Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1175

Destaques

Edição nº 1175 - 20/03 à 26/03/2023

Operação Varejo Legal visitará mais de 800 contribuintes do setor varejista em 58 municípios gaúchos Nova carteira de Identificação só poderá ser solicitada se nome estiver regularizado na Receita Federal Entenda de uma vez por todas as diferenças entre DCTF e DCTFWeb Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva, decide Tribunal de Justiça de SP Em rescisão contratual, coação trabalhista exige prova Planejar para ter resultados: passo a passo para o sucesso da empresa Está na hora de apresentar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física
Área Tributária
Operação Varejo Legal visitará mais de 800 contribuintes do setor varejista em 58 municípios gaúchos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22022 Entenda de uma vez por todas as diferenças entre DCTF e DCTFWeb Mesmo tendo nomes parecidos, essas obrigações têm exigências diferentes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22000 Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva, decide Tribunal de Justiça de SP Medida viola garantias constitucionais do contribuinte https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21982 IRRF e CSLL incidem sobre correção monetária de aplicações financeiras https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22014
Área Trabalhista
Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21985 Em rescisão contratual, coação trabalhista exige prova https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21978 Definido o Prazo de Entrega da RAIS 2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22017
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Nova oportunidade de parcelamento do IPTU https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22021 Porto Alegre (RS) - Procon municipal está atendendo provisoriamente no Mercado Público https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22019 Canela (RS) lança Refis 2023 para regularização de débitos com desconto de juros e multa de mora Programa segue até o dia 28 de julho de 2023 beneficiando pessoas físicas e jurídicas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22012
Igrejas
Igrejas estão dispensadas de enviar a RAIS Porém, devem cumprir as exigências do e-Social https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=267
Outras Áreas
Planejar para ter resultados: passo a passo para o sucesso da empresa Especialista explica a importância do planejamento estratégico para os negócios e dá dicas de como acertar no curto, médio e longo prazo envolvendo as pessoas no processo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22003 Nova carteira de Identificação só poderá ser solicitada se nome estiver regularizado na Receita Federal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22006
Série Simples Nacional
Empresas do Simples Nacional devem enviar a DEFIS até 31/3/2023 Confira as penalidades pelo atraso na entrega https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22004
Série MEI
Em que situações ocorre o desenquadramento automático do Simei? Simei é o enquadramento tributário do MEI que proporciona o recolhimento de todos os tributos com valores bem reduzidos https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=268
Série IRPF
Confira as Datas da Restituição do Imposto de Renda em 2023 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21977 Está na hora de apresentar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física Veja quem está obrigado a Declarar https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22024
Artigos
Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial, por *Gabriele Teixeira Pinto* https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21984 Responsabilidade solidária em matéria tributária, por Kiyoshi Harada https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21993 Tributação da operação "back to back" à luz da jurisprudência atual, por Frederico Pereira Rodrigues da Cunha e Ricardo Marty Claro de Oliveira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21998
Palestras e Cursos
Diretor da M&M Assessoria Contábil ministrará palestra no Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22025
Livros
Obrigações Legais das Igrejas e ONGs https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
Agenda de Obrigações
Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva, decide Tribunal de Justiça de SP Medida viola garantias constitucionais do contribuinte https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21982

IRRF e CSLL incidem sobre correção monetária de aplicações financeiras

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22014

Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva, decide Tribunal de Justiça de SP
Medida viola garantias constitucionais do contribuinte
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21982