Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1122

Destaques

Edição nº 1122 - 14/03 à 20/03/2022

Lei Determina Requisitos Para Retorno ao Trabalho Presencial de Gestantes Novidades da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2022/2021 Fiscalização Focada no ICMS/RS de Supermercados e Padarias As três principais mudanças fiscais para 2022 Auxílio-Alimentação: Incidência de Contribuição Previdenciária Saiba mais sobre os níveis Bronze, Prata e Ouro da conta gov.br Atualizada a lista de ocupações permitidas ao MEI - Microempreendedor Individual IR sobre ganho de capital: Como funciona na Declaração Pix: bancos avançam na adoção da ferramenta para conceder crédito Auxílio Acidente: Como o benefício é calculado? ICMS/Combustíveis: Publicada Lei da Incidência Única
Área Tributária
Fiscalização Focada no ICMS/RS de Supermercados e Padarias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20822 As três principais mudanças fiscais para 2022 Especialista elenca as principais pautas fiscais deste ano e orienta como as empresas devem se preparar para elas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20811 IPI - Nova Tipí - Redução de Alíquotas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20828 Redução Geral do IPI: Publicadas Normas Complementares https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20838 ICMS/Combustíveis: Publicada Lei da Incidência Única https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20849
Área Trabalhista
Lei Determina Requisitos Para Retorno ao Trabalho Presencial de Gestantes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20844 Auxílio-Alimentação: Incidência de Contribuição Previdenciária https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20805 Majoração do GIIL-RAT Até o Limite de 6% é Constitucional O STF julgou improcedente a Ação direta de inconstitucionalidade nº 4367. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20824 Golpe da prova de vida em aposentados INSS esclarece que não faz este tipo de contato e pede que segurados desliguem o telefone em caso de ligação e não forneçam documentos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20800 Auxílio Acidente: Como o benefício é calculado? Acidente de trabalho é aquele que o trabalhador sofre enquanto está trabalhando ou em função do seu trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20819
Empregada Doméstica
Empregados domésticos de Santa Catarina têm novo piso salarial em 2022 Foram divulgados os novos valores dos pisos salariais, no âmbito do Estado de Santa Catarina, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20787
Igrejas
Ministros Religiosos Deverão Apresentar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física Declaração de Ajuste Anual deverá ser enviada até 29/4/2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20790
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Novo Decreto Estabelece Regras de Convivência no Bairro Cidade Baixa Nova legislação disciplina horários de funcionamento de bares e restaurantes, assim como a tele entrega https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20840 Porto Alegre (RS) - Fim da obrigatoriedade de máscaras em locais abertos Regra vale para a área do município de Porto Alegre https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20848
Outras Áreas
Alerta: novo golpe sobre restituição de imposto Receita Federal ressalta importância nos cuidados com mensagens e links recebidos por e-mail https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20799 Pix: bancos avançam na adoção da ferramenta para conceder crédito Banco lança opção de pagar compra na hora e parcelar o débito na conta por meio do Pix https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20808 Como consultar “dinheiro esquecido” de familiares falecidos Banco Central disponibiliza formas de consultar quantias esquecidas, mas formas de saque ainda estão em discussão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20809 Saiba mais sobre os níveis Bronze, Prata e Ouro da conta gov.br https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20825
Série Simples Nacional
Qual o prazo para efetuar e transmitir as apurações mensalmente no PGDAS-D? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20792
Série MEI
Atualizada a lista de ocupações permitidas ao MEI - Microempreendedor Individual https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20788
Série IRPF
IR sobre ganho de capital: Como funciona na Declaração https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20753 Inconsistências no Livro Caixa do Produtor Rural https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20798 Novidades da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2022/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20827
Editorial
Dia Internacional da Mulher Neste dia 8 de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20826
Artigos
Reorganização societária: como funciona?, por Umberto Tedeschi A reorganização societária ocorre por meio de uma modificação na estrutura de determinado tipo de sociedade, no caso, uma empresa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20813 Forma de Cálculo para Pagamento das Diferenças da Rescisão Complementar, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20833
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
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