Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1172

Destaques

Edição nº 1172 - 27/02 à 05/03/2023

Licença-maternidade estendida será tributada PIS e Cofins - Principais novidades para 2023 RAIS 2023: grupos 1, 2 e 3 estão dispensados Como declarar os investimentos no Imposto de Renda Pessoa Física Como conferir o resultado da adesão ao Simples Nacional Programas de computador – Lucro Presumido - Percentuais Porto Alegre (RS) - 26ª edição do Liquida Porto Alegre derrete os preços da Capital Gaúcha
Área Tributária
PIS e Cofins - Principais novidades para 2023 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21904 Programas de computador – Lucro Presumido - Percentuais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21950
Área Trabalhista
RAIS 2023: grupos 1, 2 e 3 estão dispensados Somente grupo 4 precisa entregar essa obrigação. O eSocial vem substituindo gradativamente https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21942 Trabalhadora dispensada por justa causa – motivo: indisciplina https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21895 Existência de sócio em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21931 Licença-maternidade estendida será tributada Uma resolução da Receita mudou as regras quanto à licença maternidade do Programa Empresa Cidadã https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21943
Área Contábil
Valor locatício de bens utilizados, de propriedade de sócios ou empresas ligadas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21933
Igrejas
Igrejas deverão entregar Comprovantes de Rendimentos até 28/02/2023 https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=57
Profissionais Liberais
Profissionais Liberais estão obrigados a entrega da DIRF até 28/02/2023 https://profissionaisliberais.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=125
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Campanha de desconto para regularização de ITBI vai até 31 de março de 2023 Ação incentiva a autorregulação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21937 São Francisco de Paula (RS) - Mapa Turístico do município está disponível em formato digital https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21912 Porto Alegre (RS) - 26ª edição do Liquida Porto Alegre derrete os preços da Capital Gaúcha Nesta edição, estão participando do Liquida Porto Alegre cerca de 5 mil estabelecimentos, número superior à marca de 2022. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21962 Bento Gonçalves (RS) - Inspeção do Trabalho resgata 208 trabalhadores de trabalho análogo Grupo prestava serviço na safra de uva e eram explorados pelos empregadores que prestavam serviços a vinícolas locais, relatando uso de spray de pimenta e choques nos alojamentos precários https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21971
Outras Áreas
Cartilha dá dicas sobre uso seguro de redes sociais Uma das orientações é que o usuário deve proteger o acesso à conta https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21934 Maioria das ações judiciais sobre LGPD envolve crédito e exclusão de dados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21952 Começam a ser aplicadas as multas por infrações à LGPD https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21953
Série Simples Nacional
Como conferir o resultado da adesão ao Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21946 O que fazer se recebeu comunicação de autorregularização do Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21947
Série Mei
O desenquadramento do MEI no Simei implica, necessariamente, exclusão do Simples Nacional? https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=253
Série IRPF
Como declarar os investimentos no Imposto de Renda Pessoa Física Os investimentos em Ações, Fundos de Investimentos e similares, precisam ser declarados? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21833 Informe de rendimentos para o IR deve ser entregue até 28 de fevereiro de 2023 Declarações podem ser enviadas à Receita a partir do dia 15 de março de 2023 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21945
Artigos
Dias de Carnaval: feriado, jornada, atestado falso e justa causa, por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21944 ISS sobre royalties no sistema de franquia, por Daniela Favaretto e Ana Júlia Fujinami Bueno da Silva https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21949
Livros
Obrigações Legais das Igrejas e ONGs https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
Agenda de Obrigações
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Programas de computador – Lucro Presumido - Percentuais

São Francisco de Paula (RS) - Mapa Turístico do município está disponível em formato digital

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21912

Porto Alegre (RS) - 26ª edição do Liquida Porto Alegre derrete os preços da Capital Gaúcha

Bento Gonçalves (RS) - Inspeção do Trabalho resgata 208 trabalhadores de trabalho análogo

Informe de rendimentos para o IR deve ser entregue até 28 de fevereiro de 2023 Declarações podem ser enviadas à Receita a partir do dia 15 de março de 2023

Informe de rendimentos para o IR deve ser entregue até 28 de fevereiro de 2023
Declarações podem ser enviadas à Receita a partir do dia 15 de março de 2023