Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1173

Destaques

Edição nº 1173 - 06/03 à 12/03/2023

EFD-Reinf – Prorrogação da obrigatoriedade de entrega Demissão por justa causa por infringir política interna da empresa Teletrabalho ou trabalho remoto 5 dicas para fazer promoções sem perder dinheiro LGPD descomplicada: cinco ações para aplicar no seu negócio IRF – Alíquotas – Pagamentos de gastos no exterior 40 ANOS ESTUDANDO CONTABILIDADE
Área Tributária
EFD-Reinf – Prorrogação da obrigatoriedade de entrega https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21979 Receita bruta das vendas e serviços – Conceito tributário https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21928 Cemitérios devem pagar ISS, decide STF https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21954 CSLL é devida desde que foi declarada constitucional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21968 IRF – Alíquotas – Pagamentos de gastos no exterior https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21980 Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários Ela poderá ser feita até 30 de abril de 2023 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21990
Área Trabalhista
Demissão por justa causa por infringir política interna da empresa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21958 Teletrabalho ou trabalho remoto https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21955 Testemunha que mentiu no depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21957 Necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação “em andamento” Declarações que não forem enviadas poderão gerar pendência fiscal e impedir a emissão de certidão negativa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21964 Alexandre de Moraes derruba decisão do Tribunal Superior do Trabalho que considerou terceirização irregular É lícita a contratação de terceirizados em toda e qualquer atividade, meio ou fim. Assim, não há que se falar em "ilicitude" da terceirização para, por consequência, considerar irregular a falta de registro de empregados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21981
Área Societária
Justiça aplica Código de Defesa do Consumidor por analogia e sócios passam a responder por dívidas trabalhistas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21960
Igrejas
Todas as Igrejas estão obrigadas ao envio da DCTF até 21/3/2023 Igrejas sem valores de tributos a declarar deverão entregar DCTF referente ao mês de janeiro/2023 até 21/3/2023 https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=53
Profissionais Liberais
Profissionais Liberais devem observar a LGPD: cinco ações para aplicar na sua atividade Profissionais liberais que descumprirem a LGPD podem estar sujeitos a multas e suspensão de atividades relacionadas a tratamento de dados, dentre outras sanções https://profissionaisliberais.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=258
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Procon Municipal terá atendimento remoto de 6 à 10 de março de 2023 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21991
Outras Áreas
5 dicas para fazer promoções sem perder dinheiro As ofertas se tornaram as queridinhas do varejo para fisgar os clientes. Mas é melhor ter cuidado com os descontos para não comprometer a rentabilidade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21948 Novo Mutirão Nacional poderá renegociar dívidas em atraso com bancos de 1º à 31 de março de 2023 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21961 LGPD descomplicada: cinco ações para aplicar no seu negócio Empreendedores que descumprirem a LGPD podem estar sujeitos a multas e suspensão de atividades relacionadas a tratamento de dados, dentre outras sanções https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21963 Renda per capta dos brasileiros, classificadas por estados Maranhão tem menor renda per capita do país, Distrito Federal, a maior. Veja lista completa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21967 Oportunidade para vender mais: Banco Central libera compra pelo WhatsApp com cartões Mastercard e Visa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21989
Série Simples Nacional
Cessão de direitos autorais - Tributação - Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21929
Série Mei
Declaração de Baixa do MEI Declaração de Baixa do MEI já está disponível https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=248
Série IRPF
Publicada a instrução normativa que disciplina a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21976 IRPF: Como obter o comprovante de rendimentos do INSS? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21951
Editorial
40 ANOS ESTUDANDO CONTABILIDADE https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21988
Artigos
A defasagem do Imposto de Renda e seu alto custo na economia, por Márcio Massao Shimomoto https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21969 O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão, por Wagner José Penereiro Armani Abre-se a possibilidade de os sócios terem mais opções de regras de sucessão empresarial, permitindo que a sociedade continue com os sócios remanescentes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21970 É preciso ter cuidado para não infringir a Lei de Defesa da Concorrência, por Amanda Athayde, Leonardo Rocha e Silva e Luís Henrique Perroni Fernandes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21972
Livros
Obrigações Legais das Igrejas e ONGs https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
Agenda de Obrigações
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40 ANOS ESTUDANDO CONTABILIDADE

Cemitérios devem pagar ISS, decide STF https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21954

CSLL é devida desde que foi declarada constitucional

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21968

IRPF: Como obter o comprovante de rendimentos do INSS?

Cemitérios devem pagar ISS, decide STF
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21954