2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20744 Profissionais da saúde devem entregar a DMED até 28/02/2022 Médicos, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e dentistas estão entre os serviços de saúde sujeitos a Dmed https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20747
Outras Áreas
5 atitudes de quem empreende com sucesso https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20728 "Dinheiro esquecido no Banco.” Estão disponíveis as consultas ao Sistema Valores a Receber https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20749
Série Simples Nacional
Receita Federal dispensa processo administrativo para transmissão do PGDAS-D para empresas que não se encontram como optante pelo Simples Nacional Em 2022, o prazo para regularização de pendências de débitos do termo de opção do Simples Nacional foi adiado para 31/03/2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20755
Série MEI
Formas do MEI pagar os tributos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20761
Série IRPF
Como declarar permuta no Imposto de Renda? Descubra! https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20711
Artigos
Cuidados no Processo de Demissão Para Evitar Danos Morais, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20715 Controle da Prova Pericial Contábil, por Wilson A. Zappa Hoog O controle eficiente da prova pericial contábil existe pela participação dos assistentes indicados pelos ligantes. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20737 Carnaval - É ou não feriado? Folga automática pode gerar alteração contratual, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20751
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
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