Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1123

Destaques

Edição nº 1123 - 21/03 à 27/03/2022

Doenças dão direito a aposentadoria Entenda o que é compliance tributário e por que vale a pena estar em conformidade Etarismo: como o mercado de trabalho trata quem tem mais de 50 anos? 5 Dicas valiosas para as Pequenas Empresas iniciarem no Mercado Internacional Brasileiros têm dinheiro esquecido no PIS/Pasep. Veja como consultar Simples Nacional: Prazo para Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais finaliza em 31 de março de 2022 Isenção de IRPF na venda de imóveis é válida para quitação de outro imóvel do vendedor
Área Tributária
Entenda o que é compliance tributário e por que vale a pena estar em conformidade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20837 Entrada de soja no RS ficará sujeita ao registro de passagem a partir de abril/2022 Objetivo é prevenir fraudes e proteger produtores gaúchos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20852 ICMS/RS foca fiscalização na indústria de alimentos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20853
Área Trabalhista
Etarismo: como o mercado de trabalho trata quem tem mais de 50 anos? O preconceito ainda é grande, mas é preciso rever conceitos porque a população está envelhecendo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20818 Brasileiros têm dinheiro esquecido no PIS/Pasep. Veja como consultar Segundo a Caixa Federal, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores podem sacar os valores das cotas do fundo PIS/Pasep https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20815 Empresa Consegue Gratuidade de Justiça ao Comprovar Prejuízos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20766 Doenças dão direito a aposentadoria Existem regras e particularidades que rodeiam a aposentadoria por invalidez e suas doenças https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20821
Área Municipal
Igrejinha (RS) Concede Desconto no IPTU Para Indústrias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20803 Porto Alegre (RS) regularização dos contratos de gaveta com 50% de desconto no ITBI Benefício vale para imóveis com estimativa fiscal de até R$ 986 mil https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20854 Porto Alegre (RS) desobriga uso de máscaras em locais fechados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20856
Igrejas
Responsável por CNPJ de Igreja ou ONG - Obrigatoriedade de Apresentar Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física A pessoa que constou como responsável perante a Receita Federal do Brasil por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de Igrejas ou Associações (ONGs) está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20831
Outras Áreas
5 Dicas valiosas para as Pequenas Empresas iniciarem no Mercado Internacional Exportação pode ser mais uma oportunidade de ampliação do seu negócio https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20801 Golpe pelo WhatsApp pedindo comprovação de rendimentos DECORE https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20843
Série Simples Nacional
Existe multa pelo descumprimento do prazo para transmitir as apurações no PGDAS-D das empresas do Simples Nacional? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20793 Simples Nacional: Prazo para Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais finaliza em 31 de março de 2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20847 Simples Nacional: Instituído Parcelamento RELP https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20850
Série MEI
MEI Inativo - Pagamento do Tributo O MEI inativo está desobrigado de pagar o valor fixo mensal? E se tiver receita zero? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20804 MEI poderão parcelar os débitos tributários pelo RELP https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20851
Série IRPF
Sócio de S/A ou Associado de Cooperativa e a Obrigatoriedade de Entrega da Declaração https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20796 Isenção de IRPF na venda de imóveis é válida para quitação de outro imóvel do vendedor https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20855
Editorial
Aniversário de 250 anos de Porto Alegre https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20845
Artigos
Como restituir ou compensar a retenção dos 11% do INSS por empresa prestadora de serviço, por Anderson Souza Alguns segmentos são obrigados a fazer a retenção de 11% do INSS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20812
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
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