Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1180

Destaques

Edição nº 1180 - 24/04 à 30/04/2023

BNDES anuncia linha de R$ 21 bilhões para MEIs e pequenas e médias empresas Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa Quais são as obrigações do empregador quanto ao trabalho em domicílio? Secretaria da Fazenda do RS emite parecer sobre a emissão de contranota nas aquisições de Produtores Rurais Quais débitos podem ser parcelados no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”? ECD: entenda a importância para as empresas e como transmitir Ministro do Supremo Alexandre de Moraes pede vista e interrompe julgamento sobre contribuição para sindicatos
Área Tributária
Fiscalização do ICMS/RS focada no setor metalmecânico Operação Cuprum é deflagrada para combater sonegação decorrente de empresas noteiras https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22102 Secretaria da Fazenda do RS emite parecer sobre a emissão de contranota nas aquisições de Produtores Rurais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22074
Área Trabalhista
Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22097 Quais são as obrigações do empregador quanto ao trabalho em domicílio? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22086 Ministério do Trabalho e Emprego divulga atualização da lista de empregadores flagrados utilizando mão de obra análoga à escravidão A lista contém 289 empregadores, tendo sido retirados 17 e incluídos 132 novos nomes, entre pessoas física e jurídicas flagradas pela Inspeção do Trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22105 Ministro do Supremo Alexandre de Moraes pede vista e interrompe julgamento sobre contribuição para sindicatos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22116
Área Contábil
ECD: entenda a importância para as empresas e como transmitir https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22106
Igrejas
Prazo de guarda dos documentos trabalhistas https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=287
Outras Áreas
Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) Perguntas e Respostas sobre o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22098 BNDES anuncia linha de R$ 21 bilhões para MEIs e pequenas e médias empresas Segundo o presidente do banco, Aloizio Mercadante, a vantagem é que o banco garante até 80% do risco da operação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22111 Brasil promulga Convenção sobre o Crime Cibernético Decreto com a decisão foi publicado no Diário Oficial https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22110
Série Simples Nacional
Quais débitos podem ser parcelados no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22113
Série Microempreendedor Individual (MEI)
MEI deverá apresentar a Declaração Anual do MEI (DASN-SIMEI) até 31/5/2023 https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=285
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Livro caixa dos Profissionais Liberais ou Autônomos https://profissionaisliberais.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=276 Mantida condenação de homem que omitiu valores em declaração de Imposto de Renda Contribuinte apresentou declaração com rendimentos tributáveis zero e isento em período com movimentação superior a R$ 7 milhões https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22095
Artigos
Desnecessidade da grande sociedade limitada publicar demonstração financeira, por Matheus Ricci Portella https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22114 Ilegalidade da exigência do domicílio tributário eletrônico para consulta, por Diego Szoke https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22115
Livros
Obrigações Legais das Igrejas e ONGs https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
Agenda de Obrigações
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Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa

Quais são as obrigações do empregador quanto ao trabalho em domicílio?

Secretaria da Fazenda do RS emite parecer sobre a emissão de contranota nas aquisições de Produtores Rurais

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22074

Ilegalidade da exigência do domicílio tributário eletrônico para consulta, por Diego Szoke https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22115

Ilegalidade da exigência do domicílio tributário eletrônico para consulta, por Diego Szoke
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22115