Em virtude do feriado de Tiradentes, dias 21 e 22 de abril de 2022 (quinta e sexta-feira) não teremos expediente na M&M.

• Coronavírus - Medidas nos ambientes de trabalho são alteradas
• Desobrigado o Uso de Máscaras em Ambiente de Trabalho
• ICMS - Secretaria da Fazenda do RS Aperfeiçoa a Fiscalização Digital
• Equiparação Salarial de Colegas de Outras Regiões
• MEI: veja 11 benefícios garantidos e 5 que podem ser cancelados
• Consolidada normas tributárias sobre lojas francas
• Fiscalização do ICMS/RS Focada Nos Restaurantes Tributados Pelo Simples Nacional
• Nova tabela do IPI (TIPI / NCM): tudo em um só lugar

• Fiscalização do ICMS/RS focada no serviço de transporte
  Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 4,5 milhões em créditos fiscais de ICMS
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20896
• ICMS - Secretaria da Fazenda do RS Aperfeiçoa a Fiscalização Digital
  Criado o Posto Fiscal EFD
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20863
• Nova tabela do IPI (TIPI / NCM): tudo em um só lugar
  A nova TIPI (com novos códigos); a Tabela de Correlação da TIPI 2017 para TIPI 2022; a legislação que reduziu as alíquotas do IPI, instituiu e prorrogou a vigência da nova tabela
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20911

• Coronavírus - Medidas nos ambientes de trabalho são alteradas
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20901
• Vínculo Empregatício Entre Manicure e Salão de Beleza
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20842
• Equiparação Salarial de Colegas de Outras Regiões
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20841
• Justiça mantém penhora de veículo de namorada de devedor trabalhista
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20880
• Regras Trabalhistas do Trabalho Remoto
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20889
• Desobrigado o Uso de Máscaras em Ambiente de Trabalho
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20897

• Porto Alegre (RS) - Programa Cidade Empreendedora oferece cursos de capacitação gratuitos
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20913

• Profissionais Liberais Deverão Apresentar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física
  Declaração de Ajuste Anual deverá ser enviada até 31/05/2022
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20900

• Trabalhadora tem reconhecido vínculo de emprego doméstico
  A profissional trabalhava mais de duas vezes por semana na residência
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20904

• Consolidada normas tributárias sobre lojas francas
  Uma das principais novidades é a possibilidade de entrega em casa das compras feitas no free shop
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20890
• Golpe da regularização de CPF
  A criatividade de quem vive da ingenuidade e desinformação alheias não tem limites
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20898

• Fiscalização do ICMS/RS Focada Nos Restaurantes Tributados Pelo Simples Nacional
  Receita Estadual do RS está oferecendo um Programa de autorregularização até 15/05/2022
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20891

• MEI: veja 11 benefícios garantidos e 5 que podem ser cancelados
  O registro MEI garante uma série de direitos para o trabalhador autônomo, porém, ao se cadastrar, este pode perder alguns benefícios
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20810

• Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física Pré-Preenchida
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20862
• Prazo de Entrega da Declaração de Imposto de Renda é Prorrogado para 31/05/2022
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20899

• Parecer Contábil Prévio Como Elemento Probante, por Wilson Alberto Zappa Hoog 
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20881

• O dilema dos prazos: como estabelecê-los e cumpri-los?, por Paulo Krieser
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20906

• Expediente parcial na M&M durante a pandemia
  https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921

• Acesse aqui a Agenda completa do mês.